Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 46, de 19 de julho de 2013
(Publicado(a) no DOU de 18/09/2013, seção , página 58)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 5603.12.40 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por folha de falso tecido de filamentos sintéticos, de polipropileno, com gramaturas de 40 g/m², de forma quadrada, com dimensão de 40 x 40 cm, apresentado dobrado e acondicionado em embalagem estéril, comercialmente denominado como “Campo Cirúrgico Tencyl Over Simples”, modelo 11030005A, marca Venkuri, Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 5603.12.40 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por folha de falso tecido de filamentos sintéticos, de polipropileno, com gramaturas de 40 g/m², de forma quadrada, com dimensão de 40 x 40 cm, apresentado dobrado e acondicionado em embalagem estéril, comercialmente denominado como “Campo Cirúrgico Tencyl Over Simples”, modelo 11030005A, marca Venkuri, Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.
6307.90.10 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por uma folha de falso tecido, de forma quadrada, com orifício circular no centro, com tamanho de 40 x 40 cm, dobrado e acondicionado em embalagem estéril, denominado comercialmente como “Campo Cirúrgico Tencyl Over com Fenestra”, modelo 10010002S, marca Venkuri. Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS RGIs 1.ª e 6.ª (textos das posições 56.03 e da 63.07, da subposição 6307.90, da subposição de 1º nível 5603.1 e da subposição de 2º nível 5603.12), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 7.660, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010 e IN RFB nº 1.260, de 2012).
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 5603.12.40 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por folha de falso tecido de filamentos sintéticos, de polipropileno, com gramaturas de 40 g/m², de forma quadrada, com dimensão de 40 x 40 cm, apresentado dobrado e acondicionado em embalagem estéril, comercialmente denominado como “Campo Cirúrgico Tencyl Over Simples”, modelo 11030005A, marca Venkuri, Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.
6307.90.10 Campo cirúrgico, de uso único, constituído por uma folha de falso tecido, de forma quadrada, com orifício circular no centro, com tamanho de 40 x 40 cm, dobrado e acondicionado em embalagem estéril, denominado comercialmente como “Campo Cirúrgico Tencyl Over com Fenestra”, modelo 10010002S, marca Venkuri. Fabricante: Venkuri Indústria de Produtos Médicos Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS RGIs 1.ª e 6.ª (textos das posições 56.03 e da 63.07, da subposição 6307.90, da subposição de 1º nível 5603.1 e da subposição de 2º nível 5603.12), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 7.660, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010 e IN RFB nº 1.260, de 2012).
SANDRA IVETE RAU VITALI
Chefe
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.