Estabelece os perfis e usuários do Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Coana nº 86, de 28 de agosto de 2002)
ANEXO I - SISTEMA SISCOMEX (AMBIENTE DE PRODUÇÃO) |
PERFIL |
CLASSIFI
-CAÇÃO |
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
|
COANA/DIANA
|
|
|
|
|
1 -
ESPCOANA(1) |
Operacional
|
Todas
as transações do sistema SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenadores de área da Coana, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus
substitutos e servidores da Coana autorizados pelo Coordenador-Geral da
Coana. |
|
2-SRF/COANA(1)
|
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais do sistema SISCOMEX à exceção de consulta a dados
sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Secretário
da Receita Federal, Secretários-Adjuntos da Receita Federal,
Coordenadores-Gerais da Receita Federal, servidores lotados na
Coana/Cofin/Dinfa, chefe da Cotec/Dican e seu substituto, Superintendentes
Regionais da Receita Federal e chefes das Divisões de Administração Aduaneira
(Diana) e seus substitutos. |
|
3 -
ADUANA(1) |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao AFRF autorizado a operar com
despachos de importação e exportação e com controle de carga. |
AFRF ou
TRF lotados na Coana, Diana e Cotec/Dican, bem como lotados nas Delegacias de
Julgamento e nos Copei/Espei. |
|
4-CONSADUANA(1)
|
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao TRF autorizado a operar com despachos
de importação e exportação e com controle de carga. |
Servidores
em exercício na Coana, nas Superintendências Regionais da Receita Federal,
suas respectivas Diana, nas unidades locais aduaneiras, nas Delegacias de
Julgamento, bem como servidores da Secretaria da Receita Federal - SRF, que
não atuem diretamente no despacho aduaneiro e que, a critério do chefe da
unidade, necessitem efetuar consultas relativas ao Siscomex. |
|
5 -
INCLURE |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para inclusão de RE em DDE averbada. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, Superintendentes
da Receita Federal, chefes das Diana e substitutos, chefes da unidades locais
aduaneiras e AFRF por um deles autorizado. |
|
6 -
COANA-NOTI(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização das notícias Siscomex Importação e Exportação. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus
substitutos, bem como servidor lotado na Coana e por um deles autorizado.
Servidores da Secretaria de Comércio Exterior - Secex e do Banco Central do
Brasil - Bacen, conforme determinação da respectiva chefia. |
|
7 -
COANA-ATU(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo de atualização dos parâmetros de seleção para exame do valor
aduaneiro, de atualização de parâmetros de seleção nacional e fatores de
ajustes mínimos da seleção parametrizada. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Cofin e AFRF por um deles autorizado. |
|
8 -
TAB-ATUSRF |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização das tabelas SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Corel, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da
Coana/Corel/Diloa, chefe da Coana/Cofin/Dinfa e AFRF lotado na Coana, por um
deles autorizado. |
|
9 -
TAB-VALOR |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para vinculação de unidade de despacho à unidade de valoração e
consulta declarações selecionadas para valoração. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, Coordenador da Coana/Cotac, chefe da
Coana/Cotac/Divam e AFRF lotado na Coana/Cotac ou Coana/Cofin, por um deles
autorizado. |
|
10 -
COANA-EXEC |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização do horário de execução da seleção parametrizada
das unidades. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus
substitutos e AFRF lotado na Coana/Cofin por um deles autorizado. |
|
11 -
COANA-REGE |
Operacional
|
Perfil exclusivo
para atualizar cadastros especiais no SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Corel, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da
Coana/Corel/Diloa, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, seus substitutos e AFRF lotado
na Coana por um deles autorizado. |
|
12
-FATURAMENT(1) |
Gerencial
|
Perfil
exclusivo para controle de faturamento. |
Servidores
autorizados pelo Coordenador da Coana/Cofin ou pelo chefe da
Coana/Cofin/Dinfa. |
|
DITEX |
|
|
|
|
13 -
BASE-LEG |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização das tabelas de classificação de mercadorias,
tarifas de II, IPI e Cide, tabela de base legal de redução, de lista de
exceção, de bens de capital, bens de informática e telecomunicação e
medicamentos. |
Servidores
da Copat/Ditex designados pelo Coordenador-Geral da Copat. |
|
14 -
CONS-LEG |
Gerencial
|
Transações
gerenciais das tabelas de classificação de mercadorias, tarifas de II e IPI e
da base legal de redução. |
Servidores
da Copat/Ditex designados pelo Coordenador-Geral da Copat. |
|
15 -
ESTATISTIC(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo de atualização da tabela de Nomenclatura de Valor Aduaneiro e
Estatística - NVE. |
Servidores
da Copat/Ditex designados pelo Coordenador-Geral da Copat. |
|
DIREÇÃO |
||||
16 -
DIRECAO-AD |
Operacional.
|
Todas
as transações dos perfis relativos ao supervisor da exportação acrescidas
daquelas restritas ao chefe da unidade local aduaneira. |
Chefe
de unidade local aduaneira e seu substituto. |
|
17 -
DIR-ADUANA(1) |
Operacional
|
Todas
as transações dos supervisores da importação acrescidas daquelas restritas ao
chefe da unidade local aduaneira. |
Chefe
de unidade local aduaneira e seu substituto |
|
18 -
DIR-MANTRA |
Operacional
|
Todas
as transações dos supervisores do controle de carga acrescidas daquelas
restritas ao chefe da unidade local aduaneira. |
Chefe
de unidade local aduaneira jurisdicionante de aeroporto controlado pelo
Mantra, seu substituto e servidores expressamente autorizados pelo chefe. |
|
SUPERVISÃO |
||||
19 -
SUPERVISOR |
Operacional.
|
Todas
as transações do perfil FISCAL acrescidas daquelas restritas ao supervisor da
exportação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a atuar
como supervisor da exportação. |
|
20 -
IMP-SUPERV(1) |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil IMP-AFTN acrescidas daquelas restritas ao supervisor
da importação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a atuar
como supervisor da importação. |
|
AFRF |
||||
21 -
FISCAL |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil TTN acrescida daquelas restritas ao AFRF responsável
pela exportação. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a atuar
com exportação. |
|
22-MAN-ADUANA(1) |
Operaciona |
Todas
as Transações do perfil MAN-TTN acrescidas daquelas restritas ao AFRF
responsável pelo controle de carga |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira jurisdicionante de aeroporto controlado
pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no controle de carga |
|
23 -
MAN-NAFTN |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil MAN-NTTN acrescidas daquelas restritas ao AFRF
responsável pela presença de carga |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira não jurisdicionante de aeroporto controlado
pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no controle da
presença de carga |
|
24 - IMP-AFTN(1) |
Operacional. |
Todas
as transações do perfil IMP-TTN acrescidas daquelas restritas ao AFRF
responsável pela importação |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a atuar
na importação. |
|
25 -
VALORACAO(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para o registro do exame conclusivo do valor aduaneiro e do
respectivo desembaraço. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a
realizar exame conclusivo do valor aduaneiro |
|
26 -
IMP-CANCEL(1) |
Operacional.
|
Perfil
exclusivo para cancelamento de DI não desembaraçada ou desembaraçada em canal
verde. |
AFRF
lotado em unidade local aduaneira de despacho, autorizado pelo chefe da
unidade |
|
TRF |
||||
27 - TTN |
Operacional. |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas na
exportação. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a atuar
na exportação. |
|
28 -
MAN-TTN |
Operacional
|
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no controle
de carga. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira jurisdicionante de aeroporto controlado
pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no controle de carga.
