ADE Cofis nº 36/2007

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007

(Publicado(a) no DOU de 21/12/2007, seção , página 106)

Multivigente Vigente Original Relacional

Dispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.

(Revogado(a) pelo(a) Ato Declaratório Executivo Cofis nº 33, de 06 de maio de 2013)

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 12 da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007, declara:

Art. 1º As regras de validação aplicáveis aos campos, registros e arquivos integrantes da Escrituração Contábil Digital, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 787, de 2007, que serão utilizadas pelo Programa Validador e Assinador (PVA), são as constantes do anexo I.

Art. 2º O PVA utilizará as tabelas de códigos internas ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) definidas no anexo II.

Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO FISCH DE BERREDO MENEZES

Anexo I

Nome Empresarial

REGRAS DE VALIDAÇÃO

Objetivo

O objetivo da Especificação de Regras de Validação é documentar as regras que são aplicáveis às rotinas de consistência do arquivo da escrituração contábil digital implementadas no Programa Validador e Assinador - PVA.

Regras Gerais de Preenchimento51

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro e explicitada em suas observações.

Regras Gerais de Preenchimento
Nº	Regra de preenchimento	Descrição	Regra de validação
1	Formato dos campos	ALFANUMÉRICO(C): representados por " C" - todos os caracteres, excetuados os caracteres " \|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela ASCII);	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
1	Formato dos campos		[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
2	Campos com conteúdo alfanumérico (C)	Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta.	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
3	Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais	Deverão ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer outros caracteres (tais como " ." " -" " %" ), devendo a vírgula ser utilizada como separador decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII);	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
		Deve ser observada a quantidade de casas decimais que constar no respectivo registro;
		Os valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o símbolo (%), sem nenhuma convenção matemática.
		Para estas validações os campos serão válidos se:
		* for informada somente a parte inteira do número ( sem a vírgula)
		* for informado um valor com um número menor ou igual de casas decimais definido para o campo ( com a virgula )
4	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa data	Devem ser informados conforme o padrão " diamêsano" (ddmmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como " ." , " /" , " -" , etc);	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
5	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa período	Devem ser informados conforme o padrão " mêsano" (mmaaaa), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como " ." , " /" , " -" );	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
6	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício	Devem ser informados conforme o padrão " ano" (aaaa);	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
7	Campos numéricos (N) cujo conteúdo representa hora	Devem ser informados conforme o padrão " horaminutosegundo" (hhmmss), excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como " ." , " :" , " -" " " , etc);	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
8	Campos Numéricos com Números ou Códigos de Identificação	Os campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEI, NIT e SUFRAMA, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como " ." , " /" , " -" , etc) não devem ser informadas.	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
8	Campos Numéricos com Números ou Códigos de Identificação	Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada.	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
9	Campos Alfanuméricos com Números ou Códigos de Identificação	Os campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação (IE, IM, dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos, incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras (caracteres especiais de formatação, tais como " ." , " /" , " -" , etc) não devem ser informadas.	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
9		Os campos que contiverem informações sobre números ou Códigos de identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão regulador.	[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
10	Formação dos campos	Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador " \|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII);	[REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA]
		O caractere delimitador " \|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;
		Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere " \|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere " \|" delimitador de campo.

Leiaute do Arquivo da Escrituração Contábil Digital

O Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos, livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão organizados em registros que contém os dados.

Blocos e registros do arquivo

Estrutura do Arquivo Contábil Digital

Bloco 0 - Identificação e referências

Registro 0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da Sociedade Empresária

Registro 0001 - Abertura do Bloco 0

Registro 0007 - Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade empresária

Registro 0020 - Escrituração Contábil Descentralizada

Registro 0150 - Tabela de Cadastro do Participante

Registro 0180 - Identificação do Relacionamento com o Participante

Registro 0990 - encerramento do Bloco 0

Bloco I - Lançamentos Contábeis

Registro I001 - Abertura do Bloco I

Registro I010 - Identificação da Escrituração Contábil

Registro I012 - Livros Auxiliares ao Diário

Registro I015 - Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração auxiliar

Registro I020 - Campos Adicionais

Registro I030 - Termo de Abertura

Registro I050 - Plano de Contas

Registro I051 - Plano de Contas Referencial

Registro I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação

Registro I075 - Tabela de Histórico Padronizado

Registro I100 - Centro de Custos

Registro I150 - Saldos Periódicos - Identificação do Período

Registro I155 - Detalhes dos Saldos Periódicos

Registro I200 - Lançamento Contábil

Registro I250 - Partidas do Lançamento contábil

Registro I300 - Balancetes Diários - Identificação da Data

Registro I310 - Detalhes do Balancete Diário

Registro I350 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação da Data

Registro I355 - Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento

Registro I500 - Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I510 - Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I550 - Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I555 - Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável

Registro I990 - Encerramento do Bloco I

Bloco J - Demonstrações Contábeis

Registro J001 - Abertura do Bloco J

Registro J005 - Demonstrações Contábeis

Registro J100 - Balanço Patrimonial

Registro J150 - Demonstração do Resultado do Exercício

Registro J800 - Outras Informações

Registro J900 - termo de encerramento do livro

Registro J930 - Identificação dos signatários da escrituração

Registro J990 - Encerramento do Bloco J

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Registro 9001 - Abertura do Bloco 9

Registro 9900 - Registros do arquivo

Registro 9990 - Encerramento do Bloco 9

Registro 9999 - Encerramento do arquivo digital

Regras de validação gerais

Para todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO], que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.

Definições de obrigatoriedade dos registros

A obrigatoriedade dos registros constantes na escrituração contábil será definida de acordo com o tipo de escrituração apresentada no arquivo, considerando o campo IND_ESC do Registro I010 e a tabela de composição dos livros a seguir.

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO	OBRIGATORIEDADE:
G= DIÁRIO GERAL	0 = REGISTRO OBRIGATÓRIO
R= DIÁRIO RESUMIDO	(RNG - REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO)
A= DIARIO AUXILIAR	F = REGISTRO FACULTATIVO
B= BALANCETE DIÁRIO	N = NÃO SE APLICA À ESCRITURAÇÃO -
Z= RAZÃO AUXILIAR	(RNG - REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA)

COMPOSIÇÃO DOS LIVROS:

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO	G	R	A	B	Z
0000	O	O	O	O	O
0001	O	O	O	O	O
0007	O	O	O	O	O
0020	F	F	F	F	F
0150	F	F	F	N	F
0180	F(1)	F(1)	F(1)	N	F(1)
0990	O	O	O	O	O
I001	O	O	O	O	O
I010	O	O	O	O	O
I012	N	O	O	F	O
I015	N	O	O	F	O
I020	F	F	F	F	N
I030	O	O	O	O	O
I050	O	O	O	O	F
I051	F	F	F	F	F
I052	F	F	N	F	N
I075	F	F	F	N	F
I100	F	F	F	F	F
I150	O	O	F	O	F
I155	O	O	F(3)	O	F(3)
I200	O	O	O	N	N
I250	O	O	O	N	N
I300	N	N	N	O	N
I310	N	N	N	O	N
I350	F	F	F	F	F
I355	F(2)	F(2)	F(2)	F(2)	F(2)
I500	N	N	N	N	O
I510	N	N	N	N	O
I550	N	N	N	N	O
I555	N	N	N	N	F
I990	O	O	O	O	O
J001	O	O	O	O	O
J005	F	F	N	F	N
J100	F	F	N	F	N
J150	F	F	N	F	N
J800	F	F	N	F	N
J900	O	O	O	O	O
J930	O	O	O	O	O
J990	O	O	O	O	O
9001	O	O	O	O	O
9900	O	O	O	O	O
9990	O	O	O	O	O
9999	O	O	O	O	O

Regras de validação específicas

Descrição das colunas das tabelas apresentadas

Os campos que formam cada registro do Arquivo da Escrituração Contábil Digital estão descritos nesta seção.

Descrição das colunas das tabelas apresentadas
Item	Descrição
Nº	Indica o número do campo em um dado registro.
Campo	Indica o mnemônico do campo.
Descrição	Indica a descrição da informação requerida no campo respectivo.
Tipo	Indica o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as regras gerais já descritas. N - Numérico; C - Alfanumérico.
Tamanho	Indica a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido. Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente. Campos com conteúdo alfanumérico (C) Todos os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres, exceto se houver indicação distinta. Campos com conteúdo numérico (N)
	Não há limite de caracteres para os campos numéricos, exceto se houver indicação distinta. Campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. Campos com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais
	Campos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo a quantidade de caracteres indicada. Campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números ou Códigos de identificação Deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. [REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO]
Decimal	Indica a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais, quando necessárias. A indicação de um algarismo representa a quantidade exata de decimais do campo (N); A indicação " -" para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação de casas decimais; A indicação " -" revela que um campo tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro.
Valores válidos	Indica o domínio do campo, com quais valores este deve ser preenchido. [REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO]
Obrigatório	Indica critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos com este item preenchido com " Sim" é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_OBRIGATORIO].
Regras de validação	Indica a regra de validação que será executada durante a validação do registro ou do campo.

Bloco 0: abertura, identificação e referências

REGISTRO 0000

REGISTRO 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação do empresário ou da sociedade empresária
Regras de validação do registro [REGRA_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO],[REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO], [ REGRA_TAMANHO_ARQUIVO], [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 0	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 0000" .	C	004	-	" 0000"	Sim	-
02	LECD	Texto fixo contendo " LECD" .	C	004	-	" LECD"	Sim	-
03	DT_INI	Data inicial das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR]
04	DT_FIN	Data final das informações contidas no arquivo.	N	008	-	-	Sim	-
05	NOME	Nome empresarial do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Sim	-
06	CNPJ	Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ.	N	014	-	-	Sim	[REGRA_VALIDA_CNPJ]
07	UF	Sigla da unidade da federação do empresário ou sociedade empresária.	C	002	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_UF]
08	IE	Inscrição Estadual do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Não	-
09	COD_MUN	Código do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade empresária, conforme tabela do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.	N	007	-	-	Não	-
10	IM	Inscrição Municipal do empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Não	-
11	IND_SIT_ESP	Indicador de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped).	N	1	-	-	Não	REGRA_TABELA_SITUACAO

REGISTRO 0001

REGISTRO 0001: ABERTURA DO BLOCO 0
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
1	REG	Texto fixo contendo " 0001" .	C	4	-	" 0001"	Sim	-
2	IND_DAD	Indicador de movimento:	N	1	-	[0]	Sim	-
		0- Bloco com dados informados;
		1- Bloco sem dados informados.

REGISTRO 0007

REGISTRO 0007: Outras inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade Empresária
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - Vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 0007" .	C	004	-	" 0007"	Sim	-
02	COD_ENT _REF	Código da instituição responsável pela administração do cadastro (conforme tabela publicada pelo Sped).	C	-	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO]
03	COD_INSCR	Código cadastral do empresário ou sociedade empresária na instituição identificada no campo 02.	C	-	-	-	Não	[REGRA_VALIDA_INSCRICAO]

Observações:

Devem ser incluídas as inscrições cadastrais do empresário ou sociedade empresária que, legalmente, tenham direito de acesso ao livro contábil digital, exceto Secretaria da Receita Federal do Brasil e Secretaria de Estado da Fazenda que jurisdicionam o estabelecimento do empresário/sociedade empresária.

Existindo mais de uma filial numa mesma UF, fica a critério do empresário/sociedade empresária informar mais de uma.

REGISTRO 0020

REGISTRO 0020: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DESCENTRALIZADA
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - [REGRA_OCORRENCIA_0020_ARQ]
Campo(s) chave: [IND_DEC]+[CNPJ]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 0020" .	C	004	-	"0020"	Sim	-
02	IND_DEC	Indicador de descentralização: 0 - escrituração da matriz; 1 - escrituração da filial.	N	001	-	[0,1]	Sim	-
03	CNPJ	Número de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ da matriz ou da filial.	N	014	-	-	Sim	[REGRA_VALIDA_CNPJ], [REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020]
04	UF	Sigla da unidade da federação da matriz ou da filial.	C	002	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_UF]
05	IE	Inscrição estadual da matriz ou da filial.	C	-	-	-	Não	-
06	COD_MUN	Código do município do domicílio da matriz ou da filial.	N	007	-	-	Não	-
07	IM	Número de Inscrição Municipal da matriz ou da filial.	C	-	-	-	Não	-
08	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas da matriz ou da filial na Junta Comercial.	N	11	-	-	Não	[REGRA_VALIDA_NIRE]

Observações:

Ocorrência - vários (por arquivo, quando o arquivo se referir à escrituração da matriz) ou 1 (por arquivo, quando se referir à escrituração da filial).

Este registro deve ser preenchido somente quando o empresário ou sociedade empresária utilizar escrituração descentralizada.

Quando o arquivo se referir à escrituração da matriz (campo 02) os campos de 03 a 08 devem ser preenchidos com os dados da filial e vice-versa.

Para identificação da situação de matriz ou filial, considerar a situação da data final a que se refere a escrituração.

REGISTRO 0150

REGISTRO 0150: TABELA DE CADASTRO DO PARTICIPANTE
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_PART]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 0150" .	C	004	-	"0150"	Sim	-
02	COD_PART	Código de identificação do participante no arquivo.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO ]
03	NOME	Nome pessoal ou empresarial do participante.	C	-	-	-	Sim	-
04	COD_PAIS	Código do país do participante, conforme a tabela do Banco Central do Brasil.	N	005	-	-	Sim	-
05	CNPJ	CNPJ do participante.	N	014	-	-	Não	[REGRA_VALIDA_CNPJ]
06	CPF	CPF do participante.	N	011	-	-	Não	[REGRA_VALIDA_CPF]
07	NIT	Número de Identificação do Trabalhador, Pis, Pasep, SUS.	N	011	-	-	Não	-
08	UF	Sigla da unidade da federação do participante.	C	002	-	-	Não	-
09	IE	Inscrição Estadual do participante.	C	-	-	-	Não	-
10	IE_ST	Inscrição Estadual do participante na unidade da federação do destinatário, na condição de contribuinte substituto.	C	-	-	-	Não	-
11	COD_MUN	Código do município, conforme a tabela do IBGE.	N	007	-	-	Não	-
12	IM	Inscrição Municipal do participante.	C	-	-	-	Não	-
13	SUFRAMA	Número de inscrição do participante na Suframa.	C	009	-	-	Não	-

Observações:

Este registro deve ser preenchido, na escrituração contábil, somente quando se referir a participantes cujos Códigos de relacionamento constem da tabela publicada pelo Sped (relativa ao campo 02 - COD_REL do registro 0180).

REGISTRO 0180

REGISTRO 0180: IDENTIFICAÇÃO DO RELACIONAMENTO COM O PARTICIPANTE
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por participante)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 0180" .	C	004	-	"0180"	Sim	-
02	COD_REL	Código do relacionamento conforme tabela publicada pelo Sped.	N	002	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO]
03	DT_INI_REL	Data do início do relacionamento.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL]
04	DT_FIN_REL	Data do término do relacionamento.	N	008	-	-	Não	-

Obervações:

Somente preencher este registro quando o participante se enquadrar em uma das hipóteses indicadas no campo 02 - COD_REL.

REGISTRO 0990

REGISTRO 0990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 0
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 0990" .	C	004	-	"0990"	Sim	-
02	QTD_LIN_0	Quantidade total de linhas do Bloco 0.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCO0]

Bloco I: Lançamentos contábeis

REGISTRO I001

REGISTRO I001: ABERTURA DO BLOCO I
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

REG

Texto fixo contendo " I001" .

004

"I001"

Sim

IND_DAD

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

001

Sim

REGISTRO I010

REGISTRO I010: IDENTIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I010" .	C	004	-	"I010"	Sim	-
02	IND_ESC	Indicador da forma de escrituração contábil: G - Livro Diário (Completo sem escrituração auxiliar); R - Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar); A - Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida;	C	001	-	[" G" ," R" , " A" ," B" , " Z" ]	Sim	-
02	IND_ESC	B - Livro Balancetes Diários e Balanços; Z - Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido nos registros I500 a I555).	C	001	-	[" G" ," R" , " A" ," B" , " Z" ]	Sim	-
03	COD_VER_LC	Código da Versão do Leiaute Contábil (preencher com 1.00).	C	-	-	-	Sim	[REGRA_VERSAO_LC]

REGISTRO I012

REGISTRO I012: LIVROS AUXILIARES AO DIÁRIO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I012" .	C	004	-	"I012"	Sim	-
02	NUM_ORD	Número de ordem do instrumento associado.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
03	NAT_LIVR	Natureza do livro associado; finalidade a que se destina o instrumento.	C	80	-	-	Sim	-
04	TIPO	Tipo de escrituração do livro associado: 0 - digital (incluídos no Sped); 1 - outros.	N	001		[0,1]	Sim	-
05	COD_HASH_AUX	Código Hash do arquivo correspondente ao livro auxiliar utilizado na assinatura digital.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATORIO]

Ocorrência : - Um por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = " A" , ou " Z" ;

- Vários por arquivo, quando campo 02 do registro I010 = " R" , " B" (somente se existirem livros auxiliares)

Campos 02 e 03 - Quando campo 02 do registro I010 = " R" , " B" (somente se existirem livros auxiliares), preencher com os dados dos livros auxiliares (" A" ou " Z" ); Quando campo 02 do registro I010 = " A" ou " Z" , preencher com os dados do livro com escrituração resumida (" R" ) ou livro balancetes diário (" B" ), conforme o caso.

Campo 05: preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = " R" , " B" (somente se existirem livros auxiliares).

REGISTRO I015

REGISTRO I015: IDENTIFICAÇÃO DAS CONTAS DA ESCRITURAÇÃO RESUMIDA A QUE SE REFERE A ESCRITURAÇÃO AUXILIAR
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I015" .	C	004	-	"I015"	Sim	-
02	COD_CTA_RES	Código da(s) conta(s) analítica(s) do Livro Diário com Escrituração Resumida (R) que recebe os lançamentos globais.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Preencher somente quando campo 02 do registro I010 - IND_ESC = A, R ou Z.

REGISTRO I020

REGISTRO I020: CAMPOS ADICIONAIS
Regras de validação do registro [REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I020" .	C	004	-	"I020"	Sim	-
02	REG_COD	Código do registro que recepciona o campo adicional.	C	004	-	[ do " I050" ao " I355" ]	Sim	[REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO]
03	NUM_AD	Número seqüencial do campo adicional.	N	-	-	-	Sim	-
04	CAMPO	Nome do campo adicional.	C	-	-	-	Sim	-
05	DESCRICAO	Descrição do campo adicional.	C	-	-	-	Não	-
06	TIPO	Indicação do tipo de dado (N: numérico; C: caractere).	C	-	-	[" N" ," C" ]	Sim	-

Observações:

Quando, para manter a integridade e a correção da informação, for necessária a apresentação de dados não previstos nos arquivos padronizados, eles deverão ser incluídos no arquivo correspondente, mediante acréscimo de campos ao final de cada registro. Esta regra se aplica aos registros de I050 a I355.

REGISTRO I030

REGISTRO I030: TERMO DE ABERTURA
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I030" .	C	004	-	" I030"	Sim	-
02	DNRC_ABERT	Texto fixo contendo " TERMO DE ABERTURA" .	C	017	-	" TERMO DE ABERTURA"	Sim	-
03	NUM_ORD	Número de ordem do instrumento de escrituração.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_ZERO]
04	NAT_LIVR	Natureza do livro; finalidade a que se destina o instrumento.	C	80	-	-	Sim	-
05	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N				Sim	[REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
06	NOME	Nome empresarial.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
07	NIRE	Número de Identificação do Registro de Empresas da Junta Comercial.	N	011	-	-	Sim	[REGRA_VALIDA_NIRE REGRA_NIRE_UF]
08	CNPJ	Número de inscrição no CNPJ .	N	014	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000]
09	DT_ARQ	Data do arquivamento dos atos constitutivos.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR]
10	DT_ARQ_CONV	Data de arquivamento do ato de conversão de sociedade simples em sociedade empresária.	N	008	-	-	Não	[REGRA_DATA_INI_MAIOR]
11	DESC_MUN	Município.	C	-	-	-	Não	-

Observações:

Deve ser utilizada uma seqüência específica de numeração para o campo NUM_ORD por NAT_LIVR.

REGISTRO I050

REGISTRO I050: PLANO DE CONTAS
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CTA]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I050" .	C	004	-	"I050"	Sim	-
02	DT_ALT	Data da inclusão/alteração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03	COD_NAT	Código da natureza da conta/grupo de contas, conforme tabela publicada pelo Sped.	C	002	-		Sim	[REGRA_TABELA_NATUREZA]
04	IND_CTA	Indicador do tipo de conta: S - Sintética (grupo de contas); A - Analítica (conta).	C	001	-	[" S" ," A" ]	Sim	-
05	NÍVEL	Nível da conta analítica/grupo de contas.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_MAIOR_QUE_UM]
06	COD_CTA	Código da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO]
07	COD_CTA_SUP	Código da conta sintética /grupo de contas de nível imediatamente superior.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATORIO], [REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA]
08	CTA	Nome da conta analítica/grupo de contas.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Campo 05 - NÍVEL: Número crescente a partir da conta/grupo de menor detalhamento (Ativo, Passivo, etc.). Deve ser acrescido de 1 a cada mudança de nível. Exemplo:

Nível	Grupo/Conta:
1	Ativo
2	Ativo Circulante
3	Disponível
4	Caixa

REGISTRO I051

REGISTRO I051: PLANO DE CONTAS REFERENCIAL
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051]
Nível Hierárquico - 4	Vários( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_ENT_REF]+[COD_CCUS]+[COD_CTA_REF]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I051" .	C	004	-	" I051"	Sim	-
02	COD_ENT_REF	Código da instituição responsável pela manutenção do plano de contas referencial.	C	2	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ENTIDADES]
03	COD_CCUS	Código do centro de custo.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3]
04	COD_CTA_REF	Código da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02- COD_ENT_REF.	C	-	-	-	Sim	[ REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD] [REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD]

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = " A" ).

Campo 03 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

REGISTRO I052

REGISTRO I052: INDICAÇÃO DOS CÓDIGOS DE AGLUTINAÇÃO
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA], [REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 4	vários( por plano de contas)
Campo(s) chave: [COD_CCUS]+[COD_AGL]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I052" .	C	004	-	" I052"	Sim	-
02	COD_CCUS	Código do centro de custo.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS_N3]
03	COD_AGL	Código de aglutinação utilizado no Balanço Patrimonial e na Demonstração de Resultado do Exercício no Bloco J (somente para as contas analíticas).	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Este registro somente deve ser informado para as contas analíticas do Plano de Contas (Campo 04 - IND_CTA - do registro I050 = " A" ).

Campo 02 - COD_CCUS: preencher somente quando interferir na identificação do Código do plano de contas referencial. Caso a vinculação da conta com o Código do plano de contas referencial independa do centro de custos, este deve ser informado apenas no registro I100.

Campo 03 - COD_AGL Utilizar o Código válido da data de encerramento e de maior detalhamento utilizado nas demonstrações contábeis. Havendo contas passíveis de classificação em mais de um grupo/conta do plano de contas referencial, adotar a mesma classificação do balanço ou, não constando o balanço do arquivo, a classificação na data final do período a que se refere o arquivo. (exemplo: contas que podem figurar no ativo ou passivo, dependendo do saldo).

REGISTRO I075

REGISTRO I075: TABELA DE HISTÓRICO PADRONIZADO
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_HIST]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I075" .	C	004	-	"I075"	Sim	-
02	COD_HIST	Código do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03	DESCR_HIST	Descrição do histórico padronizado.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Campo 02- O Código de histórico padronizado deve ser único para todo o período a que se refere a escrituração.

REGISTRO I100

REGISTRO I100: CENTRO DE CUSTOS
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_ALT]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I100" .	C	004	-	"I100"	Sim	-
02	DT_ALT	Data da inclusão/alteração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO]
04	CCUS	Nome do centro de custos.	C	-	-	-	Sim	-

Observações:

Registro obrigatório para todos os que utilizem, em seu sistema contábil, centros de custo, mesmo que não necessários nos registros I051 e I052.

REGISTRO I150

REGISTRO I150: SALDOS PERIÓDICOS - IDENTIFICAÇÃO DO PERÍODO
Regras de validação do registro [REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIODICOS], [REGRA_DATA_MES], [REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIODICO]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_INI]+[DT_FIN]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I150" .	C	004	-	"I150"	Sim	-
04	DT_INI	Data de início do período.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO], [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
05	DT_FIN	Data de fim do período.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

Observações:

A periodicidade do saldo é, no máximo, mensal. Poderá conter fração de mês nos casos de abertura, fusão, cisão, incorporação ou extinção.

REGISTRO I155

REGISTRO I155: DETALHE DOS SALDOS PERIÓDICOS
Regras de validação do registro [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL], [REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED], [REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED],
[REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN], [REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIODICO], [REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE], [REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I155" .	C	004	-	"I155"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VL_SLD_INI	Valor do saldo inicial do período.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC_INI	Indicador da situação do saldo inicial: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	[" D" ," C" ]	Não	[REGRA_ IND_DC_INI _OBRIGATORIO]
06	VL_DEB	Valor total dos débitos no período.	N	019	02	-	Sim	-
07	VL_CRED	Valor total dos créditos no período.	N	019	02	-	Sim	-
08	VL_SLD_FIN	Valor do saldo final do período.	N	019	02	-	Sim	-
09	IND_DC_FIN	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	[" D" ," C" ]	Não	[REGRA_ IND_DC_FIN _OBRIGATORIO]

Observações:

1- Apresentar registros apenas para as contas analíticas e que tenham tido saldo ou movimento no período;

2- Campos 05 (IND_DC_IN) e 09(IND_CD_FIN), quando saldos zero, preencher com D ou C;

3- Campos de 04 (VL_SLD_INI), 06 (VL_DEB), 07 (VL_CRED) e 08 (VL_SLD_FIN), na inexistência de saldo inicial, final ou de movimentação, preencher com zero.

REGISTRO I200

REGISTRO I200: LANÇAMENTO CONTÁBIL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [NUM_LCTO]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I200" .	C	004	-	" I200"	Sim	-
02	NUM_LCTO	Número ou Código de identificação única do lançamento contábil.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_REGISTRO_DUPLICADO]
03	DT_LCTO	Data do lançamento.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]
04	VL_LCTO	Valor do lançamento.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DEB], REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED], [REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_ESC_AUXILIAR]
05	IND_LCTO	Indicador do tipo de lançamento: N - Lançamento normal (todos os lançamentos, exceto os de encerramento das contas de resultado); E - Lançamento de encerramento de contas de resultado.	C	001	-	[" N" , " E" ]	Sim	-

Observações:

Campo 04 - VL_LANCTO: soma das partidas do lançamento que tenham o mesmo indicador (" D" ou " C" ).

Campo 05 - IND_LCTO: tem por objetivo identificar os lançamentos que zeram as contas de resultado, quando de sua apuração.

REGISTRO I250

REGISTRO I250: PARTIDAS DO LANÇAMENTO
Regras de validação do registro [REGRA_HISTORICO_OBRIGATORIO]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I250" .	C	004	-	" I250"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica debitada/creditada.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VL_DC	Valor da partida.	N	019	02	-	Sim	-
05	IND_DC	Indicador da natureza da partida: D - Débito; C - Crédito.	C	001	-	[" D" ," C" ]	Sim	-
06	NUM_ARQ	Número, Código ou caminho de localização dos documentos arquivados.	C	-	-	-	Não	-
07	COD_HIST_PAD	Código do histórico padrão, conforme tabela I075.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTORICO_PADRAO]
08	HIST	Histórico completo da partida ou histórico complementar.	C	65535	-	-	Não	-
09	COD_PART	Código de identificação do participante na partida conforme tabela 0150 (preencher somente quando identificado o tipo de participação no registro 0180).	C	-	-	-	Não	[REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE ]

Observações:

1- No caso de um lançamento com um débito e um crédito, utiliza-se um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito;

2- No caso de um lançamento com um débito e diversos créditos, utiliza-se um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos;

3- No caso de um lançamento com um crédito e diversos débitos, utiliza-se um registro que represente o crédito e tantos registros quantos sejam necessários para representar débitos;

4- No caso de um lançamento com diversos débitos e diversos créditos, utilizam-se tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos e tantos registros quantos sejam necessários para representar os débitos;

Campo 07 - COD_HIST_PAD: quando utilizada tabela de padronização de histórico, observar os registros I075;

Campo 08 - HIST: quando utilizado como histórico complementar ao histórico padrão (Campo 07), deverá contemplar apenas as informações que ficariam no final do histórico, isto é, sua visualização deve ser possível com a utilização da fórmula: [DESCR_HIST] do Registro I075 + " " + [HIST] do registro I250;

REGISTRO I300

REGISTRO I300: BALANCETES DIÁRIOS - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
Regras de validação do registro [REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADOREGRA_EXISTE_BALANCETE_OU_LANCAMENTO]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_BCTE]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I300" .	C	4	-	"I300"	Sim	-
02	DT_BCTE	Data do balancete.	N	8	-	-	Sim	[DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO]

REGISTRO I310

REGISTRO I310: DETALHES DO BALANCETE DIÁRIO
Regras de validação do registro [REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO], [REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I310" .	C	4	-	"I310"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica debitada/creditada.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VAL_DEBD	Total dos débitos do dia.	N	019	02	-	Sim	-
05	VAL_CREDD	Total dos créditos do dia.	N	019	02	-	Sim	-

REGISTRO I350

REGISTRO I350: SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO - IDENTIFICAÇÃO DA DATA
Regras de validação do registro [REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [DT_RES]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I350" .	C	004	-	"I350"	Sim	-
02	DT_RES	Data da apuração do resultado.	N	008	-	-	Sim	-

REGISTRO I355

REGISTRO I355: DETALHES DOS SALDOS DAS CONTAS DE RESULTADO ANTES DO ENCERRAMENTO
Regras de validação do registro [REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE], [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350], [REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO ]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários(por tipo de escrituração)
Campo(s) chave: [COD_CTA]+[COD_CCUS]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I355" .	C	004	-	"I355"	Sim	-
02	COD_CTA	Código da conta analítica de resultado.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_CONTA_RESULTADO], [REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO]
03	COD_CCUS	Código do centro de custos.	C	-	-	-	Não	[REGRA _CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS]
04	VL_CTA	Valor do saldo final antes do lançamento de encerramento.	N	019	02	-	Sim	[REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA]
05	IND_DC	Indicador da situação do saldo final: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	[" D" ," C" ]	Sim	-

REGISTRO I500

REGISTRO I500: PARÂMETROS DE IMPRESSÃO E VISUALIZAÇÃO DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I500" .	C	004	-	"I500"	Sim	-
02	TAM_FONTE	Tamanho da fonte.	N	002	-	-	Sim	[REGRA_TAM_FONTE]

Observações:

Registro obrigatório para a escrituração tipo " Z"

Campo 02 - TAM_FONTE: para especificar o tamanho da fonte, considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

REGISTRO I510

REGISTRO I510: DEFINIÇÃO DE CAMPOS DO LIVRO RAZÃO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro [REGRA_COLUNAS_PAGINA]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I510" .	C	004	-	"I510"	Sim	-
02	NM_CAMPO	Nome do campo, sem espaços em branco ou caractere especial.	C	016	-	-	Sim	-
03	DESC_CAMPO	Descrição do campo que será utilizado na visualização do Livro Auxiliar.	C	050	-	-	Sim	-
04	TIPO_CAMPO	Tipo do campo: " N" - numérico; " C" - caractere.	C	001	-	[' N' , ' C' ]	Sim	-
05	TAM_CAMPO	Tamanho do campo.	N	003	-	-	Sim	-
06	DEC_CAMPO	Quantidade de casas decimais para campos tipo " N" .	N	002	-	-	Não	-
07	COL_CAMPO	Largura da coluna no relatório (em quantidade de caracteres).	N	003	-	-	Sim

Observações:

Registro obrigatório para escrituração do tipo Z.

Os campos devem ser informados, neste registro, na mesma ordem em que devam figurar da visualização/impressão.

Campo 7 - COL_CAMPO: Tamanho da coluna no relatório, respeitado o tamanho da fonte definido no registro I500 e o espaço de um caractere entre as colunas. Para campos numéricos, considerar também os separadores de milhar e a vírgula. Considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.

Quando o conteúdo do campo (inclusive do cabeçalho das colunas) for de tamanho superior ao tamanho da coluna correspondente no relatório, o excedente será impresso nas linhas subseqüentes. Serão utilizadas tantas linhas quantas necessárias para impressão/visualização integral do campo.

REGISTRO I550

REGISTRO I550: DETALHES DO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro [REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I550" .	C	004	-	"I550"	Sim	-
*	RZ_CONT	Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510.	-	-	-	-	Não	[REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR]

Observações:

Registro Obrigatório para o tipo de escrituração " Z" .

RZ_CONT: cada linha deve conter todos os campos indicados no registro " I510" , separados por " Pipe" (|).

REGISTRO I555

REGISTRO I555: TOTAIS NO LIVRO AUXILIAR COM LEIAUTE PARAMETRIZÁVEL
Regras de validação do registro [REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO], [REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS]
Nível Hierárquico - 4	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I555" .	C	004	-	"I555"	Sim	-
*	RZ_CONT_TOT	Conteúdo dos campos mencionados no Registro I510.	-	-	-	-	Não	[REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR]

Nível hierárquico - 4

Este registro deve conter os mesmos campos do registro I550. Entretanto, devem estar preenchidos apenas os que serviram de chave para o cálculo dos totais e os campos que foram totalizados. Os demais campos não devem ter conteúdo (" ||" ).

REGISTRO I990

REGISTRO I990: ENCERRAMENTO DO BLOCO I
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " I990" .	C	004	-	"I990"	Sim	-
02	QTD_LIN_I	Quantidade total de linhas do Bloco I.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOI]

BLOCO J: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

REGISTRO J001:

REGISTRO J001: ABERTURA DO BLOCO J
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1		Ocorrência - um(por arquivo)
	Campo(s) chave: [REG]

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

REG

Texto fixo contendo " J001" .

004

" J001"

Sim

IND_DAD

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

001

[0]

Sim

REGISTRO J005:

REGISTRO J005: DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Regras de validação do registro [REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J005" .	C	004	-	" J005"	Sim	-
02	DT_INI	Data inicial das demonstrações contábeis.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR], [REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN]
03	DT_FIN	Data final das demonstrações contábeis.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_DATA_INI_MAIOR]
04	ID_DEM	Identificação das demonstrações: 1 - demonstrações contábeis do empresário ou sociedade empresária a que se refere a escrituração; 2 - demonstrações consolidadas ou de outros empresários ou sociedades empresárias.	N	001	-	[1,2]	Sim
05	CAB_DEM	Cabeçalho das demonstrações.	C	65535	-	-	Não	[REGRA_CAB_DEM_OBRIGATÓRIO]

Observações:

Campo 05 - CAB_DEM: preencher somente quando campo 04 = " 2" .

REGISTRO J100:

REGISTRO J100: BALANÇO PATRIMONIAL
Regras de validação do registro [REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO], [REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO], [REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO], [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J100" .	C	004	-	" J100"	Sim	-
02	COD_AGL	Código de aglutinação das contas, atribuído pelo empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO]
03	NIVEL_AGL	Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas - Registro I050).	N	-	-	-	Sim	-
04	IND_GRP_BAL	Indicador de grupo do balanço: 1 - Ativo; 2 - Passivo e Patrimônio Líquido;	C	001	-	[" 1" ," 2" ]	Sim	-
05	DESCR_COD_AGL	Descrição do Código de aglutinação.	C	-	-	-	Sim	-
06	VL_CTA	Valor total do Código de aglutinação no Balanço Patrimonial no exercício informado, ou de período definido em norma específica.	N	019	2	-	Sim	-REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO
07	IND_DC_BAL	Indicador da situação do saldo informado no campo anterior: D - Devedor; C - Credor.	C	001	-	[" D" ," C" ]	Sim	-

Observações:

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária.

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

Campo 02 - COD_AGL. Devem ser informados Códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 05 - DESCR_COD_AGL. A definição da descrição, função e funcionamento do Código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária.

REGISTRO J150:

REGISTRO J150: DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Regras de validação do registro [REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE], [REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO], [REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [COD_AGL] (para [IND_VL] = P ou N)

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J150" .	C	004	-	" J150"	Sim	-
02	COD_AGL	Código de aglutinação das contas, atribuído pelo empresário ou sociedade empresária.	C	-	-	-	Não	[REGRA_COD_AGL_OBRIGATORIO]
03	NIVEL_AGL	Nível do Código de aglutinação (mesmo conceito do plano de contas - Registro I050).	N	-	-	-	Sim	-
04	DESCR_COD_AGL	Descrição do Código de aglutinação.	C	-	-	-	Sim	-
05	VL_CTA	Valor total do Código de aglutinação na Demonstração do Resultado do Exercício no período informado.	N	019	02	-	Sim	-
06	IND_VL	Indicador da situação do valor informado no campo anterior:	C	001	-	[" D" ," R" , " P" ," N" ]	Sim	-
06	IND_VL	D - Despesa ou valor que represente parcela redutora do lucro; R - Receita ou valor que represente incremento do lucro; P - Subtotal ou total positivo; N - Subtotal ou total negativo.	C	001	-	[" D" ," R" , " P" ," N" ]	Sim	-

Observações:

O nível de detalhamento das demonstrações contábeis é de responsabilidade exclusiva do empresário ou sociedade empresária.

Os registros devem ser gerados na mesma ordem em que devem ser visualizados.

Campo 02 - COD_AGL. Devem ser informados Códigos para todas as linhas nas quais exista valor.

Campo 04 - DESCR_COD_AGL. A definição da descrição, função e funcionamento do Código de aglutinação são prerrogativa e responsabilidade do empresário ou sociedade empresária.

REGISTRO J800

REGISTRO J800: outras informações
Regras de validação do registro
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - um (por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J800" .	C	004	-	"J800"	Sim	-
02	ARQ_RTF	Seqüência de bytes que representem um único arquivo no formato RTF (Rich Text Format).	C	(*)	-	-	Sim	-
03	IND_FIM_RTF	Indicador de fim do arquivo RTF. Texto fixo contendo " J800FIM" .	C	007	-	"J800FIM"	Sim	-

Observações:

(*) Não existe limite de tamanho.

Este registro destina-se a receber informações que devam constar do livro, tais como: outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

REGISTRO J900:

REGISTRO J900: TERMO DE ENCERRAMENTO
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J900" .	C	004	-	" J900"	Sim	-
02	DNRC_ENCER	Texto fixo contendo " TERMO DE ENCERRAMENTO" .	C	021	-	" TERMO DE ENCERRAMENTO"	Sim	-
03	NUM_ORD	Número de ordem do instrumento de escrituração.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030]
04	NAT_LIVRO	Natureza do livro; finalidade a que se destinou o instrumento.	C	80	-	-	Sim	-
05	NOME	Nome empresarial.	C	(*)	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_NOME_REG0000]
06	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999]
07	DT_INI_ESCR	Data de inicio da escrituração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000]
08	DT_FIN_ESCR	Data de término da escrituração.	N	008	-	-	Sim	[REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000]

REGISTRO J930

a
Regras de validação do registro [REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR, REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 3	Ocorrência - vários (por arquivo)
Campo(s) chave: [IDENT_CPF]+[COD_ASSIN]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J930" .	C	004	-	[" J930" ]	Sim
02	IDENT_NOM	Nome do signatário.	C	-	-	-	Sim
03	IDENT_CPF	CPF.	N	11	-	-	Sim	REGRA_IGUAL_CPF_REG0100 [REGRA_VALIDA_CPF]
04	IDENT_QUALIF	Qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	-	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC]
05	COD_ASSIN	Código de qualificação do assinante, conforme tabela do Departamento Nacional de Registro do Comércio - DNRC.	C	003	-	-	Sim	[REGRA_TABELA_ASSINANTE]
06	IND_CRC	Número de inscrição do contabilista no Conselho Regional de Contabilidade.	C	011	-	-	Não	[REGRA_OBRIGATORIO_CONTADOR]

REGISTRO J990

REGISTRO J990: ENCERRAMENTO DO BLOCO J
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " J990" .	C	004	-	" J990"	Sim	-
02	QTD_LIN_J	Quantidade total de linhas do Bloco J.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ]

Bloco 9: Controle e encerramento do arquivo digital

REGISTRO 9001

REGISTRO 9001: ABERTURA DO BLOCO 9
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave:

Nº

Campo

Descrição

Tipo

Tamanho

Decimal

Valores válidos

Obrigatório

Regras de validação do campo

REG

Texto fixo contendo " 9001" .

" 9001"

Sim

IND_DAD

Indicador de movimento:

0- Bloco com dados informados;

1- Bloco sem dados informados.

Sim

REGISTRO 9900

REGISTRO 9900: REGISTROS DO ARQUIVO
Regras de validação do registro [REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO], [REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE]
Nível Hierárquico - 2	Ocorrência - vários(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG_BLC]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 9900" .	C	4	-	" 9900"	Sim	-
02	REG_BLC	Registro que será totalizado no próximo campo.	C	4	-	Somente tipos de registro previstos para a escrituração contábil digital	Sim	-
03	QTD_REG_BLC	Total de registros do tipo informado no campo anterior.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_REG_BLC]

REGISTRO 9990

REGISTRO 9990: ENCERRAMENTO DO BLOCO 9
Regras de validação do registro [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 1	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação do campo
01	REG	Texto fixo contendo " 9990" .	C	004	-	" 9990"	Sim	-
02	QTD_LIN_9	Quantidade total de linhas do Bloco 9.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_BLOCO9]

REGISTRO 9999

REGISTRO 9999: ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Regras de validação [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ]
Nível Hierárquico - 0	Ocorrência - um(por arquivo)
Campo(s) chave: [REG]

Nº	Campo	Descrição	Tipo	Tamanho	Decimal	Valores válidos	Obrigatório	Regras de validação
01	REG	Texto fixo contendo " 9999" .	C	004	-	" 9999"	Sim	-
02	QTD_LIN	Quantidade total de linhas do arquivo digital.	N	-	-	-	Sim	[REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO]

Tabela de Regras de validação

As inconsistências encontradas nos arquivos foram classificadas em dois tipos:

" Erro" permite que apenas a funcionalidade de " Importação/Validação" seja executada.

" Advertência" não impede a execução das demais funcionalidades.

As rotinas de validação são executadas em 3 níveis. Encontrados erros em um nível, o nível seguinte não é executado.

Regras de Validação Nível 1º

Regras de Validação de Estrutura 1º

Regras que interrompem a análise da linha onde ocorreram erros, prosseguindo com a validação da próxima linha.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
01	REGRA_HIERARQUIA_ARQUIVO	Verifica se o arquivo está com organização hierárquica, assim definida pela citação do nível hierárquico ao qual pertence cada registro.	Erro
02	REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA	Os registros são sempre iniciados na primeira coluna (posição 1) e têm tamanho variável. Todos os registros devem conter no final de cada linha do arquivo digital, após o caractere delimitador Pipe acima mencionado, os caracteres " CR" (Carriage Return) e " LF" (Line Feed) correspondentes a " retorno do carro" e " salto de linha" (CR e LF: caracteres 13 e 10, respectivamente, da Tabela ASCII).	Erro
02	REGRA_ESTRUTURA_INVALIDA	Ao início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador " \|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere delimitador " \|" (Pipe) não deve ser incluído como parte integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos; Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo; nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "\|" e imediatamente encerrado com o mesmo caractere " \|" delimitador de campo.	Erro
03	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO	Verifica se o tipo de registro é obrigatório conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	Erro
04	REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA	Verifica se o tipo de registro se aplica à escrituração conforme RNG - Definições de obrigatoriedade dos registros.	Erro

Regras de Validação de Estrutura 2

Regras que não interrompem a análise da linha durante a validação das mesmas pelo sistema.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
	REGRA_CAMPO_INVALIDO	Verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está de acordo com as RNG - regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e tamanho.	Erro
	REGRA_CAMPOS_ADICIONAIS	Os campos adicionais acrescentados aos registros não serão validados. Entretanto deverá ser permitida a existência do campo adicional.	-
	REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO	Verifica se a quantidade de caracteres com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item tamanho da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna tamanho do campo.	Erro
	REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO	Verifica se o valor com que o campo foi preenchido está de acordo com o especificado no item valores válidos da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas e com o informado na coluna valores válidos do campo.	Erro
	REGRA_TIPO_CAMPO_RAZAO_AUXIILIAR	Verificar se o tipo do campo informado nos campos TIPO_CAMPO e DEC_CAMPO do registro I510 corresponde ao valor informado no campo de acordo com os itens Tipo e Decimal da RNG - Descrição das colunas das tabelas apresentadas.	Erro
	REGRA_TAMANHO_ARQUIVO	Verifica se tamanho do arquivo é menor que um gigabyte. Se maior, verifica se o e período da escrituração (Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000) refere-se a apenas um mês.	Erro

