Ato Declaratório Executivo
DRF/CXL
nº 145, de 02 de setembro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 03/09/2014, seção 1, página 28)
Concede Registro Especial de Produtor.
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 187, de 02 de outubro de 2015)Histórico de alterações
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso I, § 1º art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1432, de 26 de dezembro de 2013 e o despacho exarado no processo 11020.003041/2010-16 , declara:
(Retificado(a) em
07/10/2014)
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso I, § 1º art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1432, de 26 de dezembro de 2013 e o despacho exarado no processo 11020.002057/2010-10, declara:
Art. 1º Está inscrito no Registro Especial de Bebidas sob o nº 10106/508, como produtor, o estabelecimento da empresa Sociedade de Bebidas Gazzi Ltda – ME, inscrito no CNPJ sob o nº 89.962.534/0001-02, situado na Estrada Alfredo Chaves, s/n, Primeiro Distrito , no município de Flores da Cunha – RS.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.