"Divulga metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referentes ao 4º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária – GDAFAZ.”
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Indicador Setorial |
Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Fonte de Informação |
Meta |
Abrangência |
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Avaliação pós-serviço prestado
de Logística |
Avaliar e melhorar o grau de satisfação
das unidades usuárias sobre os serviços prestados pela SPOA na área de
logís-tica |
Média Ponderada = [Somatório
(Pontuação x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Relatórios emitidos pelo sistema
Demandas. |
75% |
SPOA, GMF, SE, SAIN, STN, SPE,
SEAE, CARF e CONFAZ. |
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Avaliação pós- serviço prestado
de Recursos Humanos |
Avaliar e melhorar o grau de
satisfação das Unidades Usuárias em relação aos serviços prestados de
Recursos Humanos da SPOA. |
Média Ponderada = [Somatório (Pontuação
x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Relatórios emitidos pelo sistema
Demandas. |
80% |
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Avaliação pós- serviço prestado
de Tecnologia da Informação |
Avaliar e melhorar o grau de
satisfação das Unidades Usuárias em relação aos serviços prestados de
Tecnologia da In-formação da SPOA. |
Média Ponderada = [Somatório
(Pontuação x Frequência) x 100] / (Somatório Frequência x 4). |
Relatórios emitidos pelo sistema
Demandas. |
80% |
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Índice de consumo do prazo judicial
em atividades administrativas |
Medir a eficiência da atuação
dos servidores, no apoio às atividades judiciais de ajuizamento de execuções
fiscais através de um índice de consumo do prazo judicial em atividades
administrativas. |
Fórmula de Cálculo: (ativa ajuizada
/ ativa encaminhada para ajuizamento)*100, onde: |
Sistema SIDA |
77% |
PGFN |
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- Ativa ajuizada: quantidade de
inscrições que passaram para situação ativa ajuizada, após distribuição e
alimentação do número do processo judicial; - Ativa encaminhada para ajuizamento:
indica a quantidade de inscrições que passaram pela rotina de preparação para
ajuizamento; - 100 - multiplicação para obter um percentual; |
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Número de servidores aprovados |
Avaliar o esforço empreendido
pelas diversas áreas da Esaf em atender as necessidades do Ministério da
Fazenda com relação a capacitações. |
Soma total do quantitativo de
servidores aprovados em capacitações presenciais e a distância realizadas
pela Esaf-Sede e pelos Centresafs (se um mesmo servidor for aprovado em N
cursos, contabilizar N capacitações) |
Sistema de Gerenciamento de
Projetos -S I G E P. |
54.925 servidores aprovados |
ESAF |
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Tempo Médio de Espera para Atendimento
e Realização da Meta Global de Arrecadação |
Medir o tempo de espera, pelo
contribuinte, para atendimento e mensurar o grau de realização da meta global
de arrecadação definida como estimativa de ingressos constante dos decretos
de execução do orçamento. |
{[15 minutos / média
ponderadados tempos de espera para chamada de serviços nas unidades de
atendimento] *100 + [arrecadação realizada / respectiva meta de arrecadação]
*100} / 2 |
Relatórios emitidos pelos
sistemas SAGAe SIADI. |
90% |
RFB |
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Índice de prevenção à lavagem de
dinheiro e ao financiamento do terrorismo |
Prevenir a utilização dos
setores econômicos para a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo,
promovendo a cooperação e o intercâmbio de informações entre os Setores
Público e Privado. |
O indicador estratégico é calculado
a partir de duas variáveis: "Relatórios de Inteligência
Financeira - RIF |
Procedimentos de coleta de dados
definidos e monitorados pelas |
2 |
COAF |
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concluídos" e
"averiguações preliminares concluídas". A fórmula de cálculo do
Indicador Estratégico será: Indicador Estratégico= (Total anual de
"RIF concluídos" / Meta de "RIF concluídos") + (Total
de"averiguações preliminares concluídas" / Meta de
"averiguações preliminares concluídas"). Segundo a fórmula
acima, o atingimento integral da meta institucional dar-se-á quando o Indicador
Estratégico for igual ou superior a 2. A pontuação da componente institucional
referente a resultados inferiores a 2 será obtida por regra de três simples. |
áreas competentes, com
periodicidade mensal. |
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Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Meta Global |
Parcela Institucional da GDAFAZ |
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Resultado Global |
Número de Pontos Obtidos |
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Avaliar o cumprimento das metas
de desempenho institucional. |
Resultado Global = (P+C+S+R+E) /
no total de servidores PECFAZ Onde: P = % médio de realização
meta PGFN x no de servidores PECFAZ na PGFN; |
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Acima de 74,9% |
80 |
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C = % médio de realização meta
COAF x no de servidores PECFAZ no COAF;S = % médio de
realização metas SPOA x no de servidores PECFAZ na SPOA/CARF/
SAIN/STN/SPE/SEAE/GMF/SE/CONFAZ; R = % médio de realização meta RFB x no de
servidores PECFAZ na RFB; E = % médio de realização meta ESAF x no de
servidores PECFAZ. |
75% |
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70% a 74,9% |
75 |
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65% a 69,9% |
70 |
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60% a 64,9% |
65 |
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50% a 59,9% |
60 |
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40% a 49,9% |
50 |
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30% a 39,9% |
40 |
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20% a 29,9% |
30 |
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0% a 19,9% |
25 |
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