ADE SRF nº 57/2006

Ato Declaratório Executivo SRF nº 57, de 29 de novembro de 2006

(Publicado(a) no DOU de 01/12/2006, seção , página 20)

Multivigente Vigente Original Relacional

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência subdelegada pela Portaria SRF nº 1.672, de 11 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto nos arts. 149 e 150 do Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002, Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI), alterado pelo Decreto nº 4.859, de 14 de outubro de 2003, declara:

Art. 1o Os produtos relacionados neste Ato Declaratório Executivo (ADE), para efeito de cálculo e pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, passam a ser classificados ou a ter sua classificação alterada conforme o enquadramento ora estabelecido.

CNPJ	MARCA COMERCIAL	CAPACIDADE (mililitros)	CÓDIGO TIPI	ENQUADRAMENTO (letra)
00.015.483/0001-06	BANHAUS ICE	De 181 a 375	2208.90.00 Ex 02	E
00.774.767/0001-78	MONTE ALVÃO (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	N
01.307.936/0001-22	MIX ICE	De 376 a 670	2208.90.00 Ex 02	G
01.731.172/0001-06	CAPRICHO T	De 671 a 1000	2206.00.90	D
01.731.172/0001-06	COCKTAIL CASTELINHO	De 671 a 1000	2206.00.90	D
01.731.172/0001-06	COCKTAIL CASTELINHO	Acima de 1000	2206.00.90	D
01.731.172/0001-06	7 TAÇAS	De 671 a 1000	2206.00.90	D
01.731.172/0001-06	7 TAÇAS	Acima de 1000	2206.00.90	D
01.731.172/0001-06	DELBER GENGIBRE E MEL (AGUARDENTE COMPOSTA E BEBIDA ALCOOLICA, DE GENGIBRE)	De 671 a 1000	2208.90.00	I
01.731.172/0001-06	GRASSI (AGUARDENTE COMPOSTA E BEBIDA ALCOOLICA, DE GENGIBRE)	De 671 a 1000	2208.90.00	I
01.731.172/0001-06	DELBER - LIMÃO (AGUARDENTE COMPOSTA)	De 671 a 1000	2208.90.00	I
01.731.172/0001-06	MARISCA (AGUARDENTE COMPOSTA)	De 671 a 1000	2208.90.00	I
01.731.172/0001-06	CAMPO GRANDE (BATIDAS)	De 671 a 1000	2208.90.00	J
02.921.520/0001-62	BATIDA DE LIMÃO GALEGA (BATIDAS)	De 671 a 1000	2208.90.00	P
03.157.144/0001-44	CLUBE MINAS CRISTAL (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
03.814.665/0001-27	COCKTAIL DE FERMENTADO DE MACA COM MENTA MARCA LUCENA	De 671 a 1000	2206.00.90	D
04.163.154/0001-55	BALDESSARELLI (FINO)	Acima de 2000	2204.29.00	H
04.319.411/0001-03	UÍSQUE OLD TOWER	De 671 a 1000	2208.30.20	S
04.319.411/0001-03	RUM LEVE BANDANA	De 671 a 1000	2208.40.00	M
04.319.411/0001-03	CACHAÇA ENVELHECIDA VÔ VICENTE OURO (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	L
04.319.411/0001-03	CACHAÇA RETETÉU (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	J
04.319.411/0001-03	CACHAÇA VÔ VICENTE PRATA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	L
04.319.411/0001-03	VODKA VLADKIEV	De 671 a 1000	2208.60.00	M
04.319.411/0001-03	FOGO INTERIOR LICOR DE COENTRO FINO	De 671 a 1000	2208.70.00	L
04.319.411/0001-03	LICOR DE MENTA CREME GARATÉIA	De 671 a 1000	2208.70.00	L
04.319.411/0001-03	CONHAQUE DE GENGIBRE PORTA VÓZ (AGUARDENTE COMPOSTA E BEBIDA ALCOOLICA, DE GENGIBRE)	De 671 a 1000	2208.90.00	L
04.319.411/0001-03	BATIDA DE AMENDOIM GARATÉIA	De 671 a 1000	2208.90.00	K
04.319.411/0001-03	BATIDA DE CHOCOLATE GARATÉIA	De 671 a 1000	2208.90.00	P
04.319.411/0001-03	BATIDA DE COCO GARATÉIA	De 671 a 1000	2208.90.00	L
04.319.411/0001-03	BATIDA DE LIMÃO GARATÉIA	De 671 a 1000	2208.90.00	L
04.319.411/0001-03	BATIDA DE MARACUJÁ GARATÉIA	De 671 a 1000	2208.90.00	L
04.319.411/0001-03	BITTER COMARI (APERITIVOS E AMARGOS)	De 671 a 1000	2208.90.00	L
04.319.411/0001-03	FERNET GARATÉIA (APERITIVOS E AMARGOS)	De 671 a 1000	2208.90.00	L
04.417.014/0001-66	OSBORNE (BRANDY)	De 671 a 1000	2208.20.00	R
04.481.225/0001-68	CHATEAU LACAVE GRAPPA	De 376 a 670	2208.20.00	O
04.839.744/0001-55	PATURI (VIDRO RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	C
04.839.744/0001-55	QUENTINHO (AGUARDENTE COMPOSTA E BEBIDA ALCOOLICA, DE GENGIBRE)	De 376 a 670	2208.90.00	F
04.839.744/0001-55	QUENTINHO (AGUARDENTE COMPOSTA E BEBIDA ALCOOLICA, DE GENGIBRE)	De 671 a 1000	2208.90.00	I
05.107.868/0001-09	FLOR DO PARAISO (VIDRO RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	B
05.107.868/0001-09	FLOR DO PARAISO (VIDRO RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	C
