Ato Declaratório Executivo Cotec nº 14, de 28 de novembro de 2006
(Publicado(a) no DOU de 29/11/2006, seção , página 32)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Retifica a ementa do Ato Declaratório Executivo Cotec nº12, de 23 de novembro de 2006.

O COORDENADOR-GERAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria MF nº 30, de 25 de fevereiro de 2005, e observado o disposto na Instrução Normativa SRF nº 450, de 21 de setembro de 2004:
Art. único. Retificar a ementa do ADE COTEC nº 12, de 23 de novembro de 2006:
Onde se lê "versão 1.1",
VITOR MARCOS ALMEIDA MACHADO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.