|
|
29 -
MAN-NTTN |
Operacional
|
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no controle
da presença de carga. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira não jurisdicionante de aeroporto controlado
pelo Mantra e autorizado pelo chefe da unidade a atuar no controle da
presença de carga. |
|
30 - IMP-TTN(1) |
Operacional |
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no controle
das importações. |
TRF
lotado em unidade local aduaneira e autorizado pelo chefe da unidade a atuar
na importação. |
|
SERVIDOR ADUANEIRO |
||||
31 -
CAD-CONS |
Gerencial
|
Transações
gerenciais restritas ao cadastro de representantes, servidores e de lotação
da unidade. |
Servidores
designados pelo chefe da unidade local aduaneira a proceder a consultas no
Cadastro Siscomex. |
|
32 -
CREDENCIA |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de representação do SISCOMEX. |
Servidores
designados pelo chefe da unidade local aduaneira, preferencialmente aquele
responsável pelo credenciamento de usuários. |
|
33 -
CAD-ATU(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de dados e de lotação dos servidores e
da representação do Depositário. |
Coordenadores-Gerais
da Receita Federal, Superintendentes da Receita Federal, chefes das Diana,
chefes das unidades locais aduaneiras e seus substitutos, bem como servidores
por eles designados. |
|
34 - DRAWBACK
|
Gerencial
|
Perfil
exclusivo de consulta a ato concessório de drawback. |
Servidores
designados pelo chefe da Unidade da Receita Federal. |
|
AUDITORIA |
||||
35 -
AUDIT-EXP |
Gerencial
|
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de exportação. |
Servidores
da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e respectivos
Escritórios de Corregedoria - Coger/Escor. |
|
36 - AUDIT-IMP(1) |
Gerencial |
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de importação. |
Servidores
da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e respectivos
Escritórios de Corregedoria - Coger/Escor. |
|
37 - AUDIT-MAN |
Gerencial |
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de controle e de
presença de carga. |
Servidores
da Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal - Coger e respectivos
Escritórios de Corregedoria - Coger/Escor. |
|
TCU |
||||
38 - EXPORT-TCU |
Gerencial
|
Transações
de consulta aos totais da exportação. |
Servidores
do Tribunal de Contas da União - TCU, devidamente autorizados pelo órgão. |
|
39 -
IMPORT-TCU(1) |
Gerencial
|
Transações
de consulta aos totais da importação. |
Servidores
do Tribunal de Contas da União - TCU, devidamente autorizados pelo órgão. |
|
SERPRO (INCLUSIVE SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇO
NA SRF) |
40-
SERPRO-EXP |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo exportação à exceção de
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
exportação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo
chefe da Cotec/Dican. |
41-SERPRO-MAN |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Mantra. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo Mantra
devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da
Cotec/Dican. |
42-SERPRO-IMP(1)
|
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
Importação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo
chefe da Cotec/Dican. |
43-SUNCEACM(1)
|
Gerencial
|
Transações
de consulta aos dados de utilização do sistema para efeito de faturamento. |
Servidores
do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - autorizados pelo
Coordenador-Geral da Cotec. |
44 -
MAN-APOIO |
Gerencial
|
Transações
básicas de consulta ao veículo e à carga e emissão de extratos diversos. |
Servidores
do Serpro que prestem serviço em URF integrada ao MANTRA. |
45 - MAN-DELTA |
Gerencial |
Transações
básicas de consulta ao veículo, carga e armazenamento. |
Servidores
da SRF e do Serpro que utilizam o sistema DELTA. |
46-
SUSTENTAD(1) |
Gerencial
|
Transações
de consulta às Notícias Siscomex Exportação em todos os perfis. |
Servidores
do Serpro que dão sustentação do Sistema aos usuários da SRF. |
SECEX/BACEN |
|||
47 - SECEX(1) |
Operacional
|
Transações
de acompanhamento da LI e atualização da notícias Siscomex Importação e
Exportação. |
Servidores
da Secex autorizados pelo órgão. |
48-TAB-ATUSEC
|
Operacional
|
Perfil
exclusivo de atualização das tabelas da Secex. |
Funcionários
da Secex responsáveis pela atualização das tabelas, autorizados pelo
respectivo órgão. |
49-GEREN-DPPC
|
Operacional
|
Perfil
exclusivo de retificação de RE para efeitos estatísticos. |
Servidores
do Departamento de Operações de Comércio Exterior - Decex, da Secretaria de
Comércio Exterior - Secex, autorizados pelo respectivo órgão. |
50-CAD-SECEX(1) |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização dos cadastros de bancos e de anuentes e do
cadastro de base legal do tratamento administrativo. |
Funcionários
da Secex responsáveis pelo gerenciamento dos licenciamentos, autorizados pelo
respectivo órgão. |
ANUENTES |
|||
51-
ANUENTE(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para registro de anuência de importação de mercadorias sujeitas a
controle especial |
Servidores
dos órgãos anuentes, responsáveis pela autorização de importação de
mercadorias sujeitas a controle especial, autorizados pelos respectivos
órgãos. |
BANCOS |
|||
52-
BANCOS-LI(1) |
Operacional
|
Transações
de elaboração de LI. |
Empregados
das instituições financeiras autorizadas pela Secex a formular LI. |
53 -
EXPORT-BCO |
Gerencial
|
Transações
de consulta à situação da DDE e do RE. |
Instituições
Financeiras. |
FINAME |
|||
54 -
EXPORT-FIN |
Gerencial
|
Transações
de consulta ao extrato da DDE e do RE. |
Servidores
da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME devidamente
autorizados pela respectiva direção. |
TRANSPORTADOR |
|||
55 -
TRANSPORT |
Operacional
|
Transações
de informação de embarque ao exterior de mercadoria submetida a DDE ou DSE. |
Transportadores
de percurso internacional e/ou seus representantes legais. |
56-MAN-TRANSP
|
Operacional
|
Transações
de informação de veículo e de carga. |
Transportador
de trânsito ou de percurso internacional que opere em aeroportos controlados
pelo Mantra e/ou representantes legais. |
57-MAN-AGENTE
|
Operacional
|
Transações
de informação de carga desconsolidada. |
Agentes
desconsolidadores de carga que operem em aeroporto controlado pelo Mantra.
|
58 - MAN-COUR |
Operacional |
Transações
de consulta e de recepção de remessa expressa. |
Empresas
de remessas expressas que operem em aeroporto controlado pelo Mantra. |
59-COUR/ECT(1) |
Operacional |
Transações
para registro de DSE/DSI/LSI por empresa de transporte internacional expresso
ou pela ECT. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas de transporte internacional expresso ou da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. |
BENEFICIÁRIO DE TRÂNSITO |
|||
60-
MAN-BENEFI |
Operacional
|
Perfil
exclusivo de registro de DTA-E. Transações de informação de carga em trânsito
e de consulta à TGE. |
Beneficiários
de trânsito que operem em aeroporto controlado pelo MANTRA. |
61-MAN-NBENEF
|
Operacional
|
Transações
de consulta da TGE. |
Beneficiários
de trânsito que não operem em aeroporto controlado pelo MANTRA. |
DEPOSITÁRIO |
|||
62 -
DEPOSITAR |
Operacional
|
Transações
de informação de presença de carga na exportação e de consulta à situação da
DDE e da DSE. |
Depositários
de Recinto Alfandegado autorizado a operar com exportação. |
63-MAN-DEPOSI |
Operacional |
Perfil
exclusivo para informação do armazenamento e da entrega da carga de
importação nos RA controlados pelo Mantra. |
Depositários
de Recinto Alfandegado controlado pelo Mantra e autorizado a operar com
importação. |
64 -
IMP-DEP(1) |
Gerencial
|
Transações
de consulta à DI e à DSI registrada para carga armazenada em seu RA. |
Depositários
de Recinto Alfandegado autorizado a operar com importação. |
65-MAN-DEPPRE
|
Operacional
|
Transações
de consulta e inclusão de informação de presença de carga e de
consulta/alteração/exclusão de condição de disponibilidade de carga. |
a)
Depositários de carga cujo Recinto Alfandegado não seja classificado como " RA
MANTRA" na tabela 61 do SISCOMEX, armazene carga de importação e tenha
despachado média não superior a 30 Declarações de Importação por dia útil nos
últimos seis meses; b)
Prepostos de bases militares alfandegadas; c)
Depositários de carga cujo Recinto Alfandegado não seja classificado como " RA
MANTRA" na tabela 61 do SISCOMEX, armazene carga de importação e que não se
enquadrem nas hipóteses anteriores, desde que expressamente autorizados pela
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira - Coana, mediante justificativa
do chefe da unidade quanto à impossibilidade de utilização da transmissão de
dados via EDI. Obs.: A habilitação dos usuários neste perfil fica
condicionada ao reconhecimento, pelo chefe da unidade local jurisdicionante
do recinto alfandegado, do cumprimento das condições aqui estabelecidas. |
66-MAN-IMPDEP |
Gerencial |
Perfil
exclusivo de informação de presença de carga em RA com CNPJ vinculado. |
Depositários
que não possuam o perfil MAN-DEPPRE e autorizados a operar com importação em
RA não controlado pelo MANTRA. |
67 -
REDEX |
Operacional
|
Transações
de informação de presença de carga na exportação e de consulta à situação da
DDE e da DSE. |
Administradores
de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação - Redex, com equipe
de fiscalização aduaneira em caráter permanente. |
ADMINISTRADOR PORTUÁRIO/AEROPORTURÁRIO |
|||
68-ADMPORTAER
|
Gerencial
|
Transações
de consulta à DDE, RE e DSE. |
Administradores
portuários e aeroportuários. |
69 - MAN-DAC |
Gerencial |
Transações
básicas relativas à movimentação de veículos e cargas nos aeroportos
controlados pelo Mantra. |
Funcionários
do Departamento de Aviação Civil - DAC, autorizados pelo órgão. |
EXPORTADOR |
|||
70-EXPORTADOR
|
Operacional
|
Perfil
exclusivo de registro de DDE, RE e DSE e das transações relativas ao
desembaraço do despacho no estabelecimento do exportador. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas exportadoras, despachantes aduaneiros e pessoas
