ADE SRF nº 1/2005

Ato Declaratório Executivo SRF nº 1, de 11 de janeiro de 2005

(Publicado(a) no DOU de 12/01/2005, seção , página 68)

Multivigente Vigente Original Relacional

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência subdelegada pela Portaria SRF nº 1.672, de 11 de dezembro de 2003, e tendo em vista o disposto nos arts. 149 e 150 do Decreto nº 4.544, de 26 de dezembro de 2002, Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (RIPI), alterado pelo Decreto nº 4.859, de 14 de outubro de 2003, declara:

Art. 1º Os produtos relacionados neste Ato Declaratório Executivo (ADE), para efeito de cálculo e pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, passam a ser classificados ou a ter sua classificação alterada conforme o enquadramento ora estabelecido.

CNPJ	MARCA COMERCIAL	CAPACIDADE (mililitros)	CÓDIGO TIPI	ENQUADRA-MENTO (LETRA)
00.060.394/0001-73	COMPANHEIRA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	I
00.763.640/0001-53	CAMPONESAS (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	N
00.763.640/0001-53	LIBERAÇÃO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	P
00.823.558/0001-77	CRISTALINA E CRISTALVANA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	B
00.823.558/0001-77	CRISTALINA E CRISTALVANA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	E
00.823.558/0001-77	CRISTALINA E CRISTALVANA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
01.108.128/0001-36	GRANFINA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
02.534.636/0001-49	CACHAÇA SERTANEJA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	C
02.534.636/0001-49	CACHAÇA SERTANEJA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	E
02.534.636/0001-49	CACHAÇA SERTANEJA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	I
03.164.538/0001-20	IMIGRANTE (APERITIVOS E AMARGOS)	De 671 a 1000	2208.90.00	R
03.164.538/0001-20	IMIGRANTE (BATIDAS)	De 671 a 1000	2208.90.00	J
03.164.538/0001-20	MAÇANHAQUE (AGUARDENTE COMPOSTA)	De 671 a 1000	2208.90.00	I
04.092.058/0001-63	CASA BUCCO (BRANDY)	De 671 a 1000	2208.20.00	R
04.092.058/0001-63	CASA BUCCO (GRAPPA)	De 671 a 1000	2208.20.00	R
04.092.058/0001-63	CASA BUCCO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	G
04.092.058/0001-63	CASA BUCCO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	Q
04.257.871/0001-46	TERRA DO OURO (COMUM)	De 671 a 1000	2204.21.00	G
04.257.871/0001-46	TERRA DO OURO (COMUM)	Acima de 2000	2204.29.00	C
04.257.871/0001-46	TERRA DO OURO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
04.481.225/0001-68	MELODY (COOLER)	De 181 a 375	2206.00.90	C
04.495.277/0001-93	OURO DO LAGO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
04.495.277/0001-93	OURO DO LAGO-ENVELHECIDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	P
04.693.430/0001-97	PERSEGUIDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	G
04.693.430/0001-97	PERSEGUIDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	K
04.693.430/0001-97	PERSEGUIDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	K
04.693.430/0001-97	PERSEGUIDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	N
04.693.430/0001-97	SEGREDO BARROCO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	M
04.693.430/0001-97	SEGREDO BARROCO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	K
04.693.430/0001-97	WISQUIZITO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	G
04.693.430/0001-97	WISQUIZITO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	N
05.085.582/0001-70	HONEY BEE	Até 180	2208.90.00	I
05.085.582/0001-70	HONEY BEE	De 376 a 670	2208.90.00	L
05.085.582/0001-70	HONEY SHOCHUU	Até 180	2208.90.00	I
05.085.582/0001-70	HONEY SHOCHUU	De 376 a 670	2208.90.00	L
05.112.169/0001-57	MAXIMO BOSCHI (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
05.273.482/0001-77	GOTAS DA MOENDA	De 181 a 375	2208.70.00	L
05.273.482/0001-77	GOTAS DA MOENDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	G
05.273.482/0001-77	GOTAS DA MOENDA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	I
05.307.085/0001-79	BEJOTTA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	N
05.330.336/0001-36	DUMATO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	G
05.330.336/0001-36	DUMATO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	K
05.330.336/0001-36	DUMATO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	L
05.413.266/0001-80	CACHAÇA SERTANEJA SERIE PRATA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	H
05.527.372/0001-94	RIACHO DE MINAS (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	N
05.527.372/0001-94	RIACHO DE MINAS (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	O
05.527.372/0001-94	VENDA DO CHICO CARVALHO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	N
05.738.146/0001-52	ÁGUA DE ARCANJO-SÉRIE OURO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	Q
05.738.146/0001-52	ÁGUA DE ARCANJO-SÉRIE PRATA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	P
05.867.002/0001-04	CACHAÇA MACHADINHA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	N
05.871.813/0001-70	CACHAÇA MATA VERDE (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	K
05.871.813/0001-70	CACHAÇA MATA VERDE