Ato Declaratório Executivo
Cosit
nº 29, de 06 de outubro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 08/10/2009, seção 1, página 52)
Atos que modificaram o(a) ADE Cosit nº 29, de 2009 | Atos que foram modificados pelo(a) ADE Cosit nº 29, de 2009 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
ADE
Cosit
nº
29
06/10/2009
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma