ANEXO
I
REGRAS
DE VALIDAÇÃO
Objetivo
O
objetivo da Especificação de Regras de Validação é documentar as regras
que são aplicáveis às rotinas de consistência do arquivo da escrituração
contábil digital implementadas no Programa Validador e Assinador - PVA.
Regras
Gerais de Preenchimento
Esta
seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os arquivos
gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado
registro e explicitada em suas observações.
Regras Gerais de Preenchimento |
|||
N |
Regra de preenchimento |
Descrição |
Regra de validação |
1 |
Formato
dos campos |
ALFANUMÉRICO(C):
representados por "C" - todos os caracteres, excetuados os
caracteres "|" (Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da
Tabela ASCII) e os não-imprimíveis (caracteres 00 a 31 da Tabela
ASCII); |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO]
|
2 |
Campos
com conteúdo alfanumérico (C) |
Todos
os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres,
exceto se houver indicação distinta. |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
3 |
Campos
com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais |
Deverão
ser preenchidos sem os separadores de milhar, sinais ou quaisquer
outros caracteres (tais como "." "-"
"%"), devendo a vírgula ser utilizada como separador
decimal (Vírgula: caractere 44 da Tabela ASCII); Deve ser observada a
quantidade de casas decimais que constar no respectivo registro; Os
valores percentuais devem ser preenchidos desprezando-se o símbolo
(%), sem nenhuma convenção matemática. |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
|
|
Para
estas validações os campos serão válidos se: * for informada
somente a parte inteira do número ( sem a vírgula) * for informado
um valor com um número menor ou igual de casas decimais definido para
o campo ( com a virgula ) |
|
4 |
Campos
numéricos (N) cujo conteúdo representa data |
Devem
ser informados conforme o padrão "dia mês ano" (ddmmaaaa),
excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como
".", "/", "-", etc); |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
5 |
Campos
numéricos (N) cujo conteúdo representa período |
Devem
ser informados conforme o padrão "mês ano" (mmaaaa),
excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como
".", "/", "-"); |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
6 |
Campos
numéricos (N) cujo conteúdo representa exercício |
Devem
ser informados conforme o padrão "ano" (aaaa); |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
7 |
Campos
numéricos (N) cujo conteúdo representa hora |
Devem
ser informados conforme o padrão "horaminutosegundo" (hhmmss),
excluindo-se quaisquer caracteres de separação (tais como
".", ":", "-" " ", etc); |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
8 |
Campos
Numéricos com Números ou Códigos de Identificação |
Os
campos com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar
números ou Códigos de identificação (CNPJ, CPF, CEI, NIT e SUFRAMA,
dentre outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo
respectivo órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com
todos os dígitos, inclusive os zeros (0) à esquerda. As máscaras
(caracteres especiais de formatação, tais como ".",
"/", "-", etc) não devem ser informadas. Os
campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão
conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
9 |
Campos
Alfanuméricos com Números ou Códigos de Identificação |
Os
campos com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário
registrar números ou Códigos de identificação (IE, IM, dentre
outros) deverão seguir a regra de formação definida pelo respectivo
órgão regulador. Estes campos deverão ser informados com todos os dígitos,
incluindo os zeros (0) à esquerda, quando exigido pelo órgão. As máscaras
(caracteres especiais de formatação, tais como ".",
"/", "-", etc) não devem ser informadas. Os
campos que contiverem informações sobre números ou Códigos de
identificação com conteúdo alfanumérico devem obedecer à
quantidade de caracteres estabelecida pelo respectivo órgão
regulador. |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
10 |
Formação
dos campos |
Ao
início e ao final de cada campo (incluídos o primeiro e o último de
cada registro) deve ser inserido o caractere delimitador "|"
(Pipe ou Barra Vertical: caractere 124 da Tabela ASCII); O caractere
delimitador "|" (Pipe) não deve ser incluído como parte
integrante do conteúdo de quaisquer campos numéricos ou alfanuméricos;
Na ausência de informação, o campo vazio (campo sem conteúdo;
nulo; null) deverá ser iniciado com caractere "|" e
imediatamente encerrado com o mesmo caractere "|"
delimitador de campo. |
[REGRA_CAMPO_INVALIDO] |
Leiaute
do Arquivo da Escrituração Contábil Digital
O
Leiaute do Arquivo Escrituração Contábil Digital está organizado em blocos
de informações referindo-se cada um deles a um agrupamento de documentos,
livros ou guias. Estes blocos por sua vez estão
Blocos
e registros do arquivo
Estrutura
do Arquivo Contábil Digital
Bloco
0 - Identificação e referências
Registro
0000 - Abertura do Arquivo Digital e Identificação do Empresário ou da
Sociedade Empresária
Registro
0001 - Abertura do Bloco 0
Registro
0007 - Outras Inscrições Cadastrais do Empresário ou Sociedade empresária
Registro
0020 - Escrituração Contábil Descentralizada
Registro
0150 - Tabela de Cadastro do Participante
Registro
0180 - Identificação do Relacionamento com o Participante
Registro
0990 - encerramento do Bloco 0
Bloco
I - Lançamentos Contábeis
Registro
I001 - Abertura do Bloco I
Registro
I010 - Identificação da Escrituração Contábil
Registro
I012 - Livros Auxiliares ao Diário
Registro
I015 - Identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a
escrituração auxiliar
Registro
I020 - Campos Adicionais
Registro
I030 - Termo de Abertura
Registro
I050 - Plano de Contas
Registro
I051 - Plano de Contas Referencial
Registro
I052 - Indicação dos Códigos de Aglutinação
Registro
I075 - Tabela de Histórico Padronizado
Registro
I100 - Centro de Custos
Registro
I150 - Saldos Periódicos - Identificação do Período
Registro
I151 - Assinatura digital dos arquivos que contêm as Fichas de Lançamento
utilizados no período (*)
Registro
I155 - Detalhes dos Saldos Periódicos
Registro
I200 - Lançamento Contábil
Registro
I250 - Partidas do Lançamento contábil
Registro
I300 - Balancetes Diários - Identificação da Data
Registro
I310 - Detalhes do Balancete Diário
Registro
I350 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento - Identificação
da Data
Registro
I355 - Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento
Registro
I500 - Parâmetros de Impressão/Visualização do Livro Razão Auxiliar com
Leiaute Parametrizável
Registro
I510 - Definição dos Campos do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
Registro
I550 - Detalhes do Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
Registro
I555 - Totais no Livro Razão Auxiliar com Leiaute Parametrizável
Registro
I990 - Encerramento do Bloco I
Bloco
J - Demonstrações Contábeis
Registro
J001 - Abertura do Bloco J
Registro
J005 - Demonstrações Contábeis
Registro
J100 - Balanço Patrimonial
Registro
J150 - Demonstração do Resultado do Exercício
Registro
J800 - Outras Informações
Registro
J900 - termo de encerramento do livro
Registro
J930 - Identificação dos signatários da escrituração
Registro
J990 - Encerramento do Bloco J
Bloco
9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital
Registro
9001 - Abertura do Bloco 9
Registro
9900 - Registros do arquivo
Registro
9990 - Encerramento do Bloco 9
Registro
9999 - Encerramento do arquivo digital
Regras
de validação gerais
Para
todos os campos é executada a regra de validação [REGRA_CAMPO_INVALIDO],
que verifica se o campo foi preenchido com valores válidos e se o campo está
de acordo com as regras gerais de preenchimento, conferindo também o tipo e
tamanho.
