ADE SRF nº 72/2003

Ato Declaratório Executivo SRF nº 72, de 11 de dezembro de 2003

(Publicado(a) no DOU de 15/12/2003, seção , página 94)

Multivigente Vigente Original Relacional

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência delegada pela Portaria MF nº 27, de 11 de fevereiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos arts. 149 e 150 do Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002, Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI), alterado pelo Decreto nº 4.859, de 14 de outubro de 2003, declara:

Art. 1o Os produtos relacionados neste Ato Declaratório Executivo (ADE), para efeito de cálculo e pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, passam a ser classificados ou a ter sua classificação alterada conforme o enquadramento ora estabelecido.

CNPJ	MARCA COMERCIAL	CAPACIDADE (mililitros)	CÓDIGO TIPI	ENQUADRAMENTO (letra)
03351668000171	Delicana	De 671 a 1000	2208.40.00	J
03351668000171	Douradinha	De 671 a 1000	2208.40.00	J
05106405000122	Néctar do Cerrado	De 671 a 1000	2208.40.00	M
20291837000144	Guimarinho	De 181 a 375	2208.40.00	D
20291837000144	Guimarinho	De 671 a 1000	2208.40.00	H
20541041000283	Asa Branca	De 181 a 375	2208.40.00	I
20541041000283	Asa Branca	De 376 a 670	2208.40.00	L
20541041000283	Asa Branca	De 671 a 1000	2208.40.00	Q
21456223000138	Claudionor	Até 180	2208.40.00	G
21456942000159	Caribé (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	D
21456942000159	Caribé (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
21456967000152	Aguardente Motinha	De 376 a 670	2208.40.00	I
21460209000108	Ferreira	De 376 a 670	2208.40.00	F
21643119000152	Peladinha	Até 180	2208.40.00	F
21643119000152	Peladinha	De 181 a 375	2208.40.00	H
21643119000152	Peladinha	De 376 a 670	2208.40.00	K
21723390000106	Silverinha	De 671 a 1000	2208.40.00	I
21824073000259	Boazinha	Até 180	2208.40.00	G
21824073000259	Boazinha	De 181 a 375	2208.40.00	H
21824073000259	Boazinha	De 376 a 670	2208.40.00	K
21824073000259	Boazinha	De 671 a 1000	2208.40.00	M
21824073000259	Saliboa	Até 180	2208.40.00	G
21824073000259	Saliboa	De 181 a 375	2208.40.00	H
21824073000259	Saliboa	De 376 a 670	2208.40.00	K
21824073000259	Saliboa	De 671 a 1000	2208.40.00	N
21824073000259	Seleta	Até 180	2208.40.00	G
21824073000259	Seleta	De 181 a 375	2208.40.00	H
21824073000259	Seleta	De 376 a 670	2208.40.00	K
21824073000259	Seleta	De 671 a 1000	2208.40.00	N
21835756000120	Cachaça Beghini	De 376 a 670	2208.40.00	E
21835756000120	Cachaça Beghini	De 671 a 1000	2208.40.00	H
21858170000181	Germana	Até 180	2208.40.00	E
21858170000181	Germana	De 181 a 375	2208.40.00	H
21858170000181	Germana	De 376 a 670	2208.40.00	L
21858170000181	Germana	De 671 a 1000	2208.40.00	O
22171946000153	Januária Franciscana	De 376 a 670	2208.40.00	J
22226898000153	Limeira (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	H
22257455000120	Vila Bela	De 376 a 670	2208.40.00	J
22468250000193	Aguardente Lisbôa	De 376 a 670	2208.40.00	N
22468250000193	Januária Centenária (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	M
23112238000104	Floriana	De 181 a 375	2208.40.00	H
23112238000104	Floriana	De 671 a 1000	2208.40.00	I
23120298000179	Rosa Mineira	De 671 a 1000	2208.40.00	Q
23252596000112	Balalaica	De 671 a 1000	2208.40.00	I
23252596000112	Salimontes Ouro	Até 180	2208.40.00	B
23252596000112	Salimontes Ouro	De 181 a 375	2208.40.00	D
23252596000112	Salimontes Ouro	De 376 a 670	2208.40.00	H
23252596000112	Salimontes Ouro	De 671 a 1000	2208.40.00	I
23869308000173	Rainha de Macaubas	De 671 a 1000	2208.40.00	H
23985807000126	Canaverde & Cia	Até 180	2208.40.00	G
23985807000126	Canaverde & Cia	De 181 a 375	2208.40.00	I
23985807000126	Canaverde & Cia	De 376 a 670	2208.40.00	L
23985807000126	Canaverde & Cia	De 671 a 1000	2208.40.00	P
24616948000134	Brasília	De 181 a 375	2208.40.00	D
24616948000134	Brasília	De 671 a 1000	2208.40.00	H
24801003000192	Deixa Vir	De 376 a 670	2208.40.00	D
24801003000192	Deixa Vir	De 671 a 1000	2208.40.00	H
25154931000256	Beija Flor	Até 180	2208.40.00	G
25154931000256	Beija Flor	De 181 a 375	2208.40.00	H
25154931000256	Beija Flor	De 671 a 1000	2208.40.00	M
25154931000256	Beija Flor	De 376 a 670	2208.40.00	M
25154931000256	Indaiazinha	De 376 a 670	2208.40.00	K
25172438000269	Canarinha	De 376 a 670	2208.40.00	L
25174533000200	Lua Cheia	Até 180	2208.40.00	G
25174533000200	Lua Cheia	De 181 a 375	2208.40.00	I
25174533000200	Lua Cheia	De 376 a 670	2208.40.00	L
25174533000200	Lua Cheia	De 671 a 1000	2208.40.00	M
25174533000200	Só Luar	De 376 a 670	2208.40.00	L
25174574000298	Biquinha	De 376 a 670	2208.40.00	N
25174574000298	Diabinha	De 376 a 670	2208.40.00	J
25174574000298	Pirraça	De 376 a 670	2208.40.00	J
25184490000154	Anísio Santiago	De 376 a 670	2208.40.00	N
25184490000154	Menago	De 376 a 670	2208.40.00	N
25323270000164	Fortaleza	De 671 a 1000	2208.40.00	L
25323270000164	Meia Lua	Até 180	2208.40.00	G