Regras de Validação Nível 2

Registros que apresentaram erro na Validação Nível 1 não são analisados na Validação Nível 2.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
	REGRA_REGISTRO_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado, considerando o campo chave especificados para o registro.	Erro
	REGRA_COD_CCUS_DT_ALT_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CCUS+DT_ALT.	Erro
	REGRA_COD_CTA_DT_ALT_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+DT_ALT.	Erro
	REGRA_DETALHE_BALANCETE_DUPLICADO	Verifica se, para cada data (Registro I300), o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+COD_CCUS.	Erro
	REGRA_DATA_BALANCETE_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_BCTE.	Erro
	REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Verifica se COD_CTA_SUP existe no plano de contas (Registro I050).	Erro
	REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS	Verifica se conta COD_CTA existe no plano de contas (Registro I050).	Erro
	REGRA_COD_HIS_PAD_NO_HISTÓRICO_PADRÃO	Verifica se Código do histórico padrão COD_HIS_PAD existe no Tabela de Histórico Padronizado (registro I075).	Erro
	REGRA_CCUS_NO_CENTRO_CUSTOS	Verifica se Código do centro de custos COD_CCUS existe no registro I100 Centro de Custos.	Erro
	REGRA_CODIGO_PARTICIPANTE	Verifica se o Código do participante COD_PART existe no registro tabela de cadastro de participante (Registro 0150), considerando-se a DT_INI_REL e DT_FIN_REL.	Advertência
	REGRA_COD_CTA_DT_RES_DUPLICIDADE	Verificar se, para uma mesma data (Registro I350), se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CTA+COD_CCUS .	Erro
	REGRA_DT_RES_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_RES.	Erro
	REGRA_DUPLICIDADE_CONTA_SALDO_PERIÓDICO	Verificar se, para o mesmo período (Registro I150), o registro não é duplicado considerando a chave a chave COD_CTA + COD_CCUS.	Erro
	REGRA_DUPLICIDADE_PERIODO_SALDO_PERIÓDICO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave DT_INI + DT_FIN.	Erro
	REGRA_OCORRENCIA_UNITÁRIA_ARQ	Verifica se registro ocorreu apenas uma vez por arquivo, considerando a chave REG.	Erro
	REGRA_OCORRÊNCIA_0020_ARQ	Verifica se o Campo IND_DEC do Registro 0020 é igual a 1 (um) e Registro 0020 ocorreu mais de uma vez no arquivo.	Erro
	REGRA_VALIDA_CNPJ	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Erro
	REGRA_VALIDA_CPF	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Erro
	REGRA_VALIDA_INSCRICAO	Verifica qual regra de formação do Código deve ser aplicada, a partir do preenchimento do campo COD_END_REF: para o Código " 01" , executa REGRA_VALIDA_ID_BACEN; para o " 02" , REGRA_VALIDA_ID_CVM; e, para o " 03" , REGRA_VALIDA_ID_SUSEP.	Advertência
	REGRA_VALIDA_ID_BACEN	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Advertência
	REGRA_VALIDA_ID_CVM	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Advertência
	REGRA_VALIDA_ID_SUSEP	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Advertência
	REGRA_TODOS_CAMPOS_VAZIOS	Verifica se pelo menos um dos campos informados (no registro I510) para os registros I550 e I555 foi preenchido.	Advertência
	REGRA_COD_CCUS_COD_CTA_REF_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_ENT+COD_CCUS + COD_CTA_REF.	Erro
	REGRA_COD_AGL_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_AGL (quando o campo tiver algum conteúdo).	Erro
	REGRA_VALIDA_NIRE	Verifica se a regra de formação do Código é válida.	Erro
	REGRA_COD_CCUS_COD_AGL_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave COD_CCUS+COD_AGL.	Erro
	REGRA_IDENT_CPF_COD_ASSIN_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave IDENT_CPF + COD_ASSIN.	Erro
	REGRA_REG_BLC_DUPLICIDADE	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave REG_BLC.	Erro
	REGRA_NIRE_UF	Verifica se os dois primeiros dígitos do NIRE correspondem à Unidade da Federação informada no campo UF do Registro 0000.	Erro
	REGRA_REG_COD_NUM_AD_DUPLICADO	Verifica se o registro não é duplicado considerando a chave REG_COD + NUM_AD.	Erro
	REGRA_VERIFICA_CNPJ_REG_0000_REG_0020	Verifica se os oito primeiros dígitos do campo CNPJ do Registro 0000 é igual aos oito primeiros dígitos do campo CNPJ do Registro 0020.	Erro
	REGRA_CAMPO_ COD_HASH_AUX _OBRIGATÓRIO	Verifica o campo COD_HASH_AUX do Registro I012 foi preenchido quando o campo IND_ESC do Registro I010 for igual a " R" ou " B" (para escrituração Resumida e Balancete) e o campo TIPO do registro I012 igual a " 0" .	Erro
	REGRA_QTD_LIN_BLOCO0	Verifica se numero de linhas do bloco 0 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 0990).	Erro
	REGRA_QTD_LIN_BLOCOI	Verifica se número de linhas do bloco I é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro I990).	Erro
	REGRA_QTD_LIN_BLOCOJ	Verifica se número de linhas do bloco J é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro J990).	Erro
	REGRA_QTD_LIN_ARQUIVO	Verifica se número de linhas do arquivo é igual ao valor informado no campo QTD_LIN (Registro 9999).	Erro
	REGRA_CAMPO_OBRIGATÓRIO	Verifica se o campo foi preenchido com algum valor diferente de vazio e do caractere " espaço" .	Erro
	REGRA_COD_CTA_SUP_OBRIGATÓRIO	Verifica se NIVEL>1, se afirmativo executa REGRA_CAMPO_OBRIGATÓRIO.	Erro
	REGRA_IND_DC_INI_OBRIGATÓRIO	Verifica se o campo VL_SLD_INI do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	Erro
	REGRA_IND_DC_FIN_OBRIGATÓRIO	Verifica se o campo VL_SLD_FIN do registro saldos periódicos (Registro I155) foi informado ou é diferente de 0(zero), nesse caso o campo se torna obrigatório.	Erro
	REGRA_HISTORICO_OBRIGATÓRIO	Verifica se campo HIST ou campo COD_HIST_PAD estão preenchidos (um dos dois campos deve estar preenchido).	Erro
	REGRA_COD_AGL_OBRIGATÓRIO	Verifica se IND_VL = " D" ou " R" quando COD_AGL foi informado.	Erro
	REGRA_CAB_DEM_OBRIGATÓRIO	Campo obrigatório quando o campo ID_DEM for igual a 2.	Erro
	REGRA_REGISTRO_PARA_CONTA_ANALITICA	O registro somente poderá existir quando o valor do campo IND_CTA do Registro I050 = " A"	Erro
	REGRA_OBRIGATÓRIO_CONTADOR	Campo obrigatório quando COD_ASSIN for igual a 900 (Contador)	Erro
	REGRA_NAO_EXISTE_COD_CTA_PAD	Verifica se a conta informada existe no plano de contas referencial	Advertência
	REGRA_TABELA_RELACIONAMENTO	Verifica se o Código informado no Campo COD_REL do Registro 0180 existe na Tabela de Relacionamento, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_TABELA_NATUREZA	Verifica se o Código informado no Campo COD_NAT do Registro I050 existe na Tabela de Naturezas das Contas/Grupo de Contas, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_TABELA_ENTIDADES	Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro I051 existe na Tabela de Entidades Responsáveis pela Manutenção do Plano de Contas Referencial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_TABELA_INSTITUICOES_CADASTRO	Verifica se o Código informado no Campo COD_ENT_REF do Registro 0007 existe na Tabela de Instituições Responsáveis pela Administração do Cadastro das Entidades, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_TABELA_SITUACÃO	Verifica se o Código informado no Campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 existe na Tabela de Indicador de situação especial, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_TABELA_ASSINANTE	Verifica o Código valor informado no Campo COD_ASSIN existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_TABELA_ASSINANTE_DESC	Se COD_ASSIN=900 verifica se a descrição informada no Campo IDENT_QUALIF existe na Tabela de Qualificação do Assinante, conforme tabelas divulgadas pelo Sped e corresponde ao campo COD_ASSIN informado.	Erro
	REGRA_TABELA_UF	Verifica se Código informado no Campo UF existe na Tabela de Unidades da Federação, conforme tabelas divulgadas pelo Sped.	Erro
	REGRA_IGUAL_CNPJ_REG0000	Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo CNPJ do Registro 0000.	Erro
	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I051	Verifica se existe ao menos um registro I051 na escrituração .	Advertência
	REGRA_IGUAL_NOME_REG0000	Verifica se o conteúdo do campo é igual ao do campo NOME do Registro 0000.	Erro

Regras de Validação Nível 3

Registros que apresentaram erro nas Validações Nível 1 ou 2 não são analisados na Validação Nível 3.

Nº	Código da regra de validação	Descrição	Tipo
	REGRA_DATA_INI_MAIOR	Verifica se o campo foi preenchido com a data igual ou anterior a data do campo (DT_FIM) do registro 0000.	Erro
	REGRA_DATA_INTERVALO_DO_ARQUIVO	Verifica se campo (Data) pertence ao intervalo do arquivo: campo (DT_INI) do registro 0000 <= campo (Data) <= campo (DT_FIM) do registro 0000.	Erro
	REGRA_DT_ALT_DATA_MAIOR	Verifica se DT_ALT<=DT_FIN do Registro 0000.	Erro
	REGRA_CTA_DE_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDA	Verifica se NIVEL > 1, se afirmativo verifica regras: REGRA_CODIGO_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTETICA REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO Verifica se NIVEL > 2, se afirmativo verifica a regra: REGRA_NATUREZA_CONTA	Erro
	REGRA_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_NAO_SINTÉTICA	Verifica se NIVEL > 1, se afirmativo localizar o registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo (IND_CTA) deve ser igual a "S".	Erro
	REGRA_NIVEL_DE_CONTA_NIVEL_SUPERIOR_INVALIDO	Verifica se NÍVEL > 1, se afirmativo localizar o registro em que o campo (COD_CTA) tenha o mesmo valor do campo (COD_CTA_SUP). Neste registro, o campo NIVEL deve ser menor que o NIVEL ATUAL	Erro
	REGRA_CONTA_ANALITICA	Localiza COD_CTA no plano de contas (Registro I050) e verifica se IND_CTA=[" A" ou " a" ]	Erro
	REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_INICIAL	Verifica se a soma de VL_SLD_INI (Registro I155) igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150) (considerados os indicadores de Débito e Crédito) .	Erro
	REGRA_VALIDACAO_SOMA_SALDO_FINAL	Verifica se a soma de VL_SLD_FIN (Registro I155) é igual a zero para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150). (considerados os indicadores de Débito e Crédito)	Erro
	REGRA_VALIDACAO_DEB_DIF_CRED	Verifica se a soma de VL_DEB (Registro I155) é igual à soma de VL_CRED (Registro I155) para cada período informado no registro de período do saldo periódico (Registro I150).	Erro
	REGRA_VALIDACAO_SALDO_FINAL	Verifica se o valor do campo VL_SLD_FIN é igual a: valor do campo VL_SLD_INI mais o valor do campo VL_DEB mais o valor do campo VL_CRED, considerando os indicadores de débito e crédito (DC) do saldo inicial e do saldo final (IND_DC_INI , IND_DC_FIN).	Erro
	REGRA_VALIDACAO_VALOR_DÉB	Verifica se a soma dos débitos (mês, conta e centro de custo) de lançamentos é igual o valor do campo VL_DEB no mês de saldos; (para as escriturações do tipo A, R, G).	Erro
	REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED	Verifica se a soma dos créditos (mês, conta e centro de custo) de lançamentos é igual do valor do campo VL_CRED no mês de saldos; (para as escriturações do tipo A, R, G).	Erro
	REGRA_VALIDACAO_SALDO_INI_DIF_FIN	Verifica se, a partir do 2o. mês do período (Registro I150), o valor do campo VL_SLD_INI (Registro I155) é diferente do valor do campo VL_SLD_FIN (Registro I155) do mês imediatamente anterior.	Erro
	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_DÉB	Se IND_ESC do registro I010 for diferente de " A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos débitos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	Erro
	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_CRED	Se IND_ESC do registro I010 for diferente de " A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	Erro
	REGRA_VALIDACAO_VALOR_DEB_BALANCETE	Verifica se a soma dos débitos (mês, conta e centro de custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo VL_DEB no mês de saldos (para as escriturações do tipo B).	Erro
	REGRA_VALIDACAO_VALOR_CRED_BALANCETE	Verifica se a soma dos créditos (mês, conta e centro de custo) no balancete diário (Registro I300/I310) é igual ao valor do campo VL_CRED no mês de saldos (para as escriturações do tipo B).	Erro
	REGRA_CONTINUIDADE_SALDOS_PERIÓDICOS	Verifica se existe detalhe do saldo periódico para todos os meses informados no intervalo do arquivo de acordo com o registro 0000 .	Erro
	REGRA_CONTA_RESULTADO	Verifica se a natureza da conta (COD_NAT) do registro plano de contas (Registro I050) é de conta de resultado.	Erro
	REGRA_VALIDACAO_SALDO_CONTA	Verifica se a soma de todos os lançamentos do tipo encerramento de conta de resultado (campo IND_LCTO do Registro I200) para cada data (DT_RES), conta e centro de custo (considerando se é crédito ou débito) é igual ao valor do saldo final antes do lançamento de encerramento (VL_CTA) para escriturações do tipo A,R,G, (com o indicador de débito ou crédito invertido).	Erro
	REGRA_VALIDACAO_CONTA_RESULTADO	Verifica se, na data de encerramento, o saldo das contas de resultado (o campo VL_SLD_FIN do Registro I155) é igual a 0 .	Erro
	REGRA_DATA_MÊS	Verifica se datas inicial e final (campos DT_INI e DT_FIN) estão contidas no mesmo mês.	Erro
	REGRA_VALIDACAO_DC_BALANCETE	Verifica se soma de VAL_DEB (Registro I310) = Soma VAL_CRED (Registro I310) na mesma data DT_BCTE (Registro I300).	Erro
	REGRA_CAMPOS_SALDOS_PERIODICOS_DIFERENTE_ZERO	Verifica se, pelo menos, um dos campos VL_SLD_INI, VL_DEB, VL_CRED e VL_SLD_FIN do Registro I155 têm valor diferente de zero.	Advertência
	REGRA_VALIDADE_COD_CTA_PAD	Verifica se o período de validade da conta no plano de contas referencial está dentro do período da escrituração (ou do arquivo - Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000)	Advertência
	REGRA_PERIODO_MÍNIMO_ESCRITURACAO	Verifica se campo IND_SIT_ESP do Registro 0000 é não foi informado e campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 abrangem, no mínimo, um mês. Devem ser informados meses completos, ou seja, a DT_INI é o primeiro dia do mês e a DT_FIN é o último dia do mês.	Erro
	REGRA_PERÍODO_MAXIMO_ESCRITURACAO	Verifica se Campos DT_INI e DT_FIN do registro 0000 estão contidos no mesmo ano.	Erro
	REGRA_CONTA_PARA_LANCAMENTO	Verifica se REGRA_CONTA_ANALITICA e REGRA_CONTA_NO_PLANO_CONTAS foram atendidas.	Erro
	REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN_REL	Verifica se o campo DT_INI_REL é menor ou igual ao campo DT_FIN_REL.	Advertência
	REGRA_MAIOR_QUE_UM	Verifica se o valor informado para o campo é maior ou igual a 1.	Erro
	REGRA_CONTA_SUPERIOR_NAO_SE_APLICA	Verifica se, para contas cujo nível é igual a 1 não foi ser informada a conta de nível superior (COD_CTA_SUP).	Erro
	REGRA_VERSAO_LC	Verifica se a versão informada é válida.	Erro
	REGRA_TAM_FONTE	O valor informado no campo deverá ser maior que 3 e menor que 13.	Erro
	REGRA_COLUNAS_PAGINA	O somatório dos campos COL_CAMPO do Registro I510 + número de registros I510 que aparecem no arquivo - 1 deverá ser igual ao número máximo de caracteres que cabem em uma linha do livro que será impresso/visualizado, considerar que o livro será impresso/visualizado em papel A-4, com a orientação paisagem, margens de 1,5 cm e com fonte Courier.	Erro
	REGRA_NUM_CAMPOS_RELATORIO	O número de campos informados no registro (desconsiderando o campo REG) deverá ser igual ao número de registros I510 informados no arquivo.	Erro
	REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_BALANCO	Verifica se a soma dos valores do campo VL_CTA, considerando o indicador da situação do saldo (IND_DC_BAL), das contas de mesmo nível consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo VL_CTA da conta de nível superior imediatamente anterior.	Advertência
	REGRA_SOMA_DAS_PARCELAS_DRE	Verifica se a soma dos valores do campo VL_CTA, considerando o indicador da situação do saldo (IND_VL), das contas de mesmo nível consecutivas ou intercaladas por contas de nível inferior é igual ao valor do campo VL_CTA da conta de nível superior imediatamente anterior.	Advertência
	REGRA_VALIDA_ATIVO_PASSIVO	Verifica se o ATIVO é igual ao PASSIVO.	Erro
	REGRA_VALIDA_BALANCO_COM_SALDO	(campo ID_DEM (J005) = 1), o valor informado para as linhas de maior detalhamento do balanço patrimonial é igual a soma dos valores do campo VL_SLD_FIN dos registros de saldos periódicos.	Advertência
	REGRA_VALIDA_DRE_COM_SALDO	(campo ID_DEM (J005) = 1), o valor informado para as linhas de maior detalhamento da Demonstração de Resultado é igual a soma dos valores do campo VL_SLD_FIN dos registros de saldos das contas de resultado antes do encerramento.	Advertência
	REGRA_VALIDACAO_VL_LCTO_ESC_AUXILIAR	Se IND_ESC do registro I010 for igual a " A" (Livro Diário Auxiliar ao Diário), verifica se a soma dos débitos ou dos créditos do Registro I250 (Partidas do Lançamento) é igual ao VL_LCTO.	Advertência
	REGRA_EXISTE_AGLUTINACAO	Verifica se pelo menos um registro I052 foi informado para a linha de maior detalhamento do Balanço Patrimonial.	Advertência
	REGRA_IGUAL_QTD_LIN_REG9999	Verifica se o valor do campo é igual ao valor do campo QTD_LIN do Registro 9999.	Erro
	REGRA_IGUAL_NUM_ORD_REGI030	Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo NUM_ORD do Registro I030.	Erro
	REGRA_IGUAL_DT_INI_REG0000	Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo DT_INI do Registro 0000.	Erro
	REGRA_IGUAL_DT_FIN_REG0000	Verifica se o valor informado no campo é igual ao valor do campo DT_FIN do Registro 0000.	Erro
	REGRA_DT_INI_MAIOR_DT_FIN	Verifica se a data inicial é igual ou anterior que a data final informada no registro.	Erro
	REGRA_NATUREZA_CONTA	Verifica se a conta de nível superior tem a mesma natureza (campo COD_NAT) da subconta.	Advertência
	REGRA_QTD_REG_BLC_OBRIGATORIO	Verifica se todos os tipos de registros existentes no arquivo foram totalizados no registro 9900.	Erro
	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_I350	Verifica se existe lançamento de encerramento.	Erro
	REGRA_OBRIGATORIO_ASSIN_CONTADOR	É obrigatória a existência de no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja igual a 900 (contador ) e no mínimo um registro J930 cujo COD_ASSIN seja diferente de 900.	Erro
	REGRA_QTD_LIN_BLOCO9	Verifica se número de linhas do bloco 9 é igual ao valor informado no campo QTD_LIN_9 (Registro 9990).	Erro
	REGRA_QTD_REG_BLC	Verifica se o número de linhas do tipo informado no campo REG_BLC (Registro 9900) é igual ao valor informado no campo QTD_REG_BLC (Registro 9900) Registro 9900 - Registros do arquivo.	Erro
	REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO_J005	Verifica se existem demonstrações contábeis (J005) na mesma data das informações relativas a saldo das contas de resultado antes do encerramento (campo DT_RES do registro I350).	Advertência
	REGRA_MAIOR_QUE_ZERO	Verifica se o conteúdo do campo NUM_ORD é maior que zero	Erro

Anexo II

Nome Empresarial

tabelas de códigos

As tabelas de códigos internas ao Sped terão o seguinte leiaute: código; descrição; inicio validade; fim de validade, separados por " ;" . Onde datas serão no formato DDMMAAAA, e conterão todo o histórico.

Registro 0000 - campo 11

IND_SIT_ESP	Indicador de situação especial
0	Abertura
1	Cisão
2	Fusão
3	Incorporação
4	Extinção

Registro 0007 - campo 02

COD_ENT _REF	Código da instituição responsável pela administração do cadastro:
01	Banco Central;
02	Superintendência de Seguros Privados - Susep;
03	Comissão de Valores Mobiliários - CVM;
04	Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT;
	Secretarias de Fazenda (ou equivalente) das seguintes Unidades da Federação:
AC	Acre;
AL	Alagoas;
AM	Amazonas;
AP	Amapá;
BA	Bahia;
DF	Distrito Federal;
CE	Ceará;
ES	Espírito Santo;
GO	Goiás;
MA	Maranhão;
MT	Mato Grosso;
MS	Mato Grosso do Sul;
MG	Minas Gerais;
PA	Pará;
PB	Paraíba;
PE	Pernambuco;
PR	Paraná;
PI	Piauí;
RJ	Rio de Janeiro;
RN	Rio Grande do Norte;
RS	Rio Grande do Sul;
RR	Roraima,;
RO	Rondônia;
SC	Santa Catarina;
SE	Sergipe;
SP	São Paulo;
TO	Tocantins;
00	Sem inscrição cadastral em outra entidade.

Registro 0180 - campo 02

CÓD_REL	Código do relacionamento:
01	Matriz no exterior;
02	Filial, inclusive agência ou dependência, no exterior;
03	Coligada, inclusive equiparada;
04	Controladora;
05	Controlada (exceto subsidiária integral);
06	Subsidiária integral;
07	Controlada em conjunto;
08	Entidade de Propósito Específico (conforme definição da CVM);
09	Participante do conglomerado, conforme norma específica do órgão regulador, exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes;
10	Vinculadas (Art. 23 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes;
11	Localizada em país com tributação favorecida (Art. 24 da Lei 9.430/96), exceto as que se enquadrem nos tipos precedentes.

Registro I050 - campo 03

COD_NAT	Código da natureza da conta/grupo de contas:
01	Contas de ativo
02	Contas de passivo
03	Patrimônio líquido
04	Contas de resultado
05	Contas de compensação
09	Outras

Registro I051 - campo 02

COD_ENT _REF	Código da entidade responsável pela manutenção do plano de contas referencial
10	10 - Secretaria da Receita Federal
20	20 - Banco Central do Brasil (Cosif)

Registro I051 - campo 04

Plano de Contas Referencial

As instituições sujeitas à regulamentação do Banco Central do Brasil deverão utilizar Plano Contábil das Instituições Financeiras (Cosif); as sujeitas à regulamentação da Superintendência de Seguros Privados - Susep, ficam dispensadas do preenchimento do campo a que se refere esta tabela de código.