físicas que promovam exportação em seu próprio nome na URF de despacho. |
IMPORTADOR |
|||
71 -
IMPORTADOR(1) |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para registro de DI e de submissão do ROF ao BACEN. Transações de
registro de LI, DSI e LSI e consultas pertinentes. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas importadoras, despachantes aduaneiros e pessoas
físicas que promovam importação em seu próprio nome. |
72-MAN-IMPORT |
Gerencial |
Transações
de consulta à carga no Mantra. |
Prepostos
ou dirigentes de empresas importadoras, despachantes aduaneiros e pessoas
físicas que promovam importação em seu próprio nome. |
SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL |
|||
73- EXPORT-SEF |
Gerencial |
Transações
de consulta aos extratos da DDE, RE e DSE. |
Servidores
da Secretaria de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal
devidamente autorizados pela respectivas direções. |
74 -
SEFAZ(1) |
Gerencial
|
Transações
de consulta à DI e à DSI. |
Servidores
da Secretaria de Fazenda ou de Finanças dos Estados e do Distrito Federal
devidamente autorizados pela respectivas direções. |
ANEXO II - SISTEMA IMPORTACAO (AMBIENTE DE
PRODUÇÃO) |
PERFIL |
CLASSIFI--CAÇÃO
|
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/DIANA |
|||
1 -
ESPCOANA |
Operacional
|
Todas
as transações do sistema IMPORTACAO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema SISCOMEX
(Anexo I). |
2-
SRF/COANA |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais do sistema IMPORTACAO à exceção de consulta a dados
sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema SISCOMEX
(Anexo I). |
3 -
ADUANA |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao AFRF autorizado a operar com
despachos de importação e exportação e com controle de carga. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
4-
CONSADUANA |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais disponíveis ao TRF autorizado a operar com despachos
de importação e exportação e com controle de carga. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
5-
COANA-NOTI |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização das notícias Siscomex Importação e Exportação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
6-COANA-ATU
|
Operacional
|
Perfil
exclusivo de atualização dos parâmetros de seleção para exame do valor
aduaneiro, de atualização de parâmetros de seleção nacional e fatores de
ajustes mínimos da DI e DDE para os canais amarelo e vermelho de conferência
aduaneira. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
7-FATURAMENT
|
Gerencial
|
Perfil
exclusivo para controle de faturamento. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
DITEX |
|||
8-
ESTATISTIC |
Operacional
|
Perfil
exclusivo de atualização da tabela de Nomenclatura de Valor Aduaneiro e
Estatística - NVE. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
DIREÇÃO |
|||
9-DIRADUANA
|
Operacional
|
Todas
as transações dos supervisores da importação acrescidas daquelas restritas ao
chefe da unidade local aduaneira. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
SUPERVISÃO |
|||
10 -
IMP-SUPERV |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil IMP-AFTN acrescidas daquelas restritas ao supervisor
da importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
AFRF |
|||
11 - IMP-AFTN |
Operacional.
|
Todas
as transações do perfil IMP-TTN acrescidas daquelas restritas ao AFRF
responsável pela importação |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
12-VALORACAO
|
Operacional
|
Perfil
exclusivo para o registro do exame conclusivo do valor aduaneiro e do
respectivo desembaraço. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
13-IMP-CANCEL
|
Operacional.
