Solução de Consulta Interna
SRRF10
nº 1, de 26 de março de 2012
(Publicado no sitio da RFB em 19/09/2012)
Atos que modificaram o(a) SCI SRRF10 nº 1, de 2012 | Atos que foram modificados pelo(a) SCI SRRF10 nº 1, de 2012 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
SCI
SRRF10
nº
1
26/03/2012
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma