Solução de Consulta
Diana/SRRF08
nº 33, de 17 de maio de 2013
(Publicado(a) no DOU de 18/09/2013, seção , página 57)
ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9405.40.10 Aparelho elétrico de iluminação, do tipo utilizado em procedimentos clínicos e cirúrgicos, possuindo quatro LEDs como fonte de luz, com intensidade ajustável até 5.000 lux, temperatura de cor de 6000K, conhecido comercialmente como “foco auxiliar LED”, modelo Surg Spot II, em três versões de sustentação - coluna, universal e parede. Fabricante MM Optics Ltda.
EMENTA: CÓDIGO TIPI: Mercadoria 9405.40.10 Aparelho elétrico de iluminação, do tipo utilizado em procedimentos clínicos e cirúrgicos, possuindo quatro LEDs como fonte de luz, com intensidade ajustável até 5.000 lux, temperatura de cor de 6000K, conhecido comercialmente como “foco auxiliar LED”, modelo Surg Spot II, em três versões de sustentação - coluna, universal e parede. Fabricante MM Optics Ltda.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGIs 1.ª e 6.ª (textos da posição 94.05 e da subposição 9405.40), c/c RGC-1, todas da TIPI (Decreto nº 7.660, de 2011), com os esclarecimentos das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (Decreto nº 435, de 1992 - alterado pela IN RFB nº 807, de 2008, IN RFB nº 1.072, de 2010 e IN RFB nº 1.260, de 2012).
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.