Definições
de obrigatoriedade dos registros
A
obrigatoriedade dos registros constantes na escrituração contábil será
definida de acordo com o tipo de escrituração apresentada no arquivo,
considerando o campo IND_ESC do Registro I010 e a tabela
TIPOS
DE ESCRITURAÇÃO
OBRIGATORIEDADE:
G=
DIÁRIO GERAL 0
= REGISTRO OBRIGATÓRIO
R=
DIÁRIO RESUMIDO (RNG
- REGRA_REGISTRO_OBRIGATORIO)
A=
DIARIO AUXILIAR F
= REGISTRO FACULTATIVO
B=
BALANCETE DIÁRIO N
= NÃO SE APLICA À ESCRITURAÇÃO -
Z=
RAZÃO AUXILIAR (RNG
- REGRA_REGISTRO_NAO_SE_APLICA)
COMPOSIÇÃO
DOS LIVROS:
TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010) |
||||||
REGISTRO |
G |
|
R |
A |
B |
Z |
0000 |
O |
|
O |
O |
O |
O |
0001 |
O |
|
O |
O |
O |
O |
0007 |
O |
|
O |
O |
O |
O |
0020 |
F |
|
F |
F |
F |
F |
0150 |
F |
|
F |
F |
N |
F |
0180 |
F(1) |
|
F(1) |
F(1) |
N |
F(1) |
0990 |
O |
O |
O |
O |
O |
I001 |
O |
O |
O |
O |
O |
I010 |
O |
O |
O |
O |
O |
I012 |
N |
O |
O |
F |
O |
I015 |
N |
O |
O |
F |
O |
I020 |
F |
F |
F |
F |
N |
I030(*) |
O(5) |
O(5) |
O(5) |
O(5) |
O(5) |
I050 |
O |
O |
O |
O |
F |
I051 |
F(4) |
F(4) |
F(4) |
F(4) |
F(4) |
I052 |
F |
F |
N |
F |
N |
I075 |
F |
F |
F |
N |
F |
I100 |
F |
F |
F |
F |
F |
I150 |
O |
O |
F |
O |
F |
I151(*) |
N |
N |
N |
F |
N |
I155 |
O |
O |
F(3) |
O |
F(3) |
I200 |
O |
O |
O |
N |
N |
I250 |
O |
O |
O |
N |
N |
I300 |
N |
N |
N |
O |
N |
I310 |
N |
N |
N |
O |
N |
I350(*) |
F |
F |
N |
F |
N |
I355(*) |
F |
F |
N |
F |
N |
I500 |
N |
N |
N |
N |
O |
I510 |
N |
N |
N |
N |
O |
I550 |
N |
N |
N |
N |
O |
I555 |
N |
N |
N |
N |
F |
I990 |
O |
O |
O |
O |
O |
J001 |
O |
O |
O |
O |
O |
J005 |
F |
F |
N |
F |
N |
J100 |
F |
F |
N |
F |
N |
J150 |
F |
F |
N |
F |
N |
J800 |
F |
F |
N |
F |
N |
J900(*) |
O(5) |
O(5) |
O(5) |
O(5) |
O(5) |
J930 |
O |
O |
O |
O |
O |
J990 |
O |
O |
O |
O |
O |
9001 |
O |
O |
O |
O |
O |
9900 |
O |
O |
O |
O |
O |
9990 |
O |
O |
O |
O |
O |
9999 |
O |
O |
O |
O |
O |
Os
campos que formam cada registro do arquivo da Escrituração Contábil Digital
estão descritos nesta seção.
Descrição das colunas das tabelas apresentadas |
|
Coluna |
Descrição |
N |
Indica
o número do campo em um dado registro. |
Campo |
Indica
o mnemônico do campo. |
Descrição |
Indica
a descrição da informação requerida no campo respectivo. |
Tipo |
Indica
o tipo de caractere com que o campo será preenchido, de acordo com as
regras gerais já descritas. N
- Numérico; C
- Alfanumérico. |
Tamanho |
Indica
a quantidade de caracteres com que cada campo deve ser preenchido.
