Instrução Normativa RFB nº 1193, de 15 de setembro de 2011
(Publicado(a) no DOU de 16/09/2011, seção 1, página 22)  
Multivigente Vigente Original Relacional

Revoga o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 1.112, de 28 de dezembro de 2010, que aprova o programa e as instruções para preenchimento da Declaração sobre Operações Imobiliárias, versão 6.1, define regras para a sua apresentação e dá outras providências.

  (Revogado(a) pelo(a) Instrução Normativa RFB nº 2186, de 12 de abril de 2024)   (Vide Instrução Normativa RFB nº 2186, de 12 de abril de 2024)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.