Instrução Normativa
SRF
nº 53, de 21 de maio de 2001
(Publicado(a) no DOU de 04/06/2001, seção 1, página 32)
Aprova o formulário Resumo de Apuração de Ganhos - Renda Variável para o exercício de 2002, ano-calendário de 2001.
Republicação (publicação anterior em 25/05/2001) (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa SRF nº 137, de 15 de fevereiro de 2002)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.