05.168.072/0001-66	SCOLARO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
05.168.072/0001-66	SCOLARO (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	D
05.168.072/0001-66	SCOLARO (FINO)	Acima de 2000	2204.29.00	H
05.208.011/0001-85	MINEIRA SERENA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	D
05.208.011/0001-85	MINEIRA SERENA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	H
05.208.011/0001-85	MINEIRA SERENA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	I
05.499.077/0001-71	AUTENTICO (COOLER)	De 181 a 375	2206.00.90 Ex 02	C
05.669.671/0001-63	VILLA SAN MARCO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	H
05.669.671/0001-63	VILLA SAN MARCO - TINTO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
05.867.002/0001-04	CACHAÇA MACHADINHA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	G
05.867.002/0001-04	CACHAÇA MACHADINHA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	P
06.194.086/0001-17	ADOLFO LONA	De 671 a 1000	2204.10.10	P
06.349.407/0001-05	FAZENDINHA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	G
06.349.407/0001-05	FAZENDINHA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	L
06.795.818/0001-24	CACHAÇA TALAGADA (VIDRO RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	F
07.154.566/0001-17	CACHAÇA BANDEIRANTES (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
07.238.667/0001-76	QUINTA DO CÉDRO - OURO (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	L
07.238.667/0001-76	QUINTA DO CÉDRO - OURO VIDRO NÃO- RETORNÁVEL	De 671 a 1000	2208.40.00	M
07.238.667/0001-76	QUINTA DO CÉDRO - PRATA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	K
07.509.667/0001-63	D'ONORE (COMUM)	De 671 a 1000	2204.21.00	G
07.509.667/0001-63	AFFINIDAD	Até 180	2208.70.00	I
07.509.667/0001-63	PONKANCELLO	Até 180	2208.70.00	I
07.602.821/0001-47	D´KLOSS (COMUM)	De 671 a 1000	2204.21.00	G
07.602.821/0001-47	D´KLOSS (COMUM)	Acima de 1000	2204.21.00	F
07.602.821/0001-47	D´KLOSS (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	D
07.687.249/0001-66	CACHAÇA VELHA SERRANA (CARVALHO) (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	K
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA CLÁSSICA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	G
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA CLÁSSICA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	I
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA CLÁSSICA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	L
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA CLÁSSICA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA OURO (CARVALHO) (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	G
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA OURO (CARVALHO) (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	I
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA OURO (CARVALHO) (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	L
07.687.249/0001-66	DONA LUCINHA OURO (CARVALHO) (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
07.687.714/0001-69	CACHAÇA MARIA BOA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	D
07.687.714/0001-69	CACHAÇA MARIA BOA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	I
07.687.714/0001-69	CACHAÇA MARIA BOA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
07.687.714/0001-69	CACHAÇA MUCAMBO (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	D
07.687.714/0001-69	CACHAÇA MUCAMBO (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	I
07.687.714/0001-69	CACHAÇA MUCAMBO (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
07.740.211/0001-00	VALE DA ITALIA (COMUM)	De 671 a 1000	2204.21.00	G
07.740.211/0001-00	VALE DA ITALIA (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	D
08.304.690/0001-84	DAL VIN (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	E
09.497.397/0001-43	YANOV RED	De 181 a 375	2208.90.00 Ex 02	E
25.820.457/0001-73	CACHAÇA PURA DO GLÓRIA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	I
29.588.019/0001-82	CHAMPS	De 376 a 670	2206.00.90	E
29.588.019/0001-82	CHAMPS CLASSIC (PET) FERMENTADO DE UVA E MAÇA GASEIFICADO	De 376 a 670	2206.00.90	C
