Solução de Consulta
Diana/SRRF06
nº 36, de 03 de setembro de 2013
(Publicado(a) no DOU de 09/10/2013, seção , página 22)
Atos que modificaram o(a) SC Diana/SRRF06 nº 36, de 2013 | Atos que foram modificados pelo(a) SC Diana/SRRF06 nº 36, de 2013 | |
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Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
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SC
Diana/SRRF06
nº
36
03/09/2013
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Este ato não
modificou nenhum ato.
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Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma