Portaria
MF
nº 213, de 21 de maio de 2012
(Publicado(a) no DOU de 23/05/2012, seção , página 17)
Altera a Portaria GMF nº 369, de 28 de julho de 2011, que “Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda e dá outras providências”.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:
Art. 1º O art. 4º da Portaria GMF nº 369, de 28 de julho de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Comitê Estratégico de Gestão será composto pelo(a) titular de cada um dos seguintes órgãos da estrutura do Ministério da Fazenda:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.