Portaria
MF
nº 19, de 27 de janeiro de 2012
(Publicado(a) no DOU de 31/01/2012, seção , página 30)
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 19, de 2012 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 19, de 2012 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Port.
MF
nº
19
27/01/2012
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma