Ato Declaratório Executivo
DRF/CXL
nº 10, de 27 de janeiro de 2014
(Publicado(a) no DOU de 28/01/2014, seção 1, página 19)
Concede Registro Especial de Bebidas.
(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo DRF/CXL nº 187, de 02 de outubro de 2015)
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL (RS), no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012 e tendo em vista o disposto no inciso III, § 1º do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013 e o despacho exarado no processo 11020.002946/2010-79, DECLARA:
Art. 1º Está inscrito no Registro Especial de Bebidas sob o nº 10106/486, como atacadista, o estabelecimento da empresa União de Vinhos do Rio Grande Ltda, inscrito no CNPJ sob o n° 89.962.310/0001-09, situado na Rua Don Finotte, 320, Centro, no município de Flores da Cunha - RS.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.