|
Perfil
exclusivo para cancelamento de DI não desembaraçada ou desembaraçada em canal
verde. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
TRF |
|||
14 - IMP-TTN |
Operacional
|
Transações
de auxílio ao AFRF no desempenho de suas atribuições privativas no controle
das importações. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
SERVIDOR ADUANEIRO |
|||
15 -
CAD-ATU |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para atualização do cadastro de dados e de lotação dos servidores e
da representação do Depositário. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
AUDITORIA |
|||
16 -
AUDIT-IMP |
Gerencial
|
Transações
gerenciais de consulta e acompanhamento das operações de importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
TCU |
|||
17 - IMPORT-TCU |
Gerencial
|
Transações
de consulta aos totais da importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
SERPRO (INCLUSIVE SERVIDORES QUE PRESTEM SERVIÇO
NA SRF) |
|||
18 -
SERPRO-IMP |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
19 -
SUNCEACM |
Gerencial
|
Transações
de consulta aos dados de utilização do sistema para efeito de faturamento. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
20 -
SUSTENTAD |
Gerencial
|
Transações
de consulta às Notícias Siscomex Exportação em todos os perfis. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
SECEX/BACEN |
|||
21 - SECEX |
Operacional
|
Transações
de acompanhamento da LI e atualização da notícias Siscomex Importação. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
22 - CAD-SECEX |
Operacional |
Perfil
exclusivo para atualização dos cadastros de bancos e de anuentes e do
cadastro de base legal do tratamento administrativo. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
ANUENTES |
|||
23 -
ANUENTE |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para registro de anuência de importação de mercadorias sujeitas a
controle especial |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
BANCOS |
|||
24 -
BANCOS-LI |
Operacional
|
Transações
de elaboração de LI. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
TRANSPORTADOR |
|||
25 -
COUR/ECT |
Operacional
|
Transações
para registro de DSE/DSI/LSI por empresa de transporte internacional expresso
ou pela ECT. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
DEPOSITÁRIO |
|||
26 -
IMP-DEP |
Gerencial
|
Transações
de consulta à DI e à DSI registrada para carga armazenada em seu RA. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
IMPORTADOR |
|||
27 -
IMPORTADOR |
Operacional
|
Perfil
exclusivo para registro de DI e de submissão do ROF ao BACEN. Transações de
registro de LI, DSI e LSI e consultas pertinentes. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
SECRETARIA DE FAZENDA ESTADUAL |
|||
28 -
SEFAZ |
Gerencial
|
Transações
de consulta à DI e à DSI. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEX (Anexo I). |
ANEXO III - SISTEMA SISCOMEXTR (AMBIENTE DE
TREINAMENTO) |
|||
PERFIL |
CLASSIFI
-CAÇÃO |
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/DIANA |
|||
1 -
ESPCOANA(2) |
Operacional
|
Todas
as transações do sistema SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenadores de área da Coana, chefe da Coana/Cofin/Dinfa e seus
substitutos. Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral
da Coana. |
2 -
COANA-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações gerenciais do SISCOMEX à exceção de consulta a dados sigilosos
específicos de outros perfis da Coana |
Secretário
da Receita Federal, AFRF e TRF lotados na Coana/Cofin/Dinfa,
Coordenador-Geral da Cotec, chefe da Cotec/Dican e seu substituto,
Superintendentes Regionais da Receita Federal e chefes das Divisões de
Administração Aduaneira (Diana) e seus substitutos. Outros usuários
expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
3 -
DIRECAO-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos DIREÇÃO, EXPORTADOR, IMPORTADOR, DEPOSITÁRIO e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e
CREDENCIA |
Chefe
de unidade local aduaneira, seu substituto e AFRF autorizados pelo mesmo a
atuar como supervisor da importação. Outros usuários expressamente designados
pelo Coordenador-Geral da Coana. |
4 -
ADUANA-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos SUPERVISOR, EXPORTADOR, IMPORTADOR, DEPOSITÁRIO e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e
CREDENCIA. |
AFRF ou
TRF lotados na Coana, Cotec/Dican, Diana, unidades aduaneiras, bem como
concursandos das categorias AFRF e TRF participantes de curso de formação.
Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
SERPRO |
|||
5 -
SERPRO-EXP |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo exportação à exceção de
consulta a dados sigilosos específicos de outros perfis da Coana. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo
exportação devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo
chefe da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
6 - SERPRO-MAN |
Gerencial |
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Mantra. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo Mantra
devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da
Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral
da Coana. |
7 -
SERPRO-IMP(2) |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação. |
Funcionários
do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações do módulo Importação
devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da
Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral
da Coana. |
SECEX |
|||
8 -
SECEX-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E ANUENTE. |
Servidores
da Secex autorizados pelo órgão. Outros usuários expressamente designados
pelo Coordenador-Geral da Coana. |
ANUENTES |
|||
9 -
ANUENTE-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos ANUENTE, EXPORTADOR E IMPORTADOR. |
Servidores
dos órgãos anuentes, responsáveis pela autorização de importação de
mercadorias sujeitas a controle especial, autorizados pelos respectivos
órgãos. Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da
Coana. |
TRANSPORTADOR |
|||
10 -
TRANSP-TR |
Operacional
|
Todas
as transações do título TRANSPORTADOR |
Transportadores,
Desconsolidadores de carga e empresas Courier. Outros usuários expressamente
designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
BENEFICIÁRIO DE TRÂNSITO |
|||
11 -
BENEFI-TR |
Operacional
|
Todas
as transações do título BENEFICIÁRIO DE TRÂNSITO. |
Beneficiários
de trânsito que operem em aeroporto controlado pelo MANTRA. Outros usuários
expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
DEPOSITÁRIO |
|||
12 -
DEPOSI-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações do título DEPOSITÁRIO. |
Depositários
de Recinto Alfandegado autorizado a operar com exportação e importação e
administradores de Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação -
Redex, com equipe de fiscalização aduaneira em caráter permanente. Outros
usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |
EXPORTADOR |
|||
13 -
EXPORT-TR |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil EXPORTADOR. |
Sem
restrição aos usuários permitidos a operar o Siscomex, de acordo com a IN SRF
70/96. |
IMPORTADOR |
|||
14 -
IMPORT-TR(2) |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil IMPORTADOR. |
Sem
restrição aos usuários permitidos a operar o Siscomex, de acordo com a IN SRF
70/96. |
ANEXO IV - SISTEMA IMPORT-TR (AMBIENTE DE
TREINAMENTO) |
|||
PERFIL |
CLASSIFI
-CAÇÃO |
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/DIANA/UNIDADE LOCAL ADUANEIRA/AFRF/TRF |
|||
1 -
ESPCOANA |
Operacional
|
Todas
as transações do sistema IMPORTACAO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
2 -
COANA-TR |
Operacional
|
Todas
as transações gerenciais do sistema IMPORTACAO à exceção de consulta a dados
sigilosos específicos de outros perfis da Coana |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
3 -
DIRECAO-TR |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos DIREÇÃO, EXPORTADOR, IMPORTADOR, DEPOSITÁRIO e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e
CREDENCIA |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
4 -
ADUANA-TR |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos SUPERVISOR, EXPORTADOR, IMPORTADOR, DEPOSITÁRIO e
TRANSPORTADOR acrescidas daquelas referentes aos perfis INCLURE, CAD-ATU e
CREDENCIA. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
SERPRO |
|||
5 -
SERPRO-IMP |
Gerencial
|
Todas
as transações gerenciais referentes ao módulo Importação.