29.588.019/0001-82	SERTÕES (CACHAÇA ADOÇADA) (VIDRO RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	B
29.588.019/0001-82	SERTÕES (CACHAÇA ADOÇADA) (PET) (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	D
29.588.019/0001-82	SERTÕES (CACHAÇA ADOÇADA) PET (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
29.588.019/0001-82	VODKA SYN (PET)	De 671 a 1000	2208.60.00	L
33.856.394/0013-77	MONTILLA PREMIUM (RUM)	De 671 a 1000	2208.40.00	R
41.139.049/0001-07	CACHAÇA MATUTA (VIDRO RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	B
46.923.090/0001-93	DRAFT & FRUIT	De 181 a 375	2206.00.90	B
49.235.583/0001-29	CANTINA SERENA (SANGRIA)	Acima de 1000	2206.00.90	D
56.641.046/0001-44	DA TOCA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	L
66.527.540/0001-36	GALO BRANCO (VIDRO RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	G
76.857.051/0001-04	VINHO TINTO SECO BORDO - CASAL PICCOLI (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	C
76.857.051/0001-04	VINHO TINTO SECO CABERNET SAUVIGNON - CASAL PICCOLI (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	C
76.857.051/0001-04	VINHO TINTO SUAVE BORDO- CASAL PICCOLI (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	C
88.613.278/0001-85	ADEGA FORQUETA (COMUM)	De 376 a 670	2204.21.00	D
88.613.278/0001-85	PROSUMMO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
88.613.278/0001-85	PROSUMMO (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	D
88.613.278/0001-85	ALEGRA	De 376 a 670	2206.00.10	C
90.050.816/0001-12	BLACK TIE	De 671 a 1000	2208.30.20	R
90.051.228/0001-01	LAÇADOR (SANGRIA)	Acima de 1000	2206.00.90	D
90.084.609/0001-89	SERRANA (SANGRIA)	Acima de 1000	2206.00.90	D
90.586.405/0001-46	TEQUILERO DEL LESTE (APERITIVOS E AMARGOS)	De 671 a 1000	2208.90.00	R
90.627.936/0001-30	HONORIO MILANI	De 671 a 1000	2204.10.10	L
90.627.936/0001-30	HONORIO MILANI	De 671 a 1000	2204.10.90	L
90.627.936/0001-30	HONORIO MILANI (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
90.968.504/0001-92	TONINI	De 671 a 1000	2204.10.90	L
92.096.346/0001-53	FAE	De 671 a 1000	2204.10.10	M
92.096.346/0001-53	FAE	De 671 a 1000	2204.10.90	L
92.096.346/0001-53	D'ALCANTARA (COMUM)	De 671 a 1000	2204.21.00	H
92.096.346/0001-53	D'ALCANTARA (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
92.096.346/0001-53	FAE (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
92.096.346/0001-53	D'ALCANTARA (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	E
92.096.346/0001-53	D'ALCANTARA (FINO)	Acima de 2000	2204.29.00	H
92.230.366/0001-75	LA SALUTE (COMUM)	De 671 a 1000	2204.21.00	D
94.080.066/0001-82	PIZZATO FAUSTO MERTLOT (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
96.715.388/0001-86	CACHAÇA PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	C
96.715.388/0001-86	CACHAÇA PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	G
96.715.388/0001-86	CACHAÇA PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	J
96.715.388/0001-86	CACHAÇA PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	K
96.715.388/0001-86	JOSE MARIA SILVA PEREIRA (VIDRO NAO-RETORNAVEL)	Até 180	2208.40.00	C

Art. 2º Os produtos acondicionados em recipientes de capacidade superior a mil mililitros, relacionados neste ADE, estão sujeitos ao imposto proporcionalmente ao que for estabelecido no enquadramento para o recipiente de capacidade de mil mililitros, arredondando-se para mil mililitros a fração residual, se houver, conforme o § 7º do art. 150 do RIPI.

Art. 3º As classes de enquadramento previstas neste ADE referem-se a produtos comercializados em qualquer tipo de vasilhame.

Parágrafo único. Caso haja marcas de vinho comum ou de consumo corrente relacionadas neste ADE, comercializadas simultaneamente em vasilhame de vidro retornável e não retornável, o enquadramento do produto comercializado em vasilhame retornável dar-se-á em classe imediatamente inferior à constante deste ADE, observada a classe mínima a que se refere o inciso I do § 2º do art. 150 do RIPI.

Art. 4º Este ADE produz efeitos a partir de 11 de dezembro de 2006.

PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.