COD_CTA_REF	DESCRIÇÃO	ORIENTAÇÕES
1	ATIVO
1.01	CIRCULANTE
1.01.01	DISPONIBILIDADES
1.01.01.01.00	Caixa	Contas que registram valores em dinheiro e em cheques em caixa, recebidos e ainda não depositados, pagáveis irrestrita e imediatamente.
1.01.01.02.00	Bancos	Contas que registram disponibilidades, mantidas em instituições financeiras, não classificáveis em outras contas deste plano referencial.
1.01.01.03.00	Recursos no Exterior Decorrentes de Exportação	Contas que registram movimentação de recursos em instituições financeiras no exterior, nos termos do art. 1^o. da Lei n^o 11.371/2006.
1.01.01.04.00	Contas Bancárias - Subvenções	Contas que registram disponibilidades, nas instituições imunes ou isentas, de recursos de aplicações vinculadas ao objeto das subvenções, mantidas em instituições financeiras.
1.01.01.05.00	Contas Bancárias - Doações	Contas que registram disponibilidades, nas instituições imunes ou isentas, de recursos de aplicações vinculadas ao objeto das doações, mantidas em instituições financeiras.
1.01.01.06.00	Contas Bancárias - Outros Recursos Sujeitos a Restrições	Contas que registram disponibilidades, nas instituições imunes ou isentas, de outros recursos sujeitos a restrições, mantidas em instituições financeiras.
1.01.01.07.00	Valores Mobiliários	Contas que registram as aplicações no mercado de capitais, de recursos de livre movimentação, cujo vencimento ou resgate venha a ocorrer no curso do ano-calendário subseqüente.
1.01.01.08.00	Valores Mobiliários - Aplicações de Subvenções	Contas que correspondem, nas instituições imunes ou isentas, às aplicações financeiras de recursos oriundos de subvenções.
1.01.01.09.00	Valores Mobiliários - Aplicações de Doações	Contas que correspondem, nas instituições imunes ou isentas, às aplicações financeiras de recursos oriundos de doações.
1.01.01.10.00	Valores Mobiliários - Aplicações de Outros Recursos Sujeitos a Restrições	Contas que correspondem, nas instituições imunes ou isentas, às aplicações financeiras de outros recursos sujeitos a restrições.
1.01.01.11.00	Outras
1.01.03	ESTOQUES
1.01.03.01.00	Estoques	Contas que registram o valor do saldo das contas dos estoques de matérias-primas, materiais secundários, produtos em elaboração, produtos acabados e mercadorias para revenda, na data da apuração dos resultados. Observar, quanto aos estoques, as orientações contidas na Instrução Normativa SRF n^o 51, de 1978, e no PN CST n^o 6, de 1979.
1.01.03.02.00	Imóveis Destinados a Venda	Contas utilizadas pela pessoa jurídica que exerce atividade imobiliária para indicar o estoque de imóveis destinados à venda existente na data da apuração dos resultados.
1.01.03.03.00	Estoques Destinados a Doação	Contas que registram, nas instituições imunes ou isentas, estoques destinados a doação.
1.01.03.04.00	Outras
1.01.05	CRÉDITOS
1.01.05.01.00	Adiantamentos a Fornecedores	Contas que registram aos adiantamentos feitos a fornecedores de atérias-primas ou mercadorias para revenda.
1.01.05.02.00	Clientes	Contas que registram as contas a receber com vencimento até o final do ano-calendário subseqüente..
1.01.05.03.00	Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa	As companhias abertas, obrigatoriamente, devem informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais com realização no exercício seguinte e das diferenças temporárias, inclusive as decorrentes da base de cálculo negativa, relativos à CSLL, conforme Deliberação CVM n^o 273, de 20 de agosto de 1998.
1.01.05.04.00	Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais	As companhias abertas, obrigatoriamente, devem informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais com realização no exercício seguinte e das diferenças temporárias, inclusive as decorrentes dos prejuízos fiscais, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação CVM no 273, de 1998.
1.01.05.05.00	Impostos e Contribuições a Recuperar	Contas correspondentes aos impostos e contribuições a recuperar no final do ano-calendário.
1.01.05.06.00	Créditos por Contribuições e Doações	Contas que registram, nas instituições imunes ou isentas, créditos por contribuições ou doações com
1.01.05.07.00	Outras
1.01.07	DESPESAS DO EXERCÍCIO SEGUINTE
1.01.07.01.00	Despesas do Exercício Seguinte	Contas correspondentes a pagamentos antecipados, cujos benefícios ou prestação de serviços à pessoa jurídica ocorrerão durante o exercício seguinte. São valores relativos a despesas que efetivamente pertencem ao exercício seguinte.
1.01.07.02.00	Outras Contas	Incluir, dentre outras, a soma das contas/subcontas do Circulante que registram, dentre outras, a correção monetária relativa à diferença, em relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.01.09	CONTAS RETIFICADORAS
1.01.09.01.00	(-) Contas Retificadoras	Contas que registram parcelas a serem subtraídas do circulante, correspondentes a valores que retificam este grupo, tais como: duplicatas descontadas, provisões para créditos de liquidação duvidosa, provisões para ajuste do estoque ao valor de mercado, quando este for inferior, e contas redutoras dos créditos.
1.04	REALIZÁVEL A LONGO PRAZO
1.04.01	CRÉDITOS
1.04.01.01.00	Clientes	Contas que registram os créditos a receber de terceiros, relativos a eventuais contas de clientes, títulos a receber, adiantamentos, etc., com prazo de recebimento posterior ao exercício seguinte à data do balanço.
1.04.01.02.00	Créditos com Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)	Contas correspondentes a vendas, adiantamentos ou empréstimos a sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes da empresa, que não constituam negócios usuais na exploração do objeto social da pessoa jurídica.
1.04.01.03.00	Valores Mobiliários	Contas correspondentes às aplicações em títulos com vencimento posterior ao exercício seguinte, e investimentos em outras sociedades que não tenham caráter permanente, inclusive os feitos com incentivos fiscais.
1.04.01.04.00	Depósitos Judiciais	Contas que registram aos depósitos judiciais efetuados, a qualquer título, pendentes de decisão.
1.04.01.05.00	Créditos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias e Base de Cálculo Negativa	As companhias abertas, obrigatoriamente, devem informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais com realização após o exercício seguinte e das diferenças temporárias, inclusive as decorrentes da base de cálculo negativa, relativos à CSLL, conforme Deliberação CVM n^o 273, de 1998.
1.04.01.06.00	Créditos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias e Prejuízos Fiscais	As companhias abertas, obrigatoriamente, devem informar, nestas contas, o valor dos créditos fiscais com realização após o exercício seguinte e das diferenças temporárias, inclusive as decorrentes dos prejuízos fiscais, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação CVM n^o 273, de 1998.
1.04.01.07.00	Créditos por Contribuições e Doações	Contas que registram, nas instituições imunes ou isentas, créditos por contribuições ou doações com vencimento após final do exercício subseqüente.
1.04.01.08.00	Outras Contas	Contas que registram, entre outras, a soma das contas/subcontas do Realizável a Longo Prazo que registram a correção monetária relativa à diferença, em relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.04.01.09.00	(-) Contas Retificadoras	Contas que registram parcelas a serem subtraídas do Realizável a Longo Prazo correspondentes a valores que retificam este grupo.
1.07	PERMANENTE
1.07.01	INVESTIMENTOS
1.07.01.01.00	Participações Permanentes em Coligadas ou Controladas	Contas que registram investimentos permanentes, na forma de participação em outras sociedades coligadas e/ou controladas, ainda que se trate de investimento não relevante.
1.07.01.02.00	Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscais	Contas que registram os investimentos decorrentes de incentivos fiscais representados por ações novas da Embraer ou de empresas nacionais de informática ou por participação direta decorrente da troca do CI - Certificado de Investimento por ações pertencentes às carteiras de Fundos (Finor, Finam e Fiset). Inclui-se a aquisição de quotas representativas de direitos de comercialização sobre produção de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, com projetos previamente aprovados pelo Ministério da Cultura, realizada no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
1.07.01.03.00	Outros Investimentos	Contas correspondentes aos direitos de qualquer natureza que não se destinem à manutenção da atividade da companhia ou da empresa e que não se classifiquem no ativo circulante ou realizável a longo prazo, tais como: o imóvel não utilizado na exploração ou na manutenção das atividades da empresa e que não se destine à revenda, e os recursos florestais destinados à proteção do solo ou à preservação da natureza, entre outros.
1.07.01.04.00	Ágios em Investimentos	Contas correspondentes ao ágio por diferença de valor de mercado dos bens, por valor de rentabilidade futura, por fundo de comércio, intangíveis, ou outras razões econômicas.
1.07.01.05.00	Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei n^o 8.200/1991)	Contas/subcontas dos investimentos que registram a correção monetária relativa à diferença, em relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.07.01.06.00	Correção Monetária Especial (Lei n^o 8.200/1991)	Contas/subcontas dos investimentos que registram a correção monetária especial, na forma do art. 44 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.07.01.07.00	(-) Deságios e Provisão para Perdas Prováveis em Investimentos	Contas que registram: a) o deságio por diferença de valor de mercado dos bens, por valor de rentabilidade futura e por fundo de comércio, intangíveis, ou outras razões econômicas;
1.07.01.07.00		b) o valor correspondente à provisão para perdas em investimentos registrados pelo método de custo e à provisão para perdas em investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial, sendo que, neste último caso, deve ser informado somente o valor das perdas efetivas ou potenciais já previstas, mas não reconhecidas contabilmente pela coligada ou controlada.
1.07.04	IMOBILIZADO
1.07.04.01.00	Terrenos	Contas que registram os terrenos de propriedade da pessoa jurídica utilizados nas operações, ou seja, onde se localizam a fábrica, os depósitos, os escritórios, as filiais, as lojas, etc. Atenção: o valor do terreno onde está em construção uma nova unidade que ainda não esteja em operação também deve ser informado nesta conta.
1.07.04.02.00	Edifícios e Construções	Contas que registram os edifícios, melhoramentos e obras integradas aos terrenos, e os serviços e instalações provisórias, necessários à construção e ao andamento das obras, tais como: limpeza do terreno, serviços topográficos, sondagens de reconhecimento, terraplenagem, e outras similares. Atenção: As construções em andamento devem ser informadas nesta conta.
1.07.04.03.00	Equipamentos, Máquinas e Instalações Industriais	Contas que registram os equipamentos, máquinas e instalações industriais utilizados no processo de produção da pessoa jurídica.
1.07.04.04.00	Veículos	Contas que registram os veículos de propriedade da pessoa jurídica. Atenção: Os veículos de uso direto na produção, como empilhadeiras e similares, devem ser informados na conta 1.07.04.03.00
1.07.04.05.00	Móveis, Utensílios e Instalações Comerciais	Contas que registram os móveis, utensílios e instalações comerciais.
1.07.04.06.00	Recursos Minerais	Contas que registram os direitos de exploração de jazidas de minério, de pedras preciosas, e similares.
1.07.04.07.00	Florestamento e Reflorestamento	Contas que registram os recursos florestais destinados à exploração dos respectivos frutos e ao corte para comercialização, consumo ou industrialização.
1.07.04.08.00	Direitos Contratuais de Exploração de Florestas	Contas que registram os direitos contratuais de exploração de florestas com prazo de exploração superior a dois anos.
1.07.04.09.00	Outras Imobilizações	Contas que registram outras imobilizações, tais como: marcas, direitos e patentes industriais, benfeitorias em propriedades arrendadas que se incorporam ao imóvel arrendado e revertem ao proprietário do imóvel ao final da locação, adiantamentos para inversões fixas, reprodutores, matrizes e as culturas permanentes da atividade rural, e similares.
1.07.04.10.00	Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei n^o 8.200/1991)	Contas/subcontas do imobilizado que registram a correção monetária relativa à diferença, em relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.07.04.11.00	Correção Monetária Especial (Lei n^o8.200/1991)	Contas/subcontas do imobilizado que registram a correção monetária especial na forma do art. 44 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.07.04.12.00	(-) Depreciações, Amortizações e Quotas de Exaustão	Contas que registram as depreciações, amortizações e quotas de exaustão das contas do imobilizado classificadas no ativo permanente.
1.07.07	DIFERIDO
1.07.07.01.00	Despesas Pré-Operacionais ou Pré-Industriais	Contas que registram os gastos de organização e administração, encargos financeiros líquidos, estudos, projetos e detalhamentos, juros a acionista na fase de implantação e gastos preliminares de operação.
1.07.07.02.00	Despesas com Pesquisas Científicas ou Tecnológicas	Contas que registram os gastos com pesquisa científica ou tecnológica.
1.07.07.03.00	Demais Aplicações em Despesas Amortizáveis	Contas que registram os gastos com pesquisas e desenvolvimento de produtos, com a implantação de sistemas e métodos e com reorganização.
1.07.07.04.00	Correção Monetária - Diferença IPC/BTNF (Lei n^o 8.200/1991)	Contas/subcontas do ativo diferido que registram a correção monetária relativa à diferença, em relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal, na forma estabelecida nos arts. 32 e 33 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.07.07.05.00	Correção Monetária Especial (Lei n^o 8.200/1991)	Contas/subcontas do ativo diferido que registram a correção monetária especial, na forma do art. 44 do Decreto n^o 332, de 1991.
1.07.07.06.00	(-) Amortização do Diferido	Contas correspondentes à amortização das contas do ativo diferido.
2	PASSIVO
2.01	CIRCULANTE
2.01.01	OBRIGAÇÕES DE CURTO PRAZO
2.01.01.01.00	Fornecedores	Contas que registram o valor pagar correspondentes à compra de matérias-primas, bens, insumos e mercadorias.Informar, também, o valor correspondente a adiantamentos de clientes.
2.01.01.02.00	Financiamentos a Curto Prazo	Contas que registram os credores por financiamentos e financiamentos bancários a curto prazo, encargos financeiros a transcorrer e juros a pagar de empréstimos e financiamentos. Atenção: as obrigações resultantes de financiamentos obtidos com pessoas físicas ou outras empresas que não sejam instituições financeiras devem ser informadas nesta linha.
2.01.01.03.00	Impostos, Taxas e Contribuições a Recolher	Contas que registram as obrigações da pessoa jurídica relativas a impostos, taxas e contribuições. Atenção: cão incluir, nesta linha, o valor do FGTS, do PIS, da COFINS e das Contribuições Previdenciárias a recolher e o valor correspondente à provisão para a contribuição social sobre o lucro líquido e para o imposto de renda.
2.01.01.04.00	FGTS a Recolher	Contas que registram o valor do FGTS a recolher
2.01.01.05.00	PIS e COFINS a Recolher	Contas que registram o valor do PIS e da COFINS a recolher
2.01.01.06.00	Contribuições Previdenciárias a Recolher	Contas que registram o valor das Contribuições Previdenciárias a recolher
2.01.01.07.00	Salários a Pagar	Contas que registram o valor correspondente aos salários, ordenados, horas extras, adicionais e prêmios a serem pagos no exercício subseqüente.
2.01.01.08.00	Dividendos Propostos ou Lucros Creditados	Contas correspondentes aos dividendos aprovados pela Assembléia, creditados aos acionistas ou propostos pela administração da pessoa jurídica na data do balanço, como parte da destinação proposta para os lucros.
2.01.01.09.00	Provisão para a Social sobre o Lucro Líquido	Conta correspondente à provisão para a contribuição social sobre o lucro líquido a pagar.
2.01.01.10.00	Provisão para o Imposto de Renda	Conta correspondente à pagar da provisão para o imposto de renda a pagar.
2.01.01.11.00	Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias	As companhias abertas, obrigatoriamente, deverão informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com realização no exercício seguinte e das diferenças temporárias, relativos à CSLL, conforme Deliberação CVM n^o 273, de 20 de agosto de 1998.
2.01.01.12.00	Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias	As companhias abertas, obrigatoriamente, deverão informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com realização no exercício seguinte e das diferenças temporárias, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação CVM n^o 273, de 1998.
2.01.01.13.00	Outras Contas	Contas que registram comissões a pagar ou provisionadas, de retenções contratuais, de arrendamento mercantil a pagar, de obrigações decorrentes do fornecimento ou utilização de serviços (energia elétrica, água, telefone, propaganda, honorários profissionais de terceiros, aluguéis) e outras contas não citadas nas linhas anteriores.
2.01.01.13.00	Outras Contas	Atenção: também são incluídas, nesta linha, as provisões para registro de obrigações, tais como as provisões para: férias, gratificações a empregados (inclusive encargos sociais a pagar e FGTS a recolher sobre tais provisões), e outras de natureza semelhante, ainda que não dedutíveis.
2.01.01.14.00	(-) Contas Retificadoras	Contas correspondentes às contas retificadoras do passivo circulante.
2.03	EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.03.01	OBRIGAÇÕES DE LONGO PRAZO
2.03.01.01.00	Fornecedores	Contas que registram valores a pagar relativos à compra de matérias-primas, bens, insumos e mercadorias e o valor correspondente a adiantamentos de clientes, com prazo de pagamento posterior ao exercício seguinte à data do balanço.
2.03.01.02.00	Financiamentos a Longo Prazo	Contas que registram as obrigações o longo prazo da pessoa jurídica com instituições financeiras do País e do exterior ou contas que registram os financiamentos a longo prazo, para compra de bens e equipamentos, feitos diretamente pelo fornecedor.
2.03.01.03.00	Empréstimos de Sócios/Acionistas Não Administradores	Contas relativas a empréstimos concedidos à pessoa jurídica por sócios e acionistas não administradores.
2.03.01.04.00	Créditos de Pessoas Ligadas (Físicas/Jurídicas)	Contas que registram compras, adiantamentos ou empréstimos de sociedades coligadas ou controladas, diretores, acionistas ou participantes da empresa, que não constituam negócios usuais na exploração do objeto social da pessoa jurídica.
2.03.01.05.00	Provisão para o Imposto de Renda sobre Lucros Diferidos	Conta que registra o imposto de renda sobre lucros diferidos, tais como: lucro inflacionário não realizado, contratos a longo prazo relativos a fornecimento de bens e de construção por empreitada para o poder público e suas empresas, ganho de capital oriundo de desapropriação, ganho de capital por venda de bens do ativo permanente com recebimento parcelado a longo prazo e depreciação acelerada.
2.03.01.06.00	Débitos Fiscais CSLL - Diferenças Temporárias	As companhias abertas, obrigatoriamente, devem informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com realização após o exercício seguinte e das diferenças temporárias, relativos à CSLL, conforme Deliberação CVM nº 273, de 1998
2.03.01.07.00	Débitos Fiscais IRPJ - Diferenças Temporárias	As companhias abertas, obrigatoriamente, devem informar, nestas contas, o valor dos débitos fiscais com realização após o exercício seguinte e das diferenças temporárias, relativos ao IRPJ, conforme Deliberação CVM n^o 273, de 1998.
2.03.01.08.00	Outras Contas	Contas que registram obrigações, não especificadas nos itens precedentes, cujo vencimento ocorrerá em período posterior ao exercício seguinte. Atenção: não incluir, nesta linha, o valor contratado das vendas a prazo ou a prestação para recebimento após o término do ano-calendário subseqüente, no caso de atividade imobiliária, e os juros e demais receitas financeiras recebidos antecipadamente em transações financeiras. Esses valores devem ser informados em Resultados de Exercícios Futuros.
2.03.01.09.00	(-) Contas Retificadoras	Contas redutoras do passivo exigível a longo prazo.
2.05	RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.05.01	RESULTADO DE EXERCÍCIOS FUTUROS
2.05.01.01.00	Receita de Exercícios Futuros	A pessoa jurídica que explore as atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis indicará, nestas contas, o valor contratado das vendas a prazo ou a prestação para recebimento após o término do ano-calendário subseqüente, no caso de atividade imobiliária. Também se consideram como receitas de exercícios futuros os juros e demais receitas financeiras recebidos antecipadamente em transações financeiras.
2.05.01.02.00	(-) Custos e Despesas Correspondentes	Contas correspondentes aos custos e despesas de exercícios futuros correspondentes às receitas indicadas na conta precedente;
2.07	PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.07.01	CAPITAL REALIZADO
2.07.01.01.00	Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no País	Contas correspondentes ao capital subscrito de domiciliados no País.
2.07.01.02.00	(-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no País	Contas correspondentes ao capital social subscrito de domiciliados no País que não tenha sido integralizado
2.07.01.03.00	Capital Subscrito de Domiciliados e Residentes no Exterior	Contas correspondentes ao capital subscrito de domiciliados no exterior.
2.07.01.04.00	(-) Capital a Integralizar de Domiciliados e Residentes no Exterior	Contas correspondentes ao capital social subscrito de domiciliados no exterior que não tenha sido integralizado.
2.07.04	RESERVAS
2.07.04.01.00	Reservas de Capital	Contas correspondentes às reservas constituídas pela correção monetária do capital, por incentivos fiscais, por doações e subvenções para investimentos, por ágio na emissão de ações, por alienação de partes beneficiárias e por prêmio na emissão de debêntures.
2.07.04.02.00	Reservas de Reavaliação	Contas correspondentes às reservas de reavaliação ainda não realizadas, decorrente de reavaliação de ativos próprios e de ativos de coligadas e controladas, estes avaliados pelo método da equivalência patrimonial.
2.07.04.03.00	Reservas de Lucros	Contas correspondentes às reservas constituídas pela destinação de lucros da empresa, tais como: reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reserva de lucros a realizar, reserva de lucros para expansão, reserva especial para dividendo obrigatório não distribuído e reserva de exaustão incentivada de recursos minerais.
2.07.04.04.00	Reserva para Aumento de Capital (Lei n^o 9.249/1995, art. 9^o, § 9^o)	Conta correspondente à reserva constituída em 1996 com o montante dos juros sobre o capital próprio deduzidos como despesa financeira, mas mantidos no patrimônio da empresa, caso esta tenha optado pela faculdade prevista no § 9^o do art. 9^o da Lei n^o 9.249, de 1995.
2.07.04.05.00	Outras Reservas	Contas correspondentes às demais reservas não consignadas nos itens anteriores, tais como o saldo devedor ou credor da conta de correção monetária correspondente à diferença, em relação ao ano de 1990, entre o IPC e o BTN Fiscal e o saldo da correção especial das contas do ativo permanente efetuada com base nos arts. 33 e 44 do Decreto n^o 332, de 1991.
2.07.07	OUTRAS CONTAS
2.07.07.01.00	Lucros Acumulados e/ou Saldo à Disposição da Assembléia	Contas correspondentes aos lucros acumulados ou do saldo à disposição da assembléia.
2.07.07.02.00	(-) Prejuízos Acumulados	Contas correspondentes aos prejuízos acumulados.
2.07.07.03.00	(-) Ações em Tesouraria	Contas que registrem as aquisições de ações da própria empresa.
2.07.07.04.00	Outras	Outras contas classificáveis no patrimônio líquido que não tenham correspondência nas contas 2.07.07.01.00, 2.07.07.02.00, 2.07.07.03.00.
2.08	PATRIMÔNIO SOCIAL
2.08.01	FUNDO PATRIMONIAL
2.08.01.01.00	Fundo Patrimonial	Contas que registrem, nas instituições imunes ou isentas, o Fundo Patrimonial
2.08.04	RESERVAS
2.08.04.01.00	Reservas Patrimoniais	Contas correspondentes, nas instituições imunes ou isentas, às reservas patrimoniais
2.08.04.02.00	Reservas Estatutárias	Contas correspondentes, nas instituições imunes ou isentas, às reservas estatutárias
2.08.07	OUTRAS CONTAS
2.08.07.01.00	Superávits Acumulados	Contas correspondentes, nas instituições imunes ou isentas, aos superávits acumulados
2.08.07.02.00	Déficits Acumulados	Contas correspondentes, nas instituições imunes ou isentas, aos déficits acumulados
3	RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
3.01	RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE GERAL
3.01.01	RESULTADO OPERACIONAL
3.01.01.01	RECEITA LIQUIDA
3.01.01.01.01	RECEITA BRUTA
3.01.01.01.01.01.00	Receita da Exportação de Produtos	Contas que registram as receitas de exportação.
3.01.01.01.01.02.00	Receita da Venda no Mercado Interno de Produtos de Fabricação Própria	Contas que registram a receita auferida no mercado interno correspondente à venda de produtos de fabricação própria e as receitas auferidas na industrialização por encomenda ou por conta e ordem de terceiros. (Não se incluem o valor correspondente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado destacadamente do comprador ou contratante, uma vez que o vendedor é mero depositário e este imposto não integra o preço de venda da mercadoria, e, também, o valor correspondente ao ICMS cobrado na condição de substituto.)
3.01.01.01.01.03.00	Receita da Revenda de Mercadorias	Contas que registram receita auferida no mercado interno, correspondente à revenda de mercadorias e o resultado auferido nas operações de conta alheia.
3.01.01.01.01.04.00	Receita da Prestação de Serviços	Contas que registram a receita decorrente dos serviços prestados.
3.01.01.01.01.05.00	Receita das Unidades Imobiliárias Vendidas	As pessoas jurídicas que exploram atividades imobiliárias devem indicar, nestas contas, o montante das receitas das unidades imobiliárias vendidas, apropriadas ao resultado, inclusive as receitas transferidas de Resultados de Exercícios Futuros e os custos recuperados de períodos de apuração anteriores.
3.01.01.01.01.06.00	Receita de Locação de Bens Móveis e Imóveis	Contas que registram a receita decorrente da locação de bens móveis e imóveis
3.01.01.01.01.07.00	Outras	Outras contas que registrem valores componentes da receita bruta não especificadas nos itens anteriores.
3.01.01.01.03	DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
3.01.01.01.03.01.00	(-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais	Contas representativas das vendas canceladas, a devoluções de vendas e a descontos incondicionais concedidos sobre receitas constantes das contas 3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00 ,
3.01.01.01.03.02.00	(-) ICMS	Contas que registram o total do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) calculado sobre as receitas das vendas e de serviços constantes das contas 3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00.Informar o resultado da aplicação das alíquotas sobre as respectivas receitas, e não o montante recolhido, durante o período de apuração, pela pessoa jurídica.O valor referente ao ICMS pago como substituto não deve ser incluído nesta conta.
3.01.01.01.03.03.00	(-) Cofins	vigente à época da ocorrência dos fatos geradores, incidente sobre as receitas das contas 3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00. O valor informado deve ser apurado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica possuir mais de um estabelecimento (Lei n^o 9.779, de 1999, art. 15, III). Não incluir a Cofins incidente sobre as demais receitas operacionais, que deverá ser informada em conta distinta.
3.01.01.01.03.04.00	(-) PIS/Pasep	Contas que registram as contribuições para o PIS/Pasep apurado sobre a receita de vendas em consonância com a legislação vigente à época da ocorrência dos fatos geradores, incidente sobre as receitas das contas 3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00. O valor informado deve ser apurado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica possuir mais de um estabelecimento (Lei n^o 9.779, de 1999, art. 15, III). Não incluir o PIS/Pasep incidente sobre as demais receitas operacionais, que deverá ser informada em conta distinta.