|
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
SECEX |
|||
6 -
SECEX-TR |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E ANUENTE. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
ANUENTES |
|||
7 -
ANUENTE-TR |
Operacional
|
Todas
as transações dos títulos ANUENTE, EXPORTADOR E IMPORTADOR. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
DEPOSITÁRIO |
|||
8 -
DEPOSI-TR |
Operacional
|
Todas
as transações do título DEPOSITÁRIO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
IMPORTADOR |
|||
9 -
IMPORT-TR |
Operacional
|
Todas
as transações do perfil IMPORTADOR. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXTR (Anexo III). |
ANEXO V
- SISTEMA SISCOMEXHO (AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO) |
|||
PERFIL |
CLASSIFI
-CAÇÃO |
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/SECEX/AFRF/TRF/SERPRO
|
|
|
|
1 -
ESPCOANA(3) |
Operacional
|
Todas
as transações do sistema SISCOMEX. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenadores de área da Coana, chefe da Coana/Cofin/Dinfa e seus
substitutos. Outros usuários expressamente designados pelo Coordenador-Geral
da Coana. |
2 -
HOMOLO-EXP |
Operacional
|
Todas
as transações do SISCOMEX do módulo exportação, bem como novas transações
desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, chefe da
Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um deles autorizados a proceder
testes de homologação de transações referentes ao módulo exportação, bem como
funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse
módulo, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe
da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
3 -
HOMOLO-MAN |
Operacional
|
Todas
as transações do SISCOMEX do módulo Mantra, bem como novas transações
desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, chefe da
Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um deles autorizados a proceder
testes de homologação de transações referentes ao módulo mantra, bem como
funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse
módulo, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe
da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
4 -
HOMOLO-IMP(3) |
Operacional
|
Todas
as transações do SISCOMEX do módulo importação, bem como novas transações
desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da Coana/Cofin/Dinfa, chefe da
Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um deles autorizados a proceder
testes de homologação de transações referentes ao módulo importação, bem como
funcionários do Serpro responsáveis pelo desenvolvimento das transações desse
módulo, devidamente autorizados pelo Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe
da Cotec/Dican. Outros usuários expressamente designados pelo
Coordenador-Geral da Coana. |
5 -
SECEX-HO(3) |
Operacional
|
Todas
as transações do SISCOMEX dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E
ANUENTE. |
Servidores
da Secex autorizados pelo órgão. Outros usuários expressamente designados
pelo Coordenador-Geral da Coana. |
ANEXO VI - SISTEMA IMPORT-HO (AMBIENTE DE
HOMOLOGAÇÃO) |
|||
PERFIL |
CLASSIFI-CAÇÃO
|
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/SECEX/AFRF/TRF/SERPRO |
|||
1 -
ESPCOANA |
Operacional
|
Todas
as transações do sistema IMPORTACAO. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXHO (AnexoV). |
2 -
HOMOLO-IMP |
Operacional
|
Todas
as transações do IMPORTACAO do módulo importação, bem como novas transações
desenvolvidas pelo Serpro para esse módulo. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXHO (AnexoV). |
3 -
SECEX-HO |
Operacional
|
Todas
as transações do IMPORTACAO dos títulos SECEX, EXPORTADOR, IMPORTADOR E
ANUENTE. |
Os
mesmos usários relacionados no perfil de mesmo nome constante do sistema
SISCOMEXHO (AnexoV). |
ANEXO VII - SISTEMA GERENCIAL (AMBIENTE DE
PRODUÇÃO) |
|||
PERFIL |
CLASSIFI-CAÇÃO
|
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/SRRF/URF |
|||
1 -
NACIONAL |
Gerencial
|
Consulta
índices de desempenho aduaneiro das Unidades da Receita Federal de despacho,
em nível de Brasil, Região Fiscal ou Unidade local. |
Secretário
da Receita Federal, Secretários-Adjuntos da Receita Federal,
Coordenadores-Gerais da Receita Federal, Coordenador da Coana/Cofin,
Superintendentes Regionais da Receita Federal, chefes das Divisões de
Administração Aduaneira (Diana), chefes de unidades locais, servidor da
Receita Federal por um deles autorizado e servidores da Coana/Cofin/Dinfa. |
ANEXO VIII - SISTEMA GERENCIAL-HO (AMBIENTE DE
HOMOLOGAÇÃO) |
|||
PERFIL |
CLASSIFICAÇÃO
|
DESCRIÇÃO
|
USUÁRIOS
|
COANA/SRRF/URF
|
|
|
|
1 -
NACIONAL |
Gerencial
|
Consulta
índices de desempenho aduaneiro das Unidades da Receita Federal de despacho,
em nível de Brasil, Região Fiscal ou Unidade local. |
Coordenador-Geral
da Coana, Coordenador-Geral da Cotec, Coordenador da Coana/Cofin, chefe da
Coana/Cofin/Dinfa, chefe da Cotec/Dican, substitutos e AFRF ou TRF por um
deles autorizados a proceder testes de homologação de transações referentes
ao sistema Gerencial, bem como funcionários do Serpro responsáveis pelo
desenvolvimento das transações desse sistema, devidamente autorizados pelo
Coordenador-Geral da Cotec ou pelo chefe da Cotec/Dican. Outros usuários
expressamente designados pelo Coordenador-Geral da Coana. |