Estas instruções devem ser seguidas rigorosamente. Campos
com conteúdo alfanumérico (C) Todos
os campos alfanuméricos terão tamanho máximo de 255 caracteres,
exceto se houver indicação distinta. Campos
com conteúdo numérico (N) Não
há limite de caracteres para os campos numéricos, exceto se houver
indicação distinta. Campos
com conteúdo alfanumérico nos quais se faz necessário registrar números
ou Códigos de identificação Deverão
seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão
regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria
deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. Campos
com conteúdo numérico nos quais há indicação de casas decimais Campos
cujo tamanho é expresso na coluna própria deverão conter no máximo
a quantidade de caracteres indicada. Campos
com conteúdo numérico nos quais se faz necessário registrar números
ou Códigos de identificação Deverão
seguir a regra de formação definida pelo respectivo órgão
regulador.Os campos numéricos cujo tamanho é expresso na coluna própria
deverão conter exatamente a quantidade de caracteres indicada. [REGRA_TAMANHO_CAMPO_INVALIDO]
|
Decimal |
Indica
a quantidade de caracteres que devem constar como casas decimais,
quando necessárias. A indicação de um algarismo representa a
quantidade exata de decimais do campo (N); A indicação "-"
para um campo tipo (N) significa que não deve haver representação
de casas decimais; A indicação "-" revela que um campo
tipo (N) deve ser preenchido com um número inteiro. |
Valores válidos |
Indica
o domínio do campo, com quais valores este deve ser preenchido. [REGRA_VALORES_VALIDOS_INVALIDO]
|
Obrigatório |
Indica
critério de obrigatoriedade de preenchimento do campo. Para os campos
com este item preenchido com "Sim" é executada a regra de
validação [REGRA_CAMPO_OBRIGAORIO] . |
Regras de validação |
Indica
a regra de validação que será executada durante a validação do
registro ou do campo. |
REGISTRO
0000
REGISTRO
0000: ABERTURA DO ARQUIVO DIGITAL E IDENTIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO OU
DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA |
||||||||
Regras de validação do registro[REGRA_ PERIODO_MINIMO_ESCRITURACAO],[REGRA_ PERIODO_MAXIMO_ESCRITURACAO], [REGRA_TAMANHO_ARQUIVO], [REGRA_OCORRENCIA_UNITARIA_ARQ] |
||||||||
Nível Hierárquico - 0 |
Ocorrência - um (por arquivo) |
|||||||
Campo(s)
chave: [REG] |
|
|
||||||
|
|
|
||||||
N |
Campo |
Descrição |
Tipo |
Tamanho |
Decimal |
Valores válidos |
Obrigatório |
Regras de validação do campo |
01 |
REG
|
Texto
fixo contendo "0000". |
C |
004 |
- |
"0000" |
Sim |
- |
02 |
LECD
|
Texto
fixo contendo "LECD". |
C |
004 |
- |
"LECD" |
Sim |
- |
03 |
DT_INI
|
Data
inicial das informações contidas no arquivo. |
N |
008 |
- |
- |
Sim |
[REGRA_DATA _INI_MAIOR] |
04 |
DT_FIN
|
Data
final das informações contidas no arquivo. |
N |
008 |
- |
- |
Sim |
- |
05 |
NOME
|
Nome
empresarial do empresário ou sociedade empresária. |
C |
- |
- |
- |
Sim |
- |
06 |
CNPJ
|
Número
de inscrição do empresário ou sociedade empresária no CNPJ. |
N |
014 |
- |
- |
Sim |
[REGRA_VALIDA_CNPJ] |
07 |
UF
|
Sigla
da unidade da federação do empresário ou sociedade empresária. |
C |
002 |
- |
- |
Sim |
[REGRA_TABELA_UF] |
08 |
IE
|
Inscrição
Estadual do empresário ou sociedade empresária. |
C |
- |
- |
- |
Não |
- |
09 |
COD_MUN
|
Código
do município do domicílio fiscal do empresário ou sociedade empresária,
conforme tabelado IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
|
N |
007 |
- |
- |
Não |
- |
10 |
IM
|
Inscrição
Municipal do empresário ou sociedade empresária. |
C |
- |
- |
- |
Não |
- |
11 |
IND_SIT_ESP
|
Indicador
de situação especial (conforme tabela publicada pelo Sped). |
N |
1 |
- |
- |
Não |
[REGRA_TABELA_SITUACAO] |