25323270000164	Meia Lua	De 181 a 375	2208.40.00	I
25323270000164	Meia Lua	De 376 a 670	2208.40.00	K
25323270000164	Meia Lua	De 671 a 1000	2208.40.00	M
25323270000164	Meia Lua Prata	De 376 a 670	2208.40.00	K
25323270000164	Meia Lua Prata	De 671 a 1000	2208.40.00	L
25323270000164	Paladar	Até 180	2208.40.00	G
25323270000164	Paladar	De 181 a 375	2208.40.00	I
25323270000164	Paladar	De 376 a 670	2208.40.00	K
25323270000164	Paladar	De 671 a 1000	2208.40.00	L
25346065000114	Bandeira (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	G
25531005000171	Bodocó	De 671 a 1000	2208.40.00	Q
25979956000108	Paraopeba	De 181 a 375	2208.40.00	D
26023986000109	Aguardente Roxinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	J
26080077000293	Salineira	Até 180	2208.40.00	G
26080077000293	Salineira	De 181 a 375	2208.40.00	H
26080077000293	Salineira	De 376 a 670	2208.40.00	K
26369322000104	Colombina	Até 180	2208.40.00	D
26369322000104	Colombina	De 181 a 375	2208.40.00	H
26369322000104	Colombina	De 376 a 670	2208.40.00	J
26369322000104	Colombina	De 671 a 1000	2208.40.00	M
27074020000163	Sorriso (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
27074020000163	Sorriso (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	C
27074020000163	Sorriso (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27104678000170	Canaã (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27107994000104	Aguardente Coragem (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
27178862000165	Aguardente Floresta	De 181 a 375	2208.40.00	C
27178862000165	Aguardente Floresta	De 376 a 670	2208.40.00	F
27178862000165	Aguardente Floresta	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27188341000199	Aguardente Burarama	De 181 a 375	2208.40.00	C
27188341000199	Aguardente Burarama	De 376 a 670	2208.40.00	D
27188341000199	Aguardente Burarama	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27193101000182	Aguardente Tufão	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27319482000101	Aguardente Benfica	De 181 a 375	2208.40.00	C
27319482000101	Aguardente Benfica	De 376 a 670	2208.40.00	F
27319482000101	Aguardente Benfica	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27336338000175	Caiana	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27336338000175	Caiana (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27339621000150	Tombo da Onça (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	C
27339621000150	Tombo da Onça (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
27346253000178	Esperança (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
27346253000178	Esperança (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	C
27346253000178	Esperança (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27348820000125	Tira Mágoa	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27348820000125	Tira Mágoa (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27405109000165	São Benedito	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27421221000190	Thimotina (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	C
27421221000190	Thimotina (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	D
27421221000190	Thimotina (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27439165000110	Monte Cristo (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
27439165000110	Monte Cristo (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	C
27439165000110	Monte Cristo (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27442607000188	Alegria do Sertão (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27504463000147	Cascatinha	De 181 a 375	2208.40.00	C
27504463000147	Cascatinha	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27540970000136	Barril de Ouro (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	C
27540970000136	Barril de Ouro (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
27540970000136	Vida Alegre (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
27540970000136	Vida Alegre (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27564111000187	Douradinha	De 181 a 375	2208.40.00	D
27564111000187	Douradinha	De 376 a 670	2208.40.00	E
27564111000187	Douradinha	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27564111000187	Douradinha (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	C
27564111000187	Douradinha (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	D
27564111000187	Douradinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
27582691000135	Caninha 3 Coroas (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
27582691000135	Caninha 3 Coroas (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	C
27582691000135	Caninha 3 Coroas (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27605716000179	Jararaca (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	C