3.01.01.01.03.05.00	(-) ISS	Contas que registram o Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS) relativo às receitas de serviços,conforme legislação específica.
3.01.01.01.03.06.00	(-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços	Contas que registrem os demais impostos e contribuições incidentes sobre as receitas das vendas de que tratam as contas 3.01.01.01.01.01.00 a 3.01.01.01.01.07.00, que guardem proporcionalidade com o preço e sejam considerados redutores das receitas de vendas.
3.01.01.03	CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS
3.01.01.03.01	CUSTO DOS PRODUTOS DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA VENDIDOS
3.01.01.03.01.01.00	Estoques no Início do Período de Apuração	Contas que registram os estoques de insumos, de produtos em elaboração e de produtos acabados existentes no início do período de apuração.
3.01.01.03.01.02.00	Compras de Insumos à Vista	Contas que registram as aquisições à vista, durante o período de apuração, de matéria-prima, material secundário e material de embalagem, no mercado interno e externo, para utilização no processo produtivo, os valores referentes aos custos com transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na importação e o custo relativo ao desembaraço aduaneiro.
3.01.01.03.01.03.00	Compras de Insumos a Prazo	Contas que registram as aquisições a prazo, durante o período de apuração, de matéria-prima, material secundário e material de embalagem, no mercado interno e externo, para utilização no processo produtivo, os valores referentes aos custos com transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na importação e o custo relativo ao desembaraço aduaneiro.
3.01.01.03.01.04.00	Remuneração a Dirigentes de Indústria	Contas que registram: a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;
3.01.01.03.01.04.00	Remuneração a Dirigentes de Indústria	b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit n^o 11, de 30 de setembro de 1992). Atenção: devem ser incluídas as contas nesta linha o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13^o salário.
3.01.01.03.01.05.00	Custo do Pessoal Aplicado na Produção	Contas que representem do custo com ordenados, salários e outros custos com empregados ligados à produção da empresa, tais como: seguro de vida, contribuições ao plano PAIT, custos com programa de previdência privada, contribuições para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e outras de caráter remuneratório.Inclusive os custos com supervisão direta, manutenção e guarda das instalações, decorrentes de vínculo empregatício com a pessoa jurídica.
3.01.01.03.01.06.00	Encargos Sociais - Previdência Social	Contas que registram as contribuições para a Previdência Social (inclusive dos dirigentes de indústria - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado diretamente à produção.
3.01.01.03.01.07.00	Encargos Sociais - FGTS	Contas que registram as contribuições para o FGTS (inclusive dos dirigentes de indústria - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado diretamente à produção.
3.01.01.03.01.08.00	Encargos Sociais - Outros	Contas que registram encargos sociais, relativos ao pessoal ligado diretamente à produção, não classificados nas contas 3.01.01.03.01.06.00 ou 3.01.01.03.01.07.00
3.01.01.03.01.09.00	Alimentação do Trabalhador	Contas que registram os custos com alimentação do pessoal ligado diretamente à produção, realizados durante o período de apuração, ainda que a pessoa jurídica não tenha Programa de Alimentação do Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
3.01.01.03.01.10.00	Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção	Contas que representam somente os custos realizados com reparos que não implicaram aumento superior a um ano da vida útil prevista no ato da aquisição do bem.
3.01.01.03.01.11.00	Arrendamento Mercantil	Contas que representam o valor do custo incorrido a título de contraprestação de arrendamento mercantil de bens alocados na produção, segundo contratos celebrados com observância da Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei nº 7.132, de 26 de outubro de 1983. Os custos com aluguel de outros bens alocados à produção, mediante contrato diferente do de arrendamento mercantil, devem ser indicados em "Outros Custos". Os valores referentes a bens que não sejam intrinsecamente relacionados com a produção devem ser informados na conta 3.01.01.07.01.15.00
3.01.01.03.01.12.00	Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão	Contas que registram os encargos a esses títulos com bens aplicados diretamente na produção. Os encargos que não forem decorrentes de bens intrinsecamente relacionados com a produção devem ser informados na conta 3.01.01.07.01.20.00
3.01.01.03.01.13.00	Constituição de Provisões	Contas que registram os encargos com a constituição de provisões que devam ser imputados aos custos de produção da empresa no período de apuração.
3.01.01.03.01.14.00	Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica neste plano referencial, os custos correspondentes aos serviços prestados à pessoa jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício, relacionados com a atividade industrial da pessoa jurídica .
3.01.01.03.01.15.00	Serviços Prestados Pessoa Jurídica	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica neste plano referencial, os custos correspondentes aos serviços prestados por pessoa jurídica, relacionados com atividade industrial da pessoa jurídica declarante.
3.01.01.03.01.16.00	Royalties e Assistência Técnica - PAÍS	Contas que registram as importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que estejam relacionadas com a atividade industrial.
3.01.01.03.01.17.00	Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR	Contas que registram as importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que estejam relacionadas com a atividade industrial.
3.01.01.03.01.18.00	Outros Custos	Contas que representam os demais custos da empresa no processo de produção, para os quais não haja linha maIs específica ou cujas classificações contábeis não se adaptem à nomenclatura específica, tais como: custo referente ao valor de bens de consumo eventual; as quebras ou perdas de estoque, e as ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio.
3.01.01.03.01.19.00	(-)Estoques no Final do Período de Apuração	Contas que representam o valor total dos estoques existentes no final do período de apuração, conforme a seguir: a) os estoques relativos aos insumos devem ser avaliados com exclusão dos impostos e contribuições recuperáveis, observadas as disposições da legislação pertinente;b) os estoques de produtos em elaboração devem ser avaliados com exclusão dos impostos e contribuições recuperáveis. O contribuinte que mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e coordenado com o restante da
		escrituração pode utilizar os custos nele apurados para avaliação dos estoques de produtos em fabricação. Em caso negativo, tais estoques devem ser avaliados segundo o disposto no art. 296 do Decreto n^o 3.000, de 1999, hipótese em que o valor de uma unidade em fabricação é avaliada: b.1) pela soma dos produtos obtidos mediante a multiplicação da quantidade de cada matéria-prima agregada por uma vez e meia o maior custo dessa matéria - prima no período de apuração; ou
		b.2) em 80% (oitenta por cento) do valor do produto acabado que tiver sido avaliado em 70% (setenta por cento) do maior preço de venda, sem exclusão do ICMS, no período de apuração. Os critérios de avaliação acima referidos devem ser observados na escrituração da empresa. c) os estoques de produtos acabados de fabricação própria devem ser inventariados no último dia do período de apuração. Se a empresa mantiver sistema de contabilidade de custo integrado e
		coordenado com o restante da escrituração pode utilizar os custos nele apurados para avaliação dos estoques de produtos acabados. Caso contrário, deverá observar, na contabilidade, a avaliação desses estoques tomando por base 70% (setenta por cento) do maior preço de venda do produto durante o período de apuração, sem exclusão do ICMS.
3.01.01.03.03	CUSTO DAS MERCADORIAS REVENDIDAS
3.01.01.03.03.01.00	Estoques no Início do Período de Apuração	Contas que registram os estoques de mercadorias para revenda existentes no início do período de apuração.
3.01.01.03.03.02.00	Compras de Mercadorias à Vista	Contas que representam: a) o valor das mercadorias adquiridas à vista, no período de apuração, e destinadas à revenda; b) valor das mercadorias para revenda importadas do exterior pela própria pessoa jurídica. Quando for o caso, devem ser adicionados ao valor das compras de mercadorias os custos com transporte e
3.01.01.03.03.02.00	Compras de Mercadorias à Vista	seguro dessas mercadorias até o estabelecimento do contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na importação e o custo relativo ao desembaraço aduaneiro. Atenção: não devem ser informados os valores relativos a transferências de mercadorias entre matriz e filiais e entre filiais.
3.01.01.03.03.03.00	Compras de Mercadorias a Prazo	Contas que representam: a) o valor das mercadorias adquiridas a prazo, no período de apuração, e destinadas à revenda;
3.01.01.03.03.03.00	Compras de Mercadorias a Prazo	b) valor das mercadorias para revenda importadas do exterior pela própria pessoa jurídica. Quando for o caso, devem ser adicionados ao valor das compras de mercadorias os custos com transporte e seguro dessas mercadorias até o estabelecimento do contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na importação e o custo relativo ao desembaraço aduaneiro. Atenção: não devem ser informados os valores relativos a transferências de mercadorias entre matriz e filiais e entre filiais.
3.01.01.03.03.04.00	(-) Estoques no Final do Período de Apuração	Contas que registram dos estoques de mercadorias para revenda existentes na data de encerramento do período de apuração.
3.01.01.03.05	CUSTO DOS SERVIÇOS VENDIDOS
3.01.01.03.05.01.00	Saldo Inicial de Serviços em Andamento	Contas que registram os serviços não acabados constante do balanço correspondente ao período de apuração imediatamente anterior.
3.01.01.03.05.02.00	Material Aplicado na Produção dos Serviços	Contas correspondentes aos materiais aplicados diretamente na produção dos serviços durante o período de apuração.
3.01.01.03.05.03.00	Remuneração de Dirigentes de Produção dos Serviços	Contas que registram: a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção dos serviços pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;
3.01.01.03.05.03.00	Remuneração de Dirigentes de Produção dos Serviços	b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit n^o 11, de 30 de setembro de 1992). Atenção: devem ser incluídas as contas nesta linha o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13^o salário.
3.01.01.03.05.04.00	Custo do Pessoal Aplicado na Produção dos Serviços	Contas que registram os custos com mão-de-obra com vínculo empregatício aplicada diretamente na produção dos serviços.
3.01.01.03.05.05.00	Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica neste plano referencial, os custos correspondentes aos serviços prestados à pessoa jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício, relacionados com a atividade de prestação de serviços da empresa.
3.01.01.03.05.06.00	Serviços Prestados Pessoa Jurídica	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica neste plano referencial, os custos correspondentes aos serviços prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica declarante, relacionados com sua atividade de prestação de serviços.
3.01.01.03.05.07.00	Encargos Sociais - Previdência Social	Contas que registram as contribuições para a Previdência Social (inclusive dos dirigentes ligados à prestação dos serviços - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado diretamente à produção dos serviços.
3.01.01.03.05.08.00	Encargos Sociais - FGTS	Contas que registram as contribuições para o FGTS (inclusive dos dirigentes de empresa - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981), relativas ao pessoal ligado diretamente à produção dos serviços.
3.01.01.03.05.09.00	Encargos Sociais - Outros	Contas que registram encargos sociais, relativos ao pessoal ligado diretamente à produção dos serviços, não classificados nas contas 3.01.01.03.05.07.00 ou 3.01.01.03.05.08.00
3.01.01.03.05.10.00	Alimentação do Trabalhador	Contas que registram os custos com alimentação do pessoal ligado diretamente à produção dos serviços, realizados durante o período de apuração, ainda que a pessoa jurídica não tenha Programa de Alimentação do Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
3.01.01.03.05.11.00	Encargos de Depreciação e Amortização	Contas que registram os encargos a esses títulos com bens aplicados diretamente na produção dos serviços. Os encargos que não forem decorrentes de bens intrinsecamente relacionados com a produção devem ser informados na conta 3.01.01.07.01.20.00.
3.01.01.03.05.12.00	Arrendamento Mercantil	Contas que representam o valor do custo incorrido a título de contraprestação de arrendamento mercantil de bens alocados na produção dos serviços, segundo contratos celebrados com observância da Lei n^o 6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei n^o 7.132, de 26 de outubro de 1983. Os custos com aluguel de outros bens alocados à produção, mediante contrato diferente do de arrendamento mercantil, devem ser indicados em "Outros Custos". Os valores referentes a bens que não sejam intrinsecamente relacionados com a produção devem ser informados na conta 3.01.01.07.01.15.00
3.01.01.03.05.13.00	Constituição de Provisões	Contas que registram os encargos com a constituição de provisões que devam ser imputados aos custos de produção da empresa no período de apuração.
3.01.01.03.05.14.00	Royalties e Assistência Técnica - PAÍS	Contas que registram as importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que estejam relacionadas com a atividade de prestação de serviços.
3.01.01.03.05.15.00	Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR	Contas que registram as importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que estejam relacionadas com a atividade de prestação de serviços.
3.01.01.03.05.16.00	Outros Custos	Contas que representam os demais custos da empresa no processo de produção dos serviços, para os quais não haja linha mais específica ou cujas classificações contábeis não se adaptem à nomenclatura específica, tais como:custo referente ao valor de bens de consumo eventual; as quebras ou perdas de estoque, e as ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio.
3.01.01.03.05.17.00	(-)Saldo Final de Serviços em Andamento	Contas que representam os serviços não acabados e não faturados constante do balanço correspondente ao período de apuração.
3.01.01.03.07	CUSTO DAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS VENDIDAS
3.01.01.03.07.01.00	Custo das Unidades Imobiliárias Vendidas	Contas que registram, na empresa que tiver por objeto a compra de imóveis para venda ou que Promover empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda, os valores dos custos correspondentes às unidades imobiliárias vendidas apropriados ao resultado do período de apuração. A recuperação de custos do próprio período é computada no montante a ser indicado nesta linha. Os custos recuperados correspondentes a períodos de apuração anteriores devem ser indicados na conta 3.01.01.01.01.05.00
3.01.01.03.09	AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO
3.01.01.03.09.01.00	Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento	Contas que, na pessoa jurídica submetida à apuração anual do imposto e que teve seu lucro arbitrado em um ou mais trimestres do ano-calendário, representam o valor, positivo ou negativo, correspondente à diferença entre os estoques iniciais do período imediatamente subseqüente ao arbitramento e os estoques finais do período imediatamente anterior ao arbitramento. Caso haja arbitramento em mais de um trimestre do ano-calendário, não consecutivos, as contas devem representar a soma algébrica das diferenças apuradas em relação a cada período arbitrado.
3.01.01.05	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
3.01.01.05.01	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
3.01.01.05.01.01.00	Variações Cambiais Ativas	Contas que registram os ganhos apurados em razão de variações ativas Decorrentes da atualização dos direitos de crédito e obrigações, calculados com base nas variações nas taxas de câmbio. Atenção: 1) As variações cambiais ativas decorrentes dos direitos de crédito e de obrigações, em função da taxa de câmbio, são consideradas como receita financeira, inclusive para fins de cálculo do lucro da
3.01.01.05.01.01.00	Variações Cambiais Ativas	exploração (Lei n^o 9.718, art. 9^o c/c art. 17); 2) Nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, as variações cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo as normas constantes da IN SRF n^o 84/79, de 20 de dezembro de 1979, da IN SRF n^o 23/83, de 25 de março de 1983, e da IN SRF n^o 67/88, de 21 de abril de 1988 (IN SRF n^o 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).
3.01.01.05.01.02.00	Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade	Contas que registram: a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País; b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e
		c) os rendimentos auferidos em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.
		Atenção: 1) Os ganhos auferidos em operações day-trade devem ser informados em conta específica. 2) O valor correspondente às perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser informado em conta específica. 3) São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
3.01.01.05.01.03.00	Ganhos em Operações Day-Trade	Contas que registram os ganhos diários auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações day-trade. Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.Não se caracteriza como day-trade o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia.Também não se caracterizam como day-trade as operações iniciadas por intermédio de uma instituição e encerradas em outra, quando houver a liquidação física mediante movimentação de títulos ou valores mobiliários em custódia.
3.01.01.05.01.03.00	Ganhos em Operações Day-Trade	Atenção: o valor correspondente às perdas incorridas nas operações day-trade deve ser informado em conta específica.
3.01.01.05.01.04.00	Receitas de Juros sobre o Capital Próprio	Contas que registram os juros recebidos, a título de remuneração do capital próprio, em conformidade com o art. 9^o da Lei n^o 9.249, de 1995. O valor informado deve corresponder ao total dos juros recebidos antes do desconto do imposto de renda na fonte. O valor do imposto de renda retido na fonte, para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, é considerado antecipação do imposto devido no encerramento do período de apuração ou, ainda, pode ser compensado com aquele que for retido, pela beneficiária, por ocasião do pagamento ou crédito de juros a título de remuneração do capital próprio, ao seu titular ou aos seus sócios.
3.01.01.05.01.05.00	Outras Receitas Financeiras	Contas que registram receitas auferidas no período de apuração relativas a juros, descontos, lucro na operação de reporte, prêmio de resgate de títulos ou debêntures e rendimento nominal auferido em aplicações financeiras de renda fixa, não incluídas nas em outras contas deste 3.01.01.05.01.01.00 a 3.01.01.05.01.05.00 As receitas dessa natureza, derivadas de operações com títulos vencíveis após o encerramento do período de apuração, serão rateadas segundo o regime de competência. Atenção:
3.01.01.05.01.05.00	Outras Receitas Financeiras	1) As variações monetárias ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como receita financeira; 2) As variações cambiais ativas devem ser informadas na conta 3.01.01.05.01.01.00.
3.01.01.05.01.06.00	Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente	Contas que registram os ganhos auferidos na alienação de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes do ativo permanente, desde que não incluídos na conta 3.01.01.05.01.02.00.
3.01.01.05.01.07.00	Resultados Positivos em Participações Societárias	Contas que registram: a) os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição; b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas controladas e coligadas.
		Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica. c) as amortizações de deságios nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O valor amortizado que for excluído do lucro líquido para determinação do lucro real deve ser controlado na Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a alienação ou baixa da participação societária, quando, então, deve ser adicionado ao lucro líquido para determinação do lucro real no
		período de apuração em que for computado o ganho ou perda de capital havido.d) as bonificações recebidas; Atenção: 1) as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são
		consideradas a custo zero, não afetando o valor do investimento nem o resultado do período de apuração (art. 3^o da Lei n^o 8.849, de 1994, e art. 3^o da Lei n^o 9.064, de 1995). 2) o caso de investimento avaliado pelo custo de aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de 1996, são registradas tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.
		e) os lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição;Atenção:Os lucros ou dividendos recebidos em decorrência de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes da data do recebimento devem ser registrados como diminuição do valor do custo, não sendo incluídos nesta conta. f) os resultados positivos decorrentes de participações societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo custo de aquisição e os resultados de equivalência patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências.Os lucros
		auferidos no exterior serão adicionados ao lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, no período de apuração correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados, observando-se o disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto n^o 3.000, de 1999, e no art. 74 da Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
3.01.01.05.01.08.00	Resultados Positivos em SCP	Conta utilizada pelas pessoas jurídicas que forem sócias ostensivas de sociedades em conta de participação, para a registro: a) de lucros derivados de participação em SCP, avaliadas pelo custo de aquisição; b) dos ganhos por ajustes no valor de participação em SCP, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
3.01.01.05.01.08.00	Resultados Positivos em SCP	Atenção:os lucros recebidos de investimento em SCP, avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido da SCP, no caso de investimento avaliado por esse método, podem ser excluídos na determinação do lucro real dos sócios, pessoas jurídicas, das referidas sociedades (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 149).
3.01.01.05.01.09.00	Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior	Contas que registram os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior diretamente pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil, pelos seus valores antes de descontado o tributo pago no país de origem. Esses valores podem, no caso de apuração trimestral do imposto, ser excluídos na apuração do lucro real do 1^o ao 3^o trimestres, devendo ser adicionados ao lucro líquido na apuração do lucro real referente ao 4^o trimestre. Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser informados na conta 3.01.03.01.01.02.00.
3.01.01.05.01.10.00	Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais	Contas que registram a reversão de saldos não utilizados das provisões constituídas no balanço do período de apuração imediatamente anterior para fins de apuração do lucro real (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 14).
3.01.01.05.01.11.00	Outras Receitas Operacionais	Contas que registram todas as demais receitas que, por definição legal, sejam consideradas operacionais, tais como: a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis; b) recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros, importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos, etc. As recuperações de custos e despesas no decurso do próprio período de apuração devem ser creditadas diretamente às contas de resultado em que foram debitadas;
3.01.01.05.01.11.00	Outras Receitas Operacionais	c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins; d) multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 70, § 3^o, II);e) o crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na forma do art. 3^o da Lei n^o 10.147, de 2000.
3.01.01.07	DESPESAS OPERACIONAIS
3.01.01.07.01	DESPESAS OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES EM GERAL
3.01.01.07.01.01.00	Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração	Contas que registram as despesas com ordenados, salários, gratificações e outras despesas com empregados, tais como: comissões, moradia, seguro de vida, contribuições pagas ao plano PAIT, despesas com programa de previdência privada, contribuições para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e outras de caráter remuneratório. Atenção:
3.01.01.07.01.01.00	Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração	1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na Linha 05A/27. 2) Não deve ser informado nesta linha o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta 3.01.01.07.01.28.00.
3.01.01.07.01.02.00	Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados	Contas que registram as despesas com ordenados, salários, gratificações e outras despesas com empregados, tais como: comissões, moradia, seguro de vida, contribuições pagas ao plano PAIT, despesas com programa de previdência privada, contribuições para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e outras de caráter remuneratório. Atenção: 1) As despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas
3.01.01.07.01.02.00		conta 3.01.01.07.01.30.00; 2) não deve ser informado nesta linha o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta 3.01.01.07.01.28.00.
3.01.01.07.01.03.00	Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica, as despesas correspondentes aos serviços prestados por pessoa física que não tenha vínculo empregatício com a pessoa jurídica, tais como: comissões, corretagens, gratificações, honorários, direitos autorais e outras remunerações, inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral.
3.01.01.07.01.04.00	Prestação de Serviço Pessoa Jurídica	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica, o valor das despesas correspondentes aos serviços prestados por outra pessoa jurídica à pessoa jurídica declarante.
3.01.01.07.01.05.00	Encargos Sociais - Previdência Social	Contas que registram as contribuições para a Previdência Social, não computadas nos custos (inclusive dos dirigentes - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981).
3.01.01.07.01.06.00	Encargos Sociais - FGTS	Contas que registram as contribuições para a o FGTS, não computadas nos custos (inclusive dos dirigentes - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981).
3.01.01.07.01.07.00	Encargos Sociais - Outros	Contas que registram os demais encargos sociais, não computados nos custos ou nas contas 3.01.01.07.01.05.00 ou 3.01.01.07.01.06.00
3.01.01.07.01.08.00	Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei n^o 8.313/1991)	Contas que registram as doações e patrocínios efetuados no período de apuração em favor de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), observada a legislação de concessão dos projetos.
3.01.01.07.01.09.00	Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei nº 9.249/1995, art.13, § 2º)	Contas que registram as doações a instituições de ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada por lei federal e que preencham os requisitos dos incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, de 1988, que são: a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação dos excedentes financeiros em educação; b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
3.01.01.07.01.10.00	Doações a Entidades Civis	Contas que registram as doações efetuadas a: a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade na qual atuem; e b) organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei n^o 9.790, de 23 de março de 1999.
