Portaria
RFB
nº 1610, de 29 de agosto de 2014
(Publicado(a) no DOU de 01/09/2014, seção 1, página 24)
Altera o Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012.
Região Fiscal
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art. 316 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art.1º O Anexo IX do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, seção 1, páginas 16 a 38, referente à 10ª Região, DRF – Porto Alegre (RS), passa a vigorar com as seguintes alterações:
Anexo IX - Chefes de Equipe
|
Região Fiscal |
Unidades |
Categoria |
Cargo/Função |
Quantidade |
|
10ª |
DRF - Porto Alegre (RS) |
EAC |
FG-1 |
9 |
|
EAT |
FG-1 |
5 |
||
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EFI |
FG-1 |
9 |
||
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EGP |
FG-1 |
1 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.