ADE DRF/CXL nº 98/2014

Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 98, de 07 de julho de 2014

(Publicado(a) no DOU de 08/07/2014, seção 1, página 48)

Multivigente Vigente Original Relacional

Concede Registro Especial de Produtor.

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 187, de 02 de outubro de 2015)

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no inciso I, § 1º art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1432, de 26 de dezembro de 2013 e o despacho exarado no processo 11020.003344/2010-39 ,

DECLARA:

Art. 1º Está inscrito no Registro Especial de Bebidas sob o nº 10106/500, como produtor, o estabelecimento da empresa Vinícola Santo Izidoro Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 90.255.001/0001-70, situado no Travessão Paredes, s/n, Zona Rural, no município de Nova Pádua – RS.

Art. 2º A empresa comercializa os produtos abaixo relacionados, engarrafados sob encomenda por Vinícola Zorzi Ltda, CNPJ 89.288.492/0001-76:

Produto	Marca Comercial	Classificação Fiscal	Tipo do Recipiente	Capacidade do Recipiente
Vinho Branco de Mesa Seco Niágara	Racan	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco de Mesa Seco Niágara	Racan	2204.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Branco de Mesa Seco Niágara	Racan	2204.21.00	não retornável	1.900 ml
Vinho Branco de Mesa Seco Niágara	Racan	2204.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Branco de Mesa Seco Niágara	Racan	2204.29.11	retornável	4.600 ml
Vinho Branco de Mesa Suave	Racan	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Branco de Mesa Suave	Racan	2204.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Branco de Mesa Suave	Racan	2204.21.00	não retornável	1.900 ml
Vinho Branco de Mesa Suave	Racan	2204.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Branco de Mesa Suave	Racan	2204.29.11	retornável	4.600 ml
Vinho Rosado de Mesa Seco	Racan	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Rosado de Mesa Seco	Racan	2204.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Rosado de Mesa Seco	Racan	2204.21.00	não retornável	1.900 ml
Vinho Rosado de Mesa Seco	Racan	2204.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Rosado de Mesa Seco	Racan	2204.29.11	retornável	4.600 ml
Vinho Rosado de Mesa Suave	Racan	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Rosado de Mesa Suave	Racan	2204.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Rosado de Mesa Suave	Racan	2204.21.00	não retornável	1.900 ml
Vinho Rosado de Mesa Suave	Racan	2204.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Rosado de Mesa Suave	Racan	2204.29.11	retornável	4.600 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco	Racan	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco	Racan	2204.21.00	não retornável	1.500 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco	Racan	2204.21.00	não retornável	1.900 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco	Racan	2204.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto de Mesa Seco	Racan	2204.29.11	retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Racan	2204.21.00	não retornável	750 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Racan	2204.29.11	não retornável	4.600 ml
Vinho Tinto Seco Fino Cabernet Sauvignon	Racan	2204.29.11	retornável	4.600 ml

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUIZ WESCHENFELDER

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.