27605716000179	Jararaca (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27605716000179	Montenária (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27726702000103	Manda Brasa	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27726702000103	Manda Brasa (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
27755990000124	Oncinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27959097000110	Sereinha	De 181 a 375	2208.40.00	D
27959097000110	Sereinha	De 671 a 1000	2208.40.00	H
27959097000110	Sereinha (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	C
27959097000110	Sereinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
27959170000154	Espanholinha (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
27959170000154	Espanholinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
28216547000229	Manitu (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
28216547000229	Pádua (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
28216547000229	Paduana (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
28216547000229	Paduana Safra Ouro	De 671 a 1000	2208.40.00	H
28216547000229	Rio de Janeiro	De 671 a 1000	2208.40.00	H
28432094000197	Mais Uma (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
28437952000196	Carnaval	Até 180	2208.40.00	G
28437952000196	Carnaval	De 671 a 1000	2208.40.00	L
28437952000196	Clássica	Até 180	2208.40.00	G
28437952000196	Clássica	De 376 a 670	2208.40.00	L
28437952000196	Clássica	De 671 a 1000	2208.40.00	M
28437952000196	Santa Terezinha	De 181 a 375	2208.40.00	D
28437952000196	Santa Terezinha	Até 180	2208.40.00	D
28437952000196	Santa Terezinha	De 376 a 670	2208.40.00	G
28437952000196	Santa Terezinha	De 671 a 1000	2208.40.00	I
28477305000108	Belezinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
28515583000102	Cachoeira da Onça (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
28515583000102	Cachoeira da Onça (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
29545274000148	Silvina	De 376 a 670	2208.40.00	D
29545274000148	Silvina (Vidro Retornável)	De 376 a 670	2208.40.00	C
29545274000148	Silvina (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
29545274000148	Silvina Ouro	De 671 a 1000	2208.40.00	H
29565470000184	Cachaça Branca Fulo	De 671 a 1000	2208.40.00	M
29565470000184	Cachaça Nega Fulo	De 671 a 1000	2208.40.00	O
29989738000105	São Vicentinho (Vidro Retornável)	De 181 a 375	2208.40.00	B
29989738000105	São Vicentinho (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
30537708000147	Bela Vista	De 376 a 670	2208.40.00	D
30537708000147	Bela Vista (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
30537708000147	Rancho Velho (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30541320000110	Amansa Sogra (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
30546980000193	Aguardente Casa Velha	De 181 a 375	2208.40.00	C
30546980000193	Aguardente Casa Velha	De 376 a 670	2208.40.00	D
30546980000193	Aguardente Casa Velha	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30547814000101	Aguardente Jacutinga (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
30547814000101	Cachaça B 12 (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
30547814000101	Cachaça Dafazenda (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
30743090000171	Cacique	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30743090000171	Cariocana	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30743090000171	Piranguinhas	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30743090000171	Três Dedos	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30745483000114	Drama Piranga	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30755185000105	Conforto	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30755185000105	Marilena	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30755185000105	Maxambomba	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30755185000105	Miss Brasil	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30755185000105	Priminha	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30776520000151	Cristalina	De 671 a 1000	2208.40.00	H
30776520000151	Cristalina (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
30789143000195	Aguardente Espanhola (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
30882492000157	Caninha Visconde (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
31686330000106	Sonho Dourado	De 671 a 1000	2208.40.00	H
31686330000106	Sonho Dourado (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
31812084000191	Pituba (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
31813181000107	Fumacinha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
31816853000120	Itauninha (Vidro Retornável)	De 671 a 1000	2208.40.00	G

Art. 2º Este Ato Declaratório Executivo produz efeitos a partir de 21 de dezembro de 2003.

JORGE ANTONIO DEHER RACHID

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.