Solução de Consulta
Coana
nº 1, de 30 de abril de 2013
(Publicado(a) no DOU de 26/06/2013, seção , página 39)
ASUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: A mercadoria “microesfera de vidro de seção oca, com diâmetro de 10 a 170 micrometro (0,01 a 0,17 mm) e densidade entre 0,12 e 0,6 g/cm³”, classifica-se no código 7018.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
EMENTA: A mercadoria “microesfera de vidro de seção oca, com diâmetro de 10 a 170 micrometro (0,01 a 0,17 mm) e densidade entre 0,12 e 0,6 g/cm³”, classifica-se no código 7018.20.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1ª (texto da posição 70.18) e RGI 6ª (texto da subposição 7018.20), da TEC aprovada pela Resolução Camex nº 94, de 8 de dezembro de 2011, com subsídio das Notas Explicativas do Sistema Harmonizado (NESH), aprovadas pelo Decreto nº 435, de 28 de janeiro de 1992 e com seu texto atualizado pela Instrução Normativa RFB nº 807, de 11 de janeiro de 2008.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.