Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 05 de fevereiro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 11/02/2009, seção , página 33)  

Retificado

No Ato Declaratório Executivo Codac nº 10, de 5 de fevereiro de 2009, publicado no DOU nº 27, de 9 de fevereiro de 2009, página 35:
Onde se lê:

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Período de Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Físicas

8

DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal

Novembro/2008

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Período de Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Físicas

22

DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal

Novembro/2008

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Leia-se:

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Período de Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas

8

DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal

Novembro/2008

Data de Apresentação

Declarações, Demonstrativos e Documentos

Período de Apuração

De Interesse Principal das Pessoas Jurídicas

22

DCTF Mensal - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Mensal

Novembro/2008

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*Este texto não substitui o publicado oficialmente.