3.01.01.07.01.11.00	Outras Contribuições e Doações	Contas que registram as doações feitas, entre outras, aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3.01.01.07.01.12.00	Alimentação do Trabalhador	Contas que registram as despesas com alimentação do pessoal não ligado à produção, realizadas durante o período de apuração, ainda que a pessoa jurídica não tenha Programa de Alimentação do Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
3.01.01.07.01.13.00	PIS/Pasep	Contas que registram as Contribuições para o PIS/Pasep incidente sobre as demais receitas operacionais.
3.01.01.07.01.14.00	Cofins	Contas que registram a parcela da Cofins incidente sobre as demais receitas operacionais.
3.01.01.07.01.15.00	CPMF	Contas que registram a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira.
3.01.01.07.01.16.00	Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL	Contas que registram os demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto: a) incorporadas ao custo de bens do ativo permanente; b) correspondentes aos impostos não recuperáveis, incorporados ao custo das matérias-primas, materiais secundários, materiais de embalagem e mercadorias destinadas à revenda;
3.01.01.07.01.16.00	Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL	c) correspondentes aos impostos recuperáveis;d) correspondentes aos impostos e contribuições redutores da receita bruta (Linhas 06A/12 a 06A/16); e) correspondentes às Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre as demais receitas operacionais, e à CPMF, indicados em contas específicas; f) correspondentes à contribuição social sobre o lucro líquido e ao imposto de renda devidos, que são informados em contas específicas.
3.01.01.07.01.17.00	Arrendamento Mercantil	Contas que registram as despesas, não computadas nos custos, pagas ou creditadas a título de contraprestação de arrendamento mercantil, decorrentes de contrato celebrado com observância da Lei n^o 6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei n^o 7.132, de 26 de outubro de 1983, e da Portaria MF n^o 140, de 1984
3.01.01.07.01.18.00	Aluguéis	Contas que registram as despesas com aluguéis não decorrentes de arrendamento mercantil.
3.01.01.07.01.19.00	Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações	Contas que registram as despesas relativas aos bens que não estejam ligados diretamente à produção, as realizadas com reparos que não impliquem aumento superior a um ano da vida útil do bem, prevista no ato de sua aquisição, e as relativas a combustíveis e lubrificantes para veículos.
3.01.01.07.01.20.00	Propaganda e Publicidade	Contas que registram as despesas com propaganda e publicidade.
3.01.01.07.01.21.00	Multas	Contas que registram as despesas com multas.
3.01.01.07.01.22.00	Encargos de Depreciação e Amortização	Contas que registram apenas os encargos a esses títulos, com bens não aplicados diretamente na produção. Inclui a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo diferido, relativa à atividade geral da pessoa jurídica.
3.01.01.07.01.23.00	Perdas em Operações de Crédito	Contas que registram as perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica.
3.01.01.07.01.24.00	Provisões para Férias e 13^o Salário de Empregados	Contas que registram as despesas com a constituição de provisões para: a) pagamento de remuneração correspondente a férias e adicional de férias de empregados, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 337, e PN CST n^o 7, de 1980); b) o 13^o salário, no caso de apuração trimestral do imposto, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 338).
3.01.01.07.01.25.00	Provisão para Perda de Estoque	Contas que registram as despesas com a constituição de provisão para perda de estoque
3.01.01.07.01.26.00	Demais Provisões	Contas que registram as despesas com provisões não relacionadas nas contas 3.01.01.07.01.24.00 ou
3.01.01.07.01.27.00	Gratificações a Administradores	Contas que registram as gratificações a administradores.
3.01.01.07.01.28.00	Royalties e Assistência Técnica - PAÍS	Contas que registram as despesas correspondentes às importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que não estejam relacionados com a produção de bens e/ou serviços.
3.01.01.07.01.29.00	Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR	Contas que registram as despesas correspondentes às importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que não estejam relacionados com a produção de bens e/ou serviços.
3.01.01.07.01.30.00	Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados	Indicar o valor das despesas com assistência médica, odontológica e farmacêutica. Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas 3.01.01.07.01.03.00 ou 3.01.01.07.01.04.00, conforme o caso.
3.01.01.07.01.31.00	Pesquisas Científicas e Tecnológicas	Contas que registram as despesas efetuadas a esse título, inclusive a contrapartida das amortizações daquelas registradas no ativo diferido
3.01.01.07.01.32.00	Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa	Contas que registram as despesas com aquisição de bens do ativo imobilizado cujo prazo de vida útil não ultrapasse um ano, ou, caso exceda esse prazo, tenha valor unitário igual ou inferior ao fixado no art. 301 do Decreto n^o 3.000, de 1999.
3.01.01.07.01.33.00	Outras Despesas Operacionais	Contas que registram as demais despesas operacionais, cujos títulos não se adaptem à nomenclatura específica desta ficha, tais como: a) contribuição sindical; b) prêmios de seguro;
3.01.01.07.01.33.00	Outras Despesas Operacionais	c) fretes e carretos que não componham os custos; d) despesas com viagens, diárias e ajudas de custo; f) transporte de empregados.
3.01.01.09	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
3.01.01.09.01	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
3.01.01.09.01.01.00	(-) Variações Cambiais Passivas	Contas que registram as perdas monetárias passivas resultantes da atualização dos direitos de créditos e das obrigações, calculadas com base nas variações nas taxas de câmbio (Lei n^o 9.069, de 1995, art.52, e Lei n^o 9.249, de 1995, art. 8^o).Inclusive a variação cambial passiva correspondente: a) à atualização das obrigações e dos créditos em moeda estrangeira, registrada em qualquer data e apurada no encerramento do período de apuração em função da taxa de câmbio vigente;
3.01.01.09.01.01.00	(-) Variações Cambiais Passivas	b) às operações com moeda estrangeira e conversão de obrigações para moeda nacional, ou novação dessas obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de capitalização, dação em pagamento, compensação, ou qualquer outro modo, desde que observadas as condições fixadas pelo Banco Central do Brasil. Atenção: a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo diferido deve ser informada na contas 3.01.01.07.01.22.00 (Lei n^o 9.816, de 1999, art. 2^o, e Lei n^o 10.305, de 2001).
3.01.01.09.01.02.00	(-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade	Contas que registram: a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País; b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e
		controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e c) as perdas em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento que mantenha, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições). São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
		Atenção: as perdas apuradas em operações day-trade devem ser informadas em conta própria.
3.01.01.09.01.03.00	(-)Perdas em Operações Day-Trade	Contas que registram o somatório das perdas diárias apuradas, em cada mês do período de apuração, em operações day-trade.Não se caracteriza como day-trade o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia.Também não se caracterizam como day-trade as operações iniciadas por intermédio de uma instituição e encerradas em outra, quando houver a liquidação física mediante movimentação de títulos ou valores mobiliários em custódia.
3.01.01.09.01.04.00	(-)Juros sobre o Capital Próprio	Contas que registram as despesas com juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio liquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) observando-se o regime de competência (Lei n^o 9.249, de 1995, art. 9^o).
3.01.01.09.01.05.00	(-)Outras Despesas Financeiras	Contas que registram as despesas relativas a juros, não incluídas nas em outras contas, a descontos de títulos de crédito e ao deságio na colocação de debêntures ou outros títulos. Tais despesas serão obrigatoriamente rateadas, segundo o regime de competência. Atenção:
3.01.01.09.01.05.00	(-)Outras Despesas Financeiras	1) as variações monetárias passivas decorrentes da atualização das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como despesa financeira; 2) as variações cambiais passivas não devem ser informadas nesta linha, e sim na conta 3.01.01.09.01.01.00.
3.01.01.09.01.06.00	(-)Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente	Contas que registram os prejuízos havidos em virtude de alienação de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes do ativo permanente, desde que não incluídos nas contas 3.01.01.09.01.02.00 ou 3.01.01.09.01.03.00
3.01.01.09.01.07.00	(-) Resultados Negativos em Participações Societárias	Contas que registram as perdas por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de prejuízos apurados nas controladas e coligadas. Atenção:considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.Devem, também, ser indicados nesta conta os resultados negativos derivados de participações societárias no exterior, avaliadas pelo patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.
3.01.01.09.01.08.00	(-) Resultados Negativos em SCP	Conta utilizada pelos sócios ostensivos, pessoas jurídicas, de sociedades em conta de participação, para indicar as perdas por ajustes no valor de participação em SCP, avaliada pelo método da equivalência patrimonial.
3.01.01.09.01.09.00	(-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior	Contas que registram as perdas em operações realizadas no exterior diretamente pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com exceção das perdas de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior, que devem ser indicadas na conta 3.01.03.01.03.02.00.
3.01.03	RESULTADO NÃO OPERACIONAL
3.01.03.01	RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
3.01.03.01.01	RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
3.01.03.01.01.01.00	Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente	bens e direitos do ativo permanente. O valor relativo às receitas obtidas pela venda de sucata e de bens ou direitos do ativo permanente baixados em virtude de terem se tornado imprestáveis, obsoletos ou caído em desuso deve ser informado na conta 3.01.03.01.01.02.00Os valores correspondentes ao ganho ou perda de capital decorrente da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser indicados, pelo seu resultado, nas contas 3.01.03.01.01.02.00 ou 3.01.03.01.03.02.00, conforme o caso.
3.01.03.01.01.02.00	Outras Receitas Não Operacionais	Contas que registram: a) todas as demais receitas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos e a reserva de reavaliação realizada no período de apuração, quando computada em conta de resultado;
3.01.03.01.01.02.00	Outras Receitas Não Operacionais	b) os ganhos de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428); c) os ganhos de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior. Devem ser indicados tanto as contas que registram as receitas quanto as que registram os custos.
3.01.03.01.03	DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
3.01.03.01.03.01.00	(-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados	Contas que registram o contábil dos bens do ativo permanente baixados no curso do período de apuração cuja receita da venda tenha sido indicada na conta 3.01.03.01.01.01.00O valor contábil de bens ou direitos baixados em virtude de terem se tornado imprestáveis, obsoletos ou caído em desuso e o valor contábil de bens ou direitos situados no exterior devem ser informados na conta 3.01.03.01.03.02.00.
3.01.03.01.03.02.00	(-) Outras Despesas Não Operacionais	Contas que registram: a) o valor contábil dos bens do ativo permanente baixados no curso do período de apuração não incluídos na conta precedente e a despesa com a constituição da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos.
3.01.03.01.03.02.00	(-) Outras Despesas Não Operacionais	Atenção:Sobre a definição de valor contábil, Consultar o § 1^o do art. 418 e o art. 426, ambos do Decreto n^o 3.000, de 1999. b) as perdas de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada no Brasil, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428).
3.01.05	PARTICIPAÇÕES
3.01.05.01	PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS
3.01.05.01.01	PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS
3.01.05.01.01.01.00	(-) Participações de Empregados	Contas que registram as participações atribuídas a empregados segundo disposição legal, estatutária, contratual ou por deliberação da assembléia de acionistas ou sócios.
3.01.05.01.01.02.00	(-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados	Contas que registram as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, baseadas nos lucros. Não indicar, nesta conta, aquelas contribuições já deduzidas como custo ou despesa operacional.
3.01.05.01.01.03.00	(-) Outras Participações de Empregados	Contas que registram outras participações de empregados
3.01.05.01.03	OUTRAS PARTICIPAÇÕES
3.01.05.01.03.01.00	(-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias	Contas que registram quaisquer participações nos lucros atribuídas a administradores, sócio, titular de empresa individual e a portadores de partes beneficiárias, durante o período de apuração.
3.01.05.01.03.02.00	(-) Participações de Debêntures	Contas que representam as participações nos lucros da companhia atribuídas a debêntures de sua emissão
3.01.05.01.03.03.00	(-) Outras	Contas que registram outras participações
3.02	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADES EM GERAL)
3.02.01	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ
3.02.01.01	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ
3.02.01.01.01	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ
3.02.01.01.01.01.00	(-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido	Contas que registram as provisões para a CSLL calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao período de apuração e sobre os lucros diferidos da atividade geral, se for o caso. A sua constituição é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. As cooperativas devem informar, nesta conta, a provisão da CSLL sobre os resultados das operações realizadas com os não-associados.
3.02.01.01.01.01.00	(-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido	Atenção: para as empresas com atividades mistas, os valores da CSLL relativos às atividades em geral e atividade rural devem ser informados nas contas específicas de cada atividade ("Atividades em Geral" e "Atividade Rural", respectivamente).
3.02.01.01.01.02.00	(-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica	Contas que registram as provisões para o IRPJ calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao período de apuração e sobre os lucros diferidos da atividade geral, se for o caso. A sua constituição é obrigatória para todas as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real. As cooperativas devem informar, nesta conta, a provisão para o IRPJ sobre os resultados das operações realizadas com os não-
3.02.01.01.01.02.00	(-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica	associados. Atenção: para as empresas com atividades mistas, os valores do IRPJ relativos às atividades em geral e atividade rural devem ser informados nas contas específicas de cada atividade ("Atividades em Geral" e "Atividade Rural", respectivamente).
3.05	RESULTADO ANTES DO IRPJ E DA CSLL - ATIVIDADE RURAL
3.05.01	RESULTADO OPERACIONAL DA ATIVIDADE RURAL
3.05.01.01	RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA DA ATIVIDADE RURAL
3.05.01.01.01	RECEITA BRUTA DA ATIVIDADE RURAL
3.05.01.01.01.01.00	Receita da Atividade Rural	Contas que registram a receita da atividade rural.
3.05.01.01.03	DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
3.05.01.01.03.01.00	(-) Vendas Canceladas, Devoluções e Descontos Incondicionais	Contas representativas das vendas canceladas, a devoluções de vendas e a descontos incondicionais concedidos sobre receitas constantes da conta 3.03.01.01.01.01.00
3.05.01.01.03.02.00	(-) ICMS	Contas que registram o total do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) calculado sobre as receitas das vendas e de serviços constantes da conta 3.03.01.01.01.01.00. Informar o resultado da aplicação das alíquotas sobre as respectivas receitas, e não o montante recolhido, durante o período de apuração, pela pessoa jurídica.O valor referente ao ICMS pago como substituto não deve ser incluído nesta conta.
3.05.01.01.03.03.00	(-) Cofins	Contas que registram a Cofins apurada sobre a receita de vendas em consonância com a legislação vigente à época da ocorrência dos fatos geradores, incidente sobre as receitas da conta 3.03.01.01.01.01.00. O valor informado deve ser apurado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica possuir mais de um estabelecimento (Lei n^o 9.779, de 1999, art. 15, III). Não incluir a Cofins incidente sobre as demais receitas operacionais, que deverá ser informada em conta distinta.
3.05.01.01.03.04.00	(-) PIS/Pasep	Contas que registram as contribuições para o PIS/Pasep apurado sobre a receita de vendas em consonância com a legislação vigente à época da ocorrência dos fatos geradores, incidente sobre as receitas da conta 3.03.01.01.01.01.00. O valor informado deve ser apurado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, quando a pessoa jurídica possuir mais de um estabelecimento (Lei n^o 9.779, de 1999, art. 15, III). Não incluir o PIS/Pasep incidente sobre as demais receitas operacionais, que deverá ser informada em conta distinta.
3.05.01.01.03.05.00	(-) ISS	Contas que registram Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza (ISS) relativo às receitas de serviços, conforme legislação específica.
3.05.01.01.03.06.00	(-) Demais Impostos e Contribuições Incidentes sobre Vendas e Serviços	Contas que registrem os demais impostos e contribuições incidentes sobre as receitas das vendas de que trata a conta 3.03.01.01.01.01.00, que guardem proporcionalidade com o preço e sejam considerados redutores das receitas de vendas.
3.05.01.03	CUSTO DOS BENS E SERVIÇOS VENDIDOS
3.05.01.03.01	CUSTO DOS PRODUTOS DA ATIVIDADE RURAL VENDIDOS
3.05.01.03.01.01.01	Estoques Iniciais de Insumos Agropecuários	Contas que registram os estoques de insumos agropecuários existentes no início do período de apuração.
3.05.01.03.01.01.02	Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários Acabados	Contas que registram os estoques de produtos agropecuários acabados existentes no início do período de apuração.
3.05.01.03.01.01.03	Estoques Iniciais de Produtos Agropecuários em Formação	Contas que registram os estoques de produtos agropecuários em formação existentes no início do período de apuração.
3.05.01.03.01.02.00	Compras de Insumos Agropecuários à Vista	Contas que registram as aquisições à vista, durante o período de apuração, de insumos agropecuários, no mercado interno e externo, para utilização na formação de produtos agropecuários. Também compõem os valores de compras desses insumos os valores referentes aos custos com transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na importação e o custo relativo ao desembaraço aduaneiro.
3.05.01.03.01.03.00	Compras de Insumos Agropecuários a Prazo	Contas que registram as aquisições a prazo, durante o período de apuração, de insumos agropecuários, no mercado interno e externo, para utilização na formação de produtos agropecuários. Também compõem os valores de compras desses insumos, os valores referentes aos custos com transporte e seguro até o estabelecimento do contribuinte, os tributos não recuperáveis devidos na importação e o custo relativo ao desembaraço aduaneiro.
3.05.01.03.01.04.00	Remuneração a Dirigentes da Produção	Contas que registram: a) a remuneração mensal e fixa dos dirigentes diretamente ligados à produção, pelo valor total do custo incorrido no período de apuração, exceto os encargos sociais (Previdência Social e FGTS) que são informados em conta distinta;b) o valor relativo aos custos incorridos com salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores, se ligados diretamente à produção (PN Cosit n^o 11, de 30 de setembro de 1992).
3.05.01.03.01.04.00	Remuneração a Dirigentes da Produção	Atenção: devem ser incluídas as contas nesta linha o valor das gratificações dos dirigentes ligados à produção, inclusive o 13^o salário.
3.05.01.03.01.05.00	Custo do Pessoal Aplicado na Produção	Contas que representem do custo com ordenados, salários e outros custos com empregados ligados à produção da empresa, tais como: seguro de vida, contribuições ao plano PAIT, custos com programa de previdência privada, contribuições para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e outras de caráter remuneratório.Inclusive os custos com supervisão direta, manutenção e guarda das instalações, decorrentes de vínculo empregatício com a pessoa jurídica.
3.05.01.03.01.06.00	Encargos Sociais - Previdência Social	Contas que registram as contribuições para a Previdência Social, relativas ao pessoal ligado diretamente à produção, inclusive dirigentes.
3.05.01.03.01.07.00	Encargos Sociais - FGTS	Contas que registram as contribuições para o FGTS, relativas ao pessoal ligado diretamente à produção, inclusive dirigentes.
3.05.01.03.01.08.00	Encargos Sociais - Outros	Contas que registram encargos sociais, relativos ao pessoal ligado diretamente à produção , não classificados nas contas 3.03.01.03.01.06.00 ou 3.03.01.03.01.07.00
3.05.01.03.01.09.00	Alimentação do Trabalhador	Contas que registram os custos com alimentação do pessoal ligado diretamente à produção, realizados
3.05.01.03.01.10.00	Manutenção e Reparo de Bens Aplicados na Produção	Contas que representam somente os custos realizados com reparos que não implicaram aumento superior a um ano da vida útil prevista no ato da aquisição do bem.
3.05.01.03.01.11.00	Arrendamento Mercantil	Contas que representam o valor do custo incorrido a título de contraprestação de arrendamento mercantil de bens alocados na produção, segundo contratos celebrados com observância da Lei n^o6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei n^o 7.132, de 26 de outubro de 1983. Os custos com aluguel de outros bens alocados à produção, mediante contrato diferente do de arrendamento mercantil, devem ser indicados em "Outros Custos". Os valores referentes a bens que não sejam intrinsecamente relacionados com a produção devem ser informados na conta 3.03.01.07.01.15.00
3.05.01.03.01.12.00	Encargos de Depreciação, Amortização e Exaustão	Contas que registram os encargos a esses títulos com bens aplicados diretamente na produção. Os' encargos que não forem decorrentes de bens intrinsecamente relacionados com a produção devem ser informados na conta 3.03.01.07.01.20.00
3.05.01.03.01.13.00	Constituição de Provisões	Contas que registram os encargos com a constituição de provisões que devam ser imputados aos custos de produção da empresa no período de apuração.
3.05.01.03.01.14.00	Serviços Prestados por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica neste plano referencial, os custos correspondentes aos serviços prestados à pessoa jurídica por pessoa física sem vínculo empregatício, relacionados com a atividade rural da pessoa jurídica.
3.05.01.03.01.15.00	Serviços Prestados por Pessoa Jurídica	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica neste plano referencial, os custos correspondentes aos serviços prestados por pessoa jurídica à pessoa jurídica declarante, relacionados com sua atividade rural.
3.05.01.03.01.16.00	Royalties e Assistência Técnica - PAÍS	Contas que registram as importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que estejam relacionadas com a atividade industrial.
3.05.01.03.01.17.00	Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR	Contas que registram as importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que estejam relacionadas com a atividade industrial.
3.05.01.03.01.18.00	Outros Custos	Contas que representam os demais custos da empresa no processo de produção, para os quais não haja linha mais específica ou cujas classificações contábeis não se adaptem à nomenclatura específica desta ficha, tais como:custo referente ao valor de bens de consumo eventual; as quebras ou perdas de estoque, e as ocorridas na fabricação, no transporte e manuseio.
3.05.01.03.01.19.01	(-) Estoques Finais de Insumos Agropecuários	Contas que registram os estoques de insumos agropecuários existentes no final do período de apuração.
3.05.01.03.01.19.02	(-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários em Formação	Contas que registram os estoques de produtos agropecuários em formação existentes no final do período de apuração.
3.05.01.03.01.19.03	(-) Estoques Finais de Produtos Agropecuários Acabados	Contas que registram os estoques de produtos agropecuários acabados existentes no final do período de apuração
3.05.01.03.09	AJUSTES DE ESTOQUES DECORRENTES DE ARBITRAMENTO
3.05.01.03.09.01.00	Ajustes de Estoques Decorrentes de Arbitramento	Contas que, na pessoa jurídica submetida à apuração anual do imposto e que teve seu lucro arbitrado em um ou mais trimestres do ano-calendário, representam o valor, positivo ou negativo, correspondente à diferença entre os estoques iniciais do período imediatamente subseqüente ao arbitramento e os estoques finais do período imediatamente anterior ao arbitramento. Caso haja arbitramento em mais de um trimestre do ano-calendário, não consecutivos, as contas devem representar a soma algébrica das diferenças apuradas em relação a cada período arbitrado.
3.05.01.05	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
3.05.01.05.01	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
3.05.01.05.01.01.00	Variações Cambiais Ativas	Contas que registram os ganhos apurados em razão de variações ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e obrigações, calculados com base nas variações nas taxas de câmbio. Atenção: 1) as variações cambiais ativas decorrentes dos direitos de crédito e de obrigações, em função da taxa de câmbio, são consideradas como receita financeira, inclusive para fins de cálculo do lucro da
3.05.01.05.01.01.00	Variações Cambiais Ativas	exploração (Lei n^o 9.718, art. 9^o c/c art. 17); 2) nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, as variações cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo as normas constantes da IN SRF n^o 84/79, de 20 de dezembro de 1979, da IN SRF n^o 23/83, de 25 de março de 1983, e da IN SRF n^o 67/88, de 21 de abril de 1988 (IN SRF n^o 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).
3.05.01.05.01.02.00	Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade	Contas que registram: a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País; b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e
		controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e c) os rendimentos auferidos em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).
		Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações. Atenção: 1) os ganhos auferidos em operações day-trade devem ser informados em conta específica;
		2) o valor correspondente às perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser informado em conta específica. 3) são consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
3.05.01.05.01.03.00	Ganhos em Operações Day-Trade	Contas que registram os ganhos diários auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações day-trade. Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.Não se caracteriza como day-trade o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia.Também não se caracterizam como day-trade as operações iniciadas por intermédio de uma instituição e encerradas em outra, quando houver a
3.05.01.05.01.03.00	Ganhos em Operações Day-Trade	liquidação física mediante movimentação de títulos ou valores mobiliários em custódia. Atenção:o valor correspondente às perdas incorridas nas operações day-trade deve ser informado em conta específica.
3.05.01.05.01.04.00	Receitas de Juros sobre o Capital Próprio	Contas que registram os juros recebidos, a título de remuneração do capital próprio, em conformidade com o art. 9^o da Lei n^o 9.249, de 1995. O valor informado deve corresponder ao total dos juros recebidos antes do desconto do imposto de renda na fonte. O valor do imposto de renda retido na fonte, para as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real, é considerado antecipação do imposto devido no encerramento do período de apuração ou, ainda, pode ser compensado com aquele que for retido, pela beneficiária, por ocasião do pagamento ou crédito de juros a título de remuneração do capital próprio, ao seu titular ou aos seus sócios.
3.05.01.05.01.05.00	Outras Receitas Financeiras	Contas que registram receitas auferidas no período de apuração relativas a juros, descontos, lucro na operação de reporte, prêmio de resgate de títulos ou debêntures e rendimento nominal auferido em aplicações financeiras de renda fixa, não incluídas nas em outras contas deste 3.03.01.05.01.01.00 a 3.03.01.05.01.05.00 As receitas dessa natureza, derivadas de operações com títulos vencíveis após o encerramento do período de apuração, serão rateadas segundo o regime de competência.
3.05.01.05.01.05.00	Outras Receitas Financeiras	Atenção: 1) as variações monetárias ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como receita financeira; 2) As variações cambiais ativas devem ser informadas na conta 3.03.01.05.01.01.00
3.05.01.05.01.06.00	Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente	Contas que registram os ganhos auferidos na alienação de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes do ativo permanente, desde que não incluídos na conta 3.03.01.05.01.02.00.
3.05.01.05.01.07.00	Resultados Positivos em Participações Societárias	Contas que registram: a) os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição; b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas controladas e coligadas;
		Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica. c) as amortizações de deságios nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O valor amortizado que for excluído do lucro líquido
		para determinação do lucro real deve ser controlado na Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a alienação ou baixa da participação societária, quando, então, deve ser adicionado ao lucro líquido para determinação do lucro real no período de apuração em que for computado o ganho ou perda de capital havido. d) as bonificações recebidas;
		Atenção: 1) as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são consideradas a custo zero, não afetando o valor do investimento nem o resultado do período de apuração (art. 3^o da Lei n^o 8.849, de 1994, e art. 3^o da
		Lei n^o 9.064, de 1995).; 2) no caso de investimento avaliado pelo custo de aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de 1996, são registradas tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.
		e) os lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição; Atenção:os lucros ou dividendos recebidos em decorrência de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes da data do recebimento devem ser registrados como diminuição do valor do custo, não sendo incluídos nesta conta. f) os resultados positivos decorrentes de participações societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo custo de aquisição e os resultados de
		equivalência patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências.Os lucros auferidos no exterior serão adicionados ao lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, no período de
		apuração correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados, observando-se o disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto n^o 3.000, de 1999, e no art. 74 da Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
3.05.01.05.01.08.00	Resultados Positivos em SCP	Conta utilizada pelas pessoas jurídicas que forem sócias ostensivas de sociedades em conta de participação, para a registro: a) de lucros derivados de participação em SCP, avaliadas pelo custo de aquisição; b) dos ganhos por ajustes no valor de participação em SCP, avaliadas pelo método da equivalência patrimonial.
3.05.01.05.01.08.00	Resultados Positivos em SCP	Atenção:os lucros recebidos de investimento em SCP, avaliado pelo custo de aquisição, ou a contrapartida do ajuste do investimento ao valor do patrimônio líquido da SCP, no caso de investimento avaliado por esse método, podem ser excluídos na determinação do lucro real dos sócios, pessoas jurídicas, das referidas sociedades (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 149).
3.05.01.05.01.09.00	Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior	Contas que registram os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior diretamente pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil, pelos seus valores antes de descontado o tributo pago no país de origem. Esses valores podem, no caso de apuração trimestral do imposto, ser excluídos na apuração do lucro real do 1^o ao 3^o trimestres, devendo ser adicionados ao lucro líquido na apuração do lucro real referente ao 4^o trimestre. Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser informados na conta 3.03.03.01.01.02.00
3.05.01.05.01.10.00	Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais	Contas que registram a reversão de saldos não utilizados das provisões constituídas no balanço do período de apuração imediatamente anterior para fins de apuração do lucro real (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 14).
3.05.01.05.01.11.00	Outras Receitas Operacionais	Contas que registram todas as demais receitas que, por definição legal, sejam consideradas operacionais, tais como: a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis; b) recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros, importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos, etc. As recuperações de custos e despesas no decurso do próprio período de apuração devem ser creditadas diretamente às contas de resultado em que foram debitadas;
3.05.01.05.01.11.00	Outras Receitas Operacionais	c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins; d) multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 70, § 3^o, II);e) o crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na forma do art. 3^o da Lei n^o 10.147, de 2000.
3.05.01.07	DESPESAS OPERACIONAIS
3.05.01.07.01	DESPESAS OPERACIONAIS DA ATIVIDADE RURAL
3.05.01.07.01.01.00	Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração	Contas que registram a despesa incorrida relativa à remuneração mensal e fixa atribuída ao titular de firma individual, aos sócios, diretores e administradores de sociedades, ou aos representantes legais de sociedades estrangeiras, as despesas incorridas com os salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores (PN Cosit n^o 11, de 1992), e o valor referente às remunerações atribuídas aos membros do conselho fiscal ou consultivo. Atenção:1) os valores das gratificações aos dirigentes que estejam ligados à área de produção rural devem ser informados na conta 3.05.01.03.01.04.00.
3.05.01.07.01.02.00	Ordenados, Salários, Gratificações e Outras Remunerações a Empregados	empregados, tais como: comissões, moradia, seguro de vida, contribuições pagas ao plano PAIT, despesas com programa de previdência privada, contribuições para os Fundos de Aposentadoria Programada Individual (Fapi), e outras de caráter remuneratório. Atenção:
3.05.01.07.01.02.00		1) as despesas correspondentes a salários, ordenados, gratificações e outras remunerações referentes à área de saúde, tais como assistência médica, odontológica e farmacêutica, devem ser indicadas na conta 3.05.01.07.01.30.00; 2) não deve ser informado nesta linha o valor referente às participações dos empregados no lucro da pessoa jurídica. Esse valor deve ser informado na conta 3.03.01.07.01.28.00.
3.05.01.07.01.03.00	Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica, as despesas correspondentes aos serviços prestados por pessoa física que não tenha vínculo empregatício com a pessoa jurídica declarante, tais como: comissões, corretagens, gratificações, honorários, direitos autorais e outras remunerações, inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral.
3.05.01.07.01.04.00	Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica, o valor das despesas correspondentes aos serviços prestados por outra pessoa jurídica à pessoa jurídica declarante.
3.05.01.07.01.05.00	Encargos Sociais - Previdência Social	Contas que registram as contribuições para a Previdência Social, não computadas nos custos (inclusive dos dirigentes - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981).
3.05.01.07.01.06.00	Encargos Sociais - FGTS	Contas que registram as contribuições para a o FGTS, não computadas nos custos (inclusive dos dirigentes - PN CST n^o 35, de 31 de agosto de 1981).
3.05.01.07.01.07.00	Encargos Sociais - Outros	Contas que registram os demais encargos sociais, não computados nos custos ou nas contas 3.03.01.07.01.05.00 ou 3.03.01.07.01.06.00
3.05.01.07.01.08.00	Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei n^o 8.313/1991)	Contas que registram as doações e patrocínios efetuados no período de apuração em favor de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), observada a legislação de concessão dos projetos.
3.05.01.07.01.09.00	Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei n^o 9.249/1995, art.13, § 2^o)	por lei federal e que preencham os requisitos dos incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, de 1988, que são: a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação dos excedentes financeiros em educação; b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
3.05.01.07.01.10.00	Doações a Entidades Civis	Contas que registram as doações efetuadas a: a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade na qual atuem; e b) Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei n^o 9.790, de 23 de março de 1999.
3.05.01.07.01.11.00	Outras Contribuições e Doações	Contas que registram as doações feitas, entre outras, aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3.05.01.07.01.12.00	Alimentação do Trabalhador	Contas que registram as despesas com alimentação do pessoal não ligado à produção, realizadas durante o período de apuração, ainda que a pessoa jurídica não tenha Programa de Alimentação do Trabalhador aprovado pelo Ministério do Trabalho.
3.05.01.07.01.13.00	PIS/Pasep	Contas que registram as Contribuições para o PIS/Pasep incidente sobre as demais receitas operacionais.
3.05.01.07.01.14.00	Cofins	Contas que registram a parcela da Cofins incidente sobre as demais receitas operacionais.
3.05.01.07.01.15.00	CPMF	Contas que registram a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos de Natureza Financeira.
3.05.01.07.01.16.00	Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL	Contas que registram os demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto: a) incorporadas ao custo de bens do ativo permanente; b) correspondentes aos impostos não recuperáveis, incorporados ao custo das matérias-primas, materiais secundários, materiais de embalagem e mercadorias destinadas à revenda;
3.05.01.07.01.16.00	Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto IR e CSLL	c) correspondentes aos impostos recuperáveis; d) correspondentes aos impostos e contribuições redutores da receita bruta ; e) correspondentes às Contribuições para o PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre as demais receitas operacionais, e à CPMF, indicados em contas específicas; f) correspondentes à contribuição social sobre o lucro líquido e ao imposto de renda devidos, que são informados em contas específicas.
3.05.01.07.01.17.00	Arrendamento Mercantil	Contas que registram as despesas, não computadas nos custos, pagas ou creditadas a título de contraprestação de arrendamento mercantil, decorrentes de contrato celebrado com observância da Lei n^o 6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei n^o 7.132, de 26 de outubro de 1983, e da Portaria MF n^o 140, de 1984
3.05.01.07.01.18.00	Aluguéis	Contas que registram as despesas com aluguéis não decorrentes de arrendamento mercantil.
3.05.01.07.01.19.00	Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações	Contas que registram as despesas relativas aos bens que não estejam ligados diretamente à produção, as realizadas com reparos que não impliquem aumento superior a um ano da vida útil do bem, prevista no ato de sua aquisição, e as relativas a combustíveis e lubrificantes para veículos.
3.05.01.07.01.20.00	Propaganda e Publicidade	Contas que registram as despesas com propaganda e publicidade.
3.05.01.07.01.21.00	Multas	Contas que registram as despesas com multas.
3.05.01.07.01.22.00	Encargos de Depreciação e Amortização	Contas que registram apenas os encargos a esses títulos, com bens não aplicados diretamente na produção. Inclui a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo diferido, relativa à atividade geral da pessoa jurídica.
3.05.01.07.01.23.00	Perdas em Operações de Crédito	Contas que registram as perdas no recebimento de créditos decorrentes das atividades da pessoa jurídica.
3.05.01.07.01.24.00	Provisões para Férias e 13^o Salário de Empregados	Contas que registram as despesas com a constituição de provisões para: a) pagamento de remuneração correspondente a férias e adicional de férias de empregados, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 337, e PN CST n^o 7, de 1980); b) o 13^o salário, no caso de apuração trimestral do imposto, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 338).
3.05.01.07.01.25.00	Provisão para Perda de Estoque	Contas que registram as despesas com a constituição de provisão para perda de estoque
3.05.01.07.01.26.00	Demais Provisões	Contas que registram as despesas com provisões não relacionadas nas contas 3.03.01.07.01.24.00 ou 3.03.01.07.01.25.00
3.05.01.07.01.27.00	Gratificações a Administradores	Contas que registram as gratificações a administradores.
3.05.01.07.01.28.00	Royalties e Assistência Técnica - PAÍS	Contas que registram as despesas correspondentes às importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no Brasil, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que não estejam relacionados com a produção.
3.05.01.07.01.29.00	Royalties e Assistência Técnica - EXTERIOR	Contas que registram as despesas correspondentes às importâncias pagas a beneficiário pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliado no exterior, a título de royalties e assistência técnica, científica ou assemelhada, que não estejam relacionados com a produção.
3.05.01.07.01.30.00	Assistência Médica, Odontológica e Farmacêutica a Empregados	Indicar o valor das despesas com assistência médica, odontológica e farmacêutica. Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas 3.05.01.07.01.03.00 ou 3.05.01.07.01.04.00, conforme o caso.
3.05.01.07.01.31.00	Pesquisas Científicas e Tecnológicas	Contas que registram as despesas efetuadas a esse título, inclusive a contrapartida das amortizações daquelas registradas no ativo diferido
3.05.01.07.01.32.00	Bens de Natureza Permanente Deduzidos como Despesa	Contas que registram as despesas com aquisição de bens do ativo imobilizado cujo prazo de vida útil não ultrapasse um ano, ou, caso exceda esse prazo, tenha valor unitário igual ou inferior ao fixado noart. 301 do Decreto n^o 3.000, de 1999.
3.05.01.07.01.33.00	Outras Despesas Operacionais	Contas que registram as demais despesas operacionais, cujos títulos não se adaptem à nomenclatura específica de outras contas, tais como: a) contribuição sindical; b) prêmios de seguro;
3.05.01.07.01.33.00	Outras Despesas Operacionais	c) fretes e carretosque não componham os custos; d) despesas com viagens, diárias e ajudas de custo; f) transporte de empregados.
3.05.01.09	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
3.05.01.09.01	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
3.05.01.09.01.01.00	(-) Variações Cambiais Passivas	Contas que registram as perdas monetárias passivas resultantes da atualização dos direitos de créditos e das obrigações, calculadas com base nas variações nas taxas de câmbio (Lei n^o 9.069, de 1995, art. 52, e Lei n^o 9.249, de 1995, art. 8^o).Inclusive a variação cambial passiva correspondente: a) à atualização das obrigações e dos créditos em moeda estrangeira, registrada em qualquer data e apurada no encerramento do período de apuração em função da taxa de câmbio vigente;
3.05.01.09.01.01.00	(-) Variações Cambiais Passivas	b) às operações com moeda estrangeira e conversão de obrigações para moeda nacional, ou novação dessas obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de capitalização,dação em pagamento, compensação, ou qualquer outro modo, desde que observadas as condições fixadas pelo Banco Central do Brasil. Atenção: a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo diferido deve ser informada na contas 3.03.01.07.01.22.00 (Lei n^o 9.816, de 1999, art. 2^o, e Lei n^o 10.305, de 2001).
3.05.01.09.01.02.00	(-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade	Contas que registram: a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País; b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e
		c) as perdas em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento que mantenha, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições). São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
		Atenção: as perdas apuradas em operações day-trade devem ser informadas em conta própria.
3.05.01.09.01.03.00	(-) Perdas em Operações Day-Trade	Contas que registram o somatório das perdas diárias apuradas, em cada mês do período de apuração, em operações day-trade.Não se caracteriza como day-trade o exercício da opção e a venda oucompra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia.Também não se caracterizam como day-trade as operações iniciadas por intermédio de uma instituição e encerradas em outra, quando houver a liquidação física mediante movimentação de títulos ou valores mobiliários em custódia.
3.05.01.09.01.04.00	(-) Juros sobre o Capital Próprio	Contas que registram as despesas com juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), observando-se o regime de competência (Lei n^o 9.249, de 1995, art. 9^o).
3.05.01.09.01.05.00	(-) Outras Despesas Financeiras	Contas que registram as despesas relativas a juros, não incluídas nas em outras contas, a descontos de títulos de crédito e ao deságio na colocação de debêntures ou outros títulos. Tais despesas serão obrigatoriamente rateadas, segundo o regime de competência. Atenção:
3.05.01.09.01.05.00	(-) Outras Despesas Financeiras	1) as variações monetárias passivas decorrentes da atualização das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como despesa financeira. 2) As variações cambiais passivas não devem ser informadas nesta linha, e sim na conta 3.05.01.09.01.01.00.
3.05.01.09.01.06.00	(-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente	Contas que registram os prejuízos havidos em virtude de alienação de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes do ativo permanente, desde que não incluídos nas contas 3.05.01.09.01.02.00 ou 3.05.01.09.01.03.00
3.05.01.09.01.07.00	(-) Resultados Negativos em Participações Societárias	Contas que registram as perdas por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de prejuízos apurados nas controladas e coligadas. Atenção:considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica. Devem, também, ser indicados nesta conta os resultados negativos derivados de participações societárias no exterior, avaliadas pelo
3.05.01.09.01.07.00	(-) Resultados Negativos em Participações Societárias	patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.
3.05.01.09.01.08.00	(-) Resultados Negativos em SCP	Conta utilizada pelos sócios ostensivos, pessoas jurídicas, de sociedades em conta de participação, para indicar as perdas por ajustes no valor de participação em SCP, avaliada pelo método da equivalência patrimonial.
3.05.01.09.01.09.00	(-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior	domiciliada no Brasil, com exceção das perdas de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior, que devem ser indicadas na conta 3.05.03.01.03.02.00.
3.05.03	PARTICIPAÇÕES
3.05.03.01	PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS
3.05.03.01.01	PARTICIPAÇÕES DE EMPREGADOS
3.05.03.01.01.01.00	(-) Participações de Empregados	Contas que registram as participações atribuídas a empregados segundo disposição legal, estatutária, contratual ou por deliberação da assembléia de acionistas ou sócios.
3.05.03.01.01.02.00	(-) Contribuições para Assistência ou Previdência de Empregados	Contas que registram as contribuições para instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, baseadas nos lucros. Não indicar, nesta conta, aquelas contribuições já deduzidas como custo ou despesa operacional.
3.05.03.01.01.03.00	(-) Outras Participações de Empregados	Contas que registram outras participações de empregados
3.05.03.01.03	OUTRAS PARTICIPAÇÕES
3.05.03.01.03.01.00	(-) Participações de Administradores e Partes Beneficiárias	Contas que registram quaisquer participações nos lucros atribuídas a administradores, sócio, titular de empresa individual e a portadores de partes beneficiárias, durante o período de apuração.
3.05.03.01.03.02.00	(-) Participações de Debêntures	Contas que representam as participações nos lucros da companhia atribuídas a debêntures de sua emissão
3.05.03.01.03.05.00	(-) Outras	Contas que registram outras participações
3.06	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ (ATIVIDADE RURAL)
3.06.01	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ
3.06.01.01	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ
3.06.01.01.01	PROVISÃO PARA CSLL E IRPJ
3.06.01.01.01.01.00	(-) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido	Contas que registram as provisões para a CSLL calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao período de apuração e sobre os lucros diferidos da atividade rural.
3.06.01.01.01.02.00	(-) Provisão para Imposto de Renda - Pessoa Jurídica	Contas que registram as provisões para o IRPJ calculadas sobre a base de cálculo correspondente ao período de apuração e sobre os lucros diferidos da atividade rural.
4	SUPERÁVIT/DÉFICIT LÍQUIDO DO PERÍODO	GRUPO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE ÀS SOCIEDADES SIMPLES, SEM FINS LUCRATIVOS
4.01	RESULTADO OPERACIONAL
4.01.01	RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
4.01.01.01	RECEITA BRUTA
4.01.01.01.01	RECEITA DE VENDA DE PRODUTOS
4.01.01.01.01.01.00	Da atividade de Educação	Contas que registram a receita de venda dos produtos da atividade de educação
4.01.01.01.01.02.00	Da atividade de Saúde	Contas que registram a receita de venda dos produtos da atividade de Saúde
4.01.01.01.01.03.00	Da atividade de Assistência Social	Contas que registram a receita de venda dos produtos da atividade de Assistência Social
4.01.01.01.01.04.00	Outras	Contas que registram as demais receitas de vendas de produtos
4.01.01.01.02	RECEITA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
4.01.01.01.02.01.00	Serviços Educacionais	Contas que registram as receitas de prestação de serviços na atividade educacional.
4.01.01.01.02.02.00	Doações/Subvenções Vinculadas	Contas que registram as receitas recebidas como Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com destinação a prestação de serviços. Preferencialmente segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
4.01.01.01.02.03.00	Doações	Contas que registram as receitas recebidas como Doações particulares não vinculadas, com destinação a prestação de serviços.
4.01.01.01.02.04.00	Contribuições	Contas que registram as receitas recebidas como Contribuições com destinação a prestação de serviços.
4.01.01.01.02.05.00	Outras	Contas que registram as demais receitas de prestação de serviços.
4.01.01.01.03	RECEITA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
4.01.01.01.03.01.00	Pacientes Particulares	Contas que registram as receitas de serviços de saúde prestados a pacientes particulares.
4.01.01.01.03.02.00	Convênios - SUS	Contas que registram as receitas de serviços de saúde prestados a pacientes conveniados do SUS.
4.01.01.01.03.03.00	Convênios - Outros	Contas que registram as receitas de serviços de saúde prestados a outros pacientes conveniados.
4.01.01.01.03.04.00	Doações/Subvenções Vinculadas	Contas que registram as receitas recebidas como Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com destinação a área de saúde.Preferencialmente segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
4.01.01.01.03.05.00	Doações	Contas que registram as receitas recebidas como Doações particulares não vinculadas, com destinação a área da saúde.
4.01.01.01.03.06.00	Contribuições	Contas que registram as receitas recebidas como Contribuições com destinação na área de saúde.
4.01.01.01.03.07.00	Outras	Contas que registram as demais receitas de serviços de saúde.
4.01.01.01.04	RECEITAS DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.01.01.01.04.01.00	Pacientes Particulares	Contas que registram as receitas de serviços na área de assistência social a pacientes particulares.
4.01.01.01.04.02.00	Convênios - Outros	Contas que registram as receitas de serviços na área de assistência social a pacientes particulares através de convênios/contratos/termos de parcerias.
4.01.01.01.04.03.00	Doações/Subvenções Vinculadas	Contas que registram as receitas recebidas como Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com destinação a área de assistência social. Preferencialmente segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
4.01.01.01.04.04.00	Doações	Contas que registram as receitas recebidas como Doações particulares não vinculadas, com destinação a área de Assistência Social.
4.01.01.01.04.05.00	Contribuições	Contas que registram as receitas recebidas como Contribuições com destinação na área de assistência social.
4.01.01.01.04.06.00	Outras	Contas que registram as demais receitas de serviços na áreas de assistência social.
4.01.01.01.05	RECEITAS DE OUTRAS ATIVIDADES
4.01.01.01.05.01.00	Contribuições Sindicais	Contas que registram receitas com a natureza de contribuições sindicais.
4.01.01.01.05.02.00	Contribuições Confederativas/Associativas	Contas que registram receitas com a natureza de contribuições confederativas e/ou associativas.
4.01.01.01.05.03.00	Mensalidades	Contas que registram receitas com a natureza de mensalidades revertidas por seus associados.
4.01.01.01.05.04.00	Doações/Subvenções	Contas que registram receitas com a natureza de doações e/ou subvenções recebidas de entidades públicas e/ou privadas, e de pessoas físicas.
4.01.01.01.05.05.00	Outras Contribuições	Demais contas que registram contribuições não especificadas anteriormente.
4.01.01.01.05.06.00	Outras
4.01.01.01.09	DEDUÇÕES DA RECEITA BRUTA
4.01.01.01.09.01.00	(-) Vendas Canceladas	Contas que registram vendas, das prestações de serviços canceladas.
4.01.01.01.09.02.00	(-) Devoluções e Descontos Incondicionais	Contas que registram as devoluções e descontos incondicionais nas atividades da entidade.
4.01.01.01.09.03.00	Outras	Contas que registram as demais deduções da receita bruta.
4.01.03	CUSTO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS VENDIDOS
4.01.03.01	CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS
4.01.03.01.01	CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA EDUCAÇÃO
4.01.03.01.01.01.00	Custos dos Produtos para Educação - Vendidos	Contas que registram o custo do produto vendido na área de educação.
4.01.03.01.01.02.00	Custos dos Produtos para Educação - Gratuidades	Contas que registram o custo do produto dado em gratuidade na área de educação.
4.01.03.01.01.03.00	Outros Custos
4.01.03.01.02	CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA SAÚDE
4.01.03.01.02.01.00	Custos dos Produtos para Saúde - Vendidos	Contas que registram o custo do produto vendido na área de saúde.
4.01.03.01.02.02.00	Custos dos Produtos para Saúde - Gratuidades	Contas que registram o custo do produto dado em gratuidade na área de saúde.
4.01.03.01.02.03.00	Outros Custos
4.01.03.01.03	CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.01.03.01.03.01.00	Custos dos Produtos para Assistência Social - Vendidos	Contas que registram o custo do produto vendido na área de assistência social.
4.01.03.01.03.02.00	Custos dos Produtos para Assistência Social - Gratuidades	Contas que registram o custo do produto dado em gratuidade na área de assistência social.
4.01.03.01.03.03.00	Outras
4.01.03.01.04	CUSTO DOS PRODUTOS VENDIDOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES
4.01.03.01.04.01.00	Custos dos Produtos Vendidos em Geral	Contas que registram o custo do produto vendido nas atividades não abrangidas anteriormente.
4.01.03.01.04.02.00	Outros Custos
4.01.03.02	CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS
4.01.03.02.01	CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA EDUCAÇÃO
4.01.03.02.01.01.00	Custo dos Serviços Prestados a Alunos Não Bolsistas	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os alunos não bolsistas.
4.01.03.02.01.02.00	Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias (Exceto PROUNI)	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os alunos vinculados aos convênios/contratos/parcerias, exceto àqueles que estão no PROUNI.
4.01.03.02.01.03.00	Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os alunos vinculados a Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com destinação na área de educação. Preferencialmente segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
4.01.03.02.01.04.00	Custo dos Serviços Prestados a Doações	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os alunos vinculados às demais doações, com destinação na área de educação, exceto àquelas doações vinculadas.
4.01.03.02.01.05.00	Custo dos Serviços Prestados ao PROUNI	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os alunos vinculados ao PROUNI.
4.01.03.02.01.06.00	Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os alunos com gratuidades de bolsas parciais e/ou integrais, exceto às vinculadas ao PROUNI. Sendo que as bolsas parciais, o custo deverá ser lançado com o valor parcial, o restante do custo deste aluno, será lançado na conta dos alunos não bolsistas.
4.01.03.02.01.07.00	Outros Custos
4.01.03.02.02	CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA SAÚDE
4.01.03.02.02.01.00	Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes particulares.
4.01.03.02.02.02.00	Custo dos Serviços Prestados a Convênios SUS	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes atendidos através do convênio do SUS.
4.01.03.02.02.03.00	Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes vinculados aos convênios/contratos/parcerias, exceto àqueles que estão no SUS.
4.01.03.02.02.04.00	Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes vinculados à Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com destinação na área de saúde. Preferencialmente segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
4.01.03.02.02.05.00	Custo dos Serviços Prestados a Doações	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes vinculados às demais doações, com destinação na área de saúde, exceto àquelas doações vinculadas.
4.01.03.02.02.06.00	Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes com gratuidades do Pagamento, exceto às vinculadas ao SUS.
4.01.03.02.02.07.00	Outros Custos
4.01.03.02.03	CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL
4.01.03.02.03.01.00	Custo dos Serviços Prestados a Pacientes Particulares	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os usuários particulares.
4.01.03.02.03.02.00	Custo dos Serviços Prestados a Convênios/Contratos/Parcerias	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os usuário vinculados aos convênios/contratos/parcerias, exceto àqueles que estão vinculados por doações e por subvenções.
4.01.03.02.03.03.00	Custo dos Serviços Prestados a Doações/Subvenções Vinculadas	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os usuários vinculados a Doações/Subvenções Vinculadas (Dec. 2.536/1998, art. 3, inciso V), com destinação na área de assistência social. Preferencialmente segregadas por níveis Federal, Estadual e Municipal.
4.01.03.02.03.04.00	Custo dos Serviços Prestados a Doações	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os pacientes vinculados às demais doações, com destinação na área de saúde, exceto àquelas doações vinculadas.
4.01.03.02.03.05.00	Custo dos Serviços Prestados a Gratuidade	Contas que registram o custo da prestação do serviço para os usuários com gratuidades do pagamento, exceto às atividades vinculadas por doações e por subvenções. Em especial, ao publico alvo da política nacional de assistência social.
4.01.03.02.03.06.00	Outros Custos
4.01.03.02.04	CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PARA AS DEMAIS ATIVIDADES
4.01.03.02.04.01.00	Custo dos Serviços Prestados em Geral	Contas que registram o custo da prestação do serviço para as demais atividades, não informadas anteriormente.
4.01.03.02.04.02.00	Outros Custos
4.01.05	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
4.01.05.01	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
4.01.05.01.01	OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
4.01.05.01.01.01.00	Variações Cambiais Ativas	Contas que registram os ganhos apurados em razão de variações ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e obrigações, calculados com base nas variações nas taxas de câmbio. Atenção: 1) as variações cambiais ativas decorrentes dos direitos de crédito e de obrigações, em função da taxa de câmbio, são consideradas como receita financeira, inclusive para fins de cálculo do lucro da
		exploração (Lei n^o 9.718, art. 9^o c/c art. 17); 2) nas atividades de compra e venda, loteamento, incorporação e construção de imóveis, as variações cambiais ativas são reconhecidas como receita segundo as normas constantes da IN SRF n^o 84/79, de
		20 de dezembro de 1979, da IN SRF n^o 23/83, de 25 de março de 1983, e da IN SRF n^o 67/88, de 21 de abril de 1988 (IN SRF n^o 25/99, de 25 de fevereiro de 1999).
4.01.05.01.01.02.00	Ganhos Auferidos no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade	Contas que registram: a) o somatório dos ganhos auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País; b) os ganhos auferidos nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e
		controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e c) os rendimentos auferidos em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento cujas carteiras sejam constituídas, no mínimo, por 67% (sessenta e sete por cento) de ações no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e reedições).
		Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações. Atenção: 1) os ganhos auferidos em operações day-trade devem ser
		informados em conta específica; 2) O valor correspondente às perdas incorridas no mercado de renda variável, exceto day-trade, deve ser informado em conta específica; 3) são consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
4.01.05.01.01.03.00	Ganhos em Operações Day-Trade	Contas que registram os ganhos diários auferidos, em cada mês do período de apuração, em operações day-trade. Considera-se ganho o resultado positivo auferido nas operações citadas acima, realizadas em cada mês, admitida a dedução dos custos e despesas incorridos, necessários à realização das operações.Não se caracteriza como day-trade o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia.Também não se caracterizam como day-trade as operações iniciadas por intermédio de uma instituição e encerradas em outra, quando houver a
4.01.05.01.01.03.00	Ganhos em Operações Day-Trade	liquidação física mediante movimentação de títulos ou valores mobiliários em custódia. Atenção:o valor correspondente às perdas incorridas nas operações day-trade deve ser informado em conta específica.
4.01.05.01.01.04.00	Outras Receitas de Aplicações Financeiras	Contas que registram receitas auferidas no período de apuração relativas a juros, descontos, lucro na operação de reporte, prêmio de resgate de títulos ou debêntures e rendimento nominal auferido em aplicações financeiras de renda fixa, não incluídas em outras contas As receitas dessa natureza, derivadas de operações com títulos vencíveis após o encerramento do período de apuração, serão rateadas segundo o regime de competência.
4.01.05.01.01.04.00	Outras Receitas de Aplicações Financeiras	Atenção: 1) as variações monetárias ativas decorrentes da atualização dos direitos de crédito e das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como receita financeira; 2) As variações cambiais ativas devem ser informadas na conta específica.
4.01.05.01.01.05.00	Ganhos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente	Contas que registram os ganhos auferidos na alienação de ações, títulos ou quotas de capital não integrantes do ativo permanente, desde que não incluídos em outra conta específica.
4.01.05.01.01.06.00	Resultados Positivos em Participações Societárias	Contas que registram: a) os lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição; b) os ganhos por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de lucros apurados nas controladas e coligadas;
		Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica. c) as amortizações de deságios nas aquisições de investimentos avaliados pelo patrimônio líquido. O valor amortizado que for excluído do lucro líquido para determinação do lucro real deve ser controlado na Parte B do Livro de Apuração do Lucro Real até a alienação ou baixa da participação societária, quando, então, deve ser adicionado ao lucro líquido para determinação do lucro real no período de apuração em que for computado o ganho ou perda de capital havido.
		d) as bonificações recebidas; Atenção: 1) as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas não tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, ou apurados nos anos-calendário de 1994 ou 1995, são consideradas a custo zero, não afetando o valor do investimento nem o resultado do período de apuração (art. 3^o da Lei n^o 8.849, de 1994, e art. 3^o da Lei n^o 9.064, de 1995);
		2) no caso de investimento avaliado pelo custo de aquisição, as bonificações recebidas, decorrentes da incorporação de lucros ou reservas tributados na forma do art. 35 da Lei n^o 7.713, de 1988, e de lucros ou reservas apurados no ano-calendário de 1993 ou a partir do ano-calendário de 1996, são registradas tomando-se como custo o valor da parcela dos lucros ou reservas capitalizados.
		e) os lucros e dividendos de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição; Atenção: os lucros ou dividendos recebidos em decorrência de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição adquiridas até 6 (seis) meses antes da data do recebimento devem ser registrados como diminuição do valor do custo, não sendo incluídos nesta conta.
		f) os resultados positivos decorrentes de participações societárias no exterior avaliadas pelo patrimônio líquido, os dividendos de participações avaliadas pelo custo de aquisição e os resultados de equivalência patrimonial relativos a filiais, sucursais ou agências da pessoa jurídica localizadas no exterior, em decorrência de operações realizadas naquelas filiais, sucursais ou agências.Os lucros auferidos no exterior serão adicionados ao lucro líquido, para efeito de determinação do lucro real, no período de apuração correspondente ao balanço levantado em 31 de dezembro do ano-calendário em que tiverem sido disponibilizados, observando-se o disposto nos arts. 394 e 395 do Decreto n^o 3.000, de 1999, e no art. 74 da Medida Provisória n^o 2.158-35, de 24 de agosto de 2001.
4.01.05.01.01.07.00	Rendimentos e Ganhos de Capital Auferidos no Exterior	Contas que registram os rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior diretamente pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil, pelos seus valores antes de descontado o tributo pago no país de origem. Atenção:Os ganhos de capital referentes a alienações de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser informados na conta 4.03.01.01.01.02.00
4.01.05.01.01.08.00	Reversão dos Saldos das Provisões Operacionais	Contas que registram a reversão de saldos não utilizados das provisões constituídas no balanço do período de apuração imediatamente anterior.
4.01.05.01.01.09.00	Outras Receitas Operacionais	Contas que registram todas as demais receitas que, por definição legal, sejam consideradas operacionais, tais como: a) aluguéis de bens por empresa que não tenha por objeto a locação de móveis e imóveis; b) recuperações de despesas operacionais de períodos de apuração anteriores, tais como: prêmios de seguros, importâncias levantadas das contas vinculadas do FGTS, ressarcimento de desfalques, roubos e furtos, etc. As recuperações de custos e despesas no decurso do próprio período de apuração devem ser creditadas diretamente às contas de resultado em que foram debitadas;
4.01.05.01.01.09.00	Outras Receitas Operacionais	c) os créditos presumidos do IPI para ressarcimento do valor da Contribuição ao PIS/Pasep e Cofins; d) multas ou vantagens a título de indenização em virtude de rescisão contratual (Lei n^o 9.430, de 1996, art. 70, § 3^o, II); e) o crédito presumido da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins concedido na forma do art. 3^o da Lei n^o 10.147, de 2000.
4.01.05.01.01.10.00	Outras
4.01.07	DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.07.01	DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.07.01.01	DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.07.01.01.00	Remunerações a Empregados	Contas que registram os valores lançados como salários, gratificações, horas extras, adicionais e similares pagas a empregados da entidade.
4.01.07.01.02.00	Indenizações Trabalhistas	Contas que registram os valores lançados como abonos pecuniários, indenização de 40% do FGTS, indenizações determinadas pelo Juiz e similares pagas aos empregados.
4.01.07.01.03.00	Remuneração a Dirigentes e a Conselho de Administração/Fiscal	Contas que registram a despesa incorrida relativa à remuneração mensal e fixa atribuída ao titular de firma individual, aos sócios, diretores e administradores de sociedades, ou aos representantes legais de sociedades estrangeiras, as despesas incorridas com os salários indiretos concedidos pela empresa a administradores, diretores, gerentes e seus assessores (PN Cosit n^o 11, de 1992), e o valor referente às remunerações atribuídas aos membros do conselho fiscal/administração/consultivo.
4.01.07.01.04.00	Prestação de Serviços por Pessoa Física sem Vínculo Empregatício	Contas que registram as despesas correspondentes aos serviços prestados por pessoa física que não tenha vínculo empregatício com a pessoa jurídica declarante, tais como: comissões, corretagens, gratificações, honorários e outras remunerações, inclusive as relativas a empreitadas de obras exclusivamente de trabalho e as decorrentes de fretes e carretos em geral.
4.01.07.01.05.00	Prestação de Serviço por Pessoa Jurídica	Contas que registram, salvo se houver conta mais específica, o valor das despesas correspondentes aos serviços prestados por outra pessoa jurídica.
4.01.07.01.06.00	Doações e Patrocínios de Caráter Cultural e Artístico (Lei n^o 8.313/1991)	Contas que registram as doações e patrocínios efetuados no período de apuração em favor de projetos culturais previamente aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine), observada a legislação de concessão dos projetos.
4.01.07.01.07.00	Doações a Instituições de Ensino e Pesquisa (Lei n^o 9.249/1995, art.13, § 2^o)	Contas que registram as doações a instituições de ensino e pesquisa cuja criação tenha sido autorizada por lei federal e que preencham os requisitos dos incisos I e II do art. 213 da Constituição Federal, de 1988, que são: a) comprovação de finalidade não-lucrativa e aplicação dos excedentes financeiros em educação; b) assegurar a destinação do seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades.
4.01.07.01.08.00	Doações a Entidades Civis	Contas que registram as doações efetuadas a: a) entidades civis, legalmente constituídas no Brasil, sem fins lucrativos, que prestem serviços gratuitos em benefício de empregados da pessoa jurídica doadora, e respectivos dependentes, ou em benefício da comunidade na qual atuem; e b)Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), qualificadas segundo as normas estabelecidas na Lei n^o 9.790, de 23 de março de 1999.
4.01.07.01.09.00	Outras Contribuições e Doações	Contas que registram as doações feitas, entre outras, aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
4.01.07.01.10.00	FGTS (sem indenização 40%)	Contas que registram o FGTS, inclusive os valores do FGTS do 13. salário. Não informar os valores de indenização da multa de 40% do FGTS nesse item, e sim, na conta 4.01.07.01.02.00.
4.01.07.01.11.00	Assist. Médica, Odontológica, Medicamentos, Apar. Ortopédicos e Similares	Contas que registram as despesas com assistência médica, odontológica e farmacêutica. Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas 4.01.07.01.04.00 ou 4.01.07.01.05.00, conforme o caso.
4.01.07.01.12.00	Provisões para Férias e 13^o Salário de Empregados	Contas que registram as despesas com a constituição de provisões para:a) pagamento de remuneração correspondente a férias e adicional de férias de empregados, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 337, e PN CST n^o 7, de 1980); b) o 13^o salário, inclusive encargos sociais (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 338).
4.01.07.01.13.00	Demais Provisões	Contas que registram as despesas com provisões não relacionadas nas contas específicas.
4.01.07.01.14.00	Arrendamento Mercantil	Contas que registram as despesas, não computadas nos custos, pagas ou creditadas a título de contraprestação de arrendamento mercantil, decorrentes de contrato celebrado com observância da Lei n^o 6.099, de 12 de setembro de 1974, com as alterações da Lei n^o 7.132, de 26 de outubro de 1983, e da Portaria MF n^o 140, de 1984
4.01.07.01.15.00	Aluguéis	Contas que registram as despesas com aluguéis não decorrentes de arrendamento mercantil.
4.01.07.01.16.00	Despesas com Veículos e de Conservação de Bens e Instalações	Contas que registram as despesas relativas aos bens que não estejam ligados diretamente à produção, as realizadas com reparos que não impliquem aumento superior a um ano da vida útil do bem, prevista no ato de sua aquisição, e as relativas a combustíveis e lubrificantes para veículos.
4.01.07.01.17.00	Propaganda e Publicidade	Contas que registram as despesas com propaganda e publicidade. Atenção: o valor referente à contratação de serviços de profissionais liberais sem vínculo empregatício ou de sociedades civis deve ser informado nas contas 4.01.07.01.04.00 ou 4.01.07.01.05.00, conforme o caso.
4.01.07.01.18.00	Multas	Contas que registram as despesas com multas.
4.01.07.01.19.00	Encargos de Depreciação e Amortização	Contas que registram apenas os encargos a esses títulos, com bens não aplicados diretamente na produção. Inclui a amortização dos ajustes de variação cambial contabilizada no ativo diferido, relativa à atividade geral da pessoa jurídica.
4.01.07.01.20.00	Repasses para Outras Entidades (Sindicatos/Federações/Confederações)	Contas que foram repassados parte das contribuições/doações/mensalidades e similares para Sindicatos/Federações/Confederações.
4.01.07.01.21.00	Contribuições Previdenciárias Patronais	Contas que registram as contribuições previdenciárias devidas. No caso de imunes/isentas, informar o valor da contribuição previdenciária patronal devida como sem isenção estivesse. Devendo fazer um novo lançamento de reversão para evidenciar que é isenta.
4.01.07.01.22.00	COFINS	Contas que registram a Cofins devida. No for o caso de imunes/isentas, informar o valor da Cofins devida como sem isenção estivesse. Devendo fazer um novo lançamento de reversão para evidenciar que é isenta.
4.01.07.01.23.00	CSLL	Contas que registram a CSLL devida. No caso de imunes/isentas, informar o valor da CSLL devida como sem isenção estivesse. Devendo fazer um novo lançamento de reversão para evidenciar que é isenta.
4.01.07.01.24.00	PIS/PASEP	Contas que registram o valor da contribuição para o PIS/PASEP devida.
4.01.07.01.25.00	CPMF	Contas que registram o valor da CPMF devida.
4.01.07.01.26.00	Demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto as citadas acima.	Contas que registram os demais Impostos, Taxas e Contribuições, exceto: a) incorporadas ao custo de bens do ativo permanente; b) correspondentes aos impostos não recuperáveis, incorporados ao custo das matérias-primas, materiais secundários, materiais de embalagem e mercadorias destinadas à revenda;
4.01.07.01.26.00		c) correspondentes aos impostos recuperáveis; d) correspondentes aos impostos e contribuições redutores da receita bruta.
4.01.07.01.27.00	Outras Despesas Operacionais
4.01.09	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.09.01	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.09.01.01	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4.01.09.01.01.01.00	(-) Variações Cambiais Passivas	Contas que registram as perdas monetárias passivas resultantes da atualização dos direitos de créditos e das obrigações, calculadas com base nas variações nas taxas de câmbio (Lei n^o 9.069, de 1995, art.52, e Lei n^o 9.249, de 1995, art. 8^o). Inclusive a variação cambial passiva correspondente: a) à atualização das obrigações e dos créditos em moeda estrangeira, registrada em qualquer data e apurada no encerramento do período de apuração em função da taxa de câmbio vigente;
4.01.09.01.01.01.00	(-) Variações Cambiais Passivas	b) às operações com moeda estrangeira e conversão de obrigações para moeda nacional, ou novação dessas obrigações, ou sua extinção, total ou parcial, em virtude de capitalização, dação em pagamento, compensação, ou qualquer outro modo, desde que observadas as condições fixadas pelo Banco Central do Brasil.
4.01.09.01.01.02.00	(-) Perdas Incorridas no Mercado de Renda Variável, exceto Day-Trade	Contas que registram: a) o somatório das perdas incorridas, em cada mês do período de apuração, em operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, existentes no País; b) as perdas incorridas nas alienações, fora de bolsa, de ouro, ativo financeiro, e de participações societárias, exceto as alienações de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e de participações societárias que permanecerem no ativo da pessoa jurídica até o término do ano-calendário seguinte ao de suas aquisições; e
4.01.09.01.01.02.00		c) as perdas em operações de swap e no resgate de quota de fundo de investimento que mantenha, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada (Lei n^o 9.532, de 1997, art. 28, alterado pela MP n^o 1.636, de 1998, art. 2^o, e Reedições).São consideradas assemelhadas às bolsas de valores, de mercadorias e de futuros as entidades cujo objeto social seja análogo ao das referidas bolsas e que funcionem sob a supervisão e fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).Atenção:As perdas apuradas em operações day-trade devem ser informadas em conta própria.
4.01.09.01.01.03.00	(-) Perdas em Operações Day-Trade	Contas que registram o somatório das perdas diárias apuradas, em cada mês do período de apuração, em operações day-trade.Não se caracteriza como day-trade o exercício da opção e a venda ou compra do ativo no mercado à vista, no mesmo dia.Também não se caracterizam como day-trade as operações iniciadas por intermédio de uma instituição e encerradas em outra, quando houver a liquidação física mediante movimentação de títulos ou valores mobiliários em custódia.
4.01.09.01.01.04.00	(-) Outras Despesas de Aplicações	Contas que registram as despesas relativas a juros, não incluídas nas em outras contas, a descontos de títulos de crédito e outros títulos. Tais despesas serão obrigatoriamente rateadas, segundo o regime de competência. Atenção:
4.01.09.01.01.04.00	(-) Outras Despesas de Aplicações	1) As variações monetárias passivas decorrentes da atualização das obrigações, em função de índices ou coeficientes aplicáveis por disposição legal ou contratual, devem ser informadas como despesa financeira; 2) As variações cambiais passivas não devem ser informadas nesta linha, e sim na conta 4.01.05.01.01.01.00.
4.01.09.01.01.05.00	(-) Prejuízos na Alienação de Participações Não Integrantes do Ativo Permanente	Contas que registram os prejuízos havidos em virtude de alienação, títulos não integrantes do ativo permanente, desde que não incluídos nas contas acima
4.01.09.01.01.06.00	(-) Resultados Negativos em Participações Societárias	Contas que registram as perdas por ajustes no valor de investimentos relevantes avaliados pelo método da equivalência patrimonial, decorrentes de prejuízos apurados nas controladas e coligadas. Atenção: considera-se controlada a filial, a agência, a sucursal, a dependência ou o escritório de representação no exterior, sempre que os respectivos ativos e passivos não estejam incluídos na contabilidade da investidora, por força de normatização específica.
4.01.09.01.01.06.00	(-) Resultados Negativos em Participações Societárias	Devem, também, ser indicados nesta conta os resultados negativos derivados de participações societárias no exterior, avaliadas pelo patrimônio líquido. Incluem-se, nestas informações, as perdas apuradas em filiais, sucursais e agências da pessoa jurídica localizadas no exterior.
4.01.09.01.01.07.00	(-) Perdas em Operações Realizadas no Exterior	Contas que registram as perdas em operações realizadas no exterior diretamente pela pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com exceção das perdas de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior, que devem ser indicadas na conta Outras Despesas Não Operacionais.
4.01.09.01.01.08.00	Outras Despesas Operacionais
4.03	RESULTADO NÃO OPERACIONAL
4.03.01	RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
4.03.01.01	RECEITAS E DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
4.03.01.01.01	RECEITAS NÃO OPERACIONAIS
4.03.01.01.01.01.00	Receitas de Alienações de Bens e Direitos do Ativo Permanente.	Contas que registram as receitas auferidas por meio de alienações, inclusive por desapropriação, de bens e direitos do ativo permanente. O valor relativo às receitas obtidas pela venda de sucata e de bens ou direitos do ativo permanente baixados em virtude de terem se tornado imprestáveis, obsoletos ou caído em desuso deve ser informado na conta 4.03.01.01.01.02.00Os valores correspondentes ao ganho ou perda de capital decorrente da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior devem ser indicados, pelo seu resultado, nas contas 4.03.01.01.01.02.00 ou 4.03.02.01.01.02.00, conforme o caso.
4.03.01.01.01.02.00	Outras Receitas Não Operacionais	Contas que registram: a) todas as demais receitas decorrentes de operações não incluídas nas atividades principais e acessórias da empresa, tais como: a reversão do saldo da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos e a reserva de reavaliação realizada no período de apuração, quando computada em conta de resultado;
4.03.01.01.01.02.00	Outras Receitas Não Operacionais	b) os ganhos de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428); c) os ganhos de capital decorrentes da alienação de bens e direitos do ativo permanente situados no exterior. Devem ser indicadas tanto as contas que registram as receitas quanto as que registram os custos.
4.03.02.01.01	DESPESAS NÃO OPERACIONAIS
4.03.02.01.01.01.00	(-) Valor Contábil dos Bens e Direitos Alienados	Contas que registram o contábil dos bens do ativo permanente baixados no curso do período de apuração cuja receita da venda tenha sido indicada na conta 4.03.01.01.01.01.00O valor contábil de bens ou direitos baixados em virtude de terem se tornado imprestáveis, obsoletos ou caído em desuso e o valor contábil de bens ou direitos situados no exterior devem ser informados na conta
4.03.02.01.01.02.00	(-) Outras Despesas Não Operacionais	Contas que registram: a) o valor contábil dos bens do ativo permanente baixados no curso do período de apuração não incluídos na conta precedente e a despesa com a constituição da provisão para perdas prováveis na realização de investimentos;
4.03.02.01.01.02.00	(-) Outras Despesas Não Operacionais	Atenção: sobre a definição de valor contábil, consultar o § 1^o do art. 418 e o art. 426, ambos do Decreto n^o 3.000, de 1999. b) as perdas de capital por variação na percentagem de participação no capital social de coligada ou controlada no Brasil, quando o investimento for avaliado pela equivalência patrimonial (Decreto n^o 3.000, de 1999, art. 428).

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.