Resolução
CGREFIS
nº 13, de 22 de junho de 2001
(Publicado(a) no DOU de 26/06/2001, seção , página 23)
Atos que modificaram o(a) Resol. CGREFIS nº 13, de 2001 | Atos que foram modificados pelo(a) Resol. CGREFIS nº 13, de 2001 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Resol.
CGREFIS
nº
13
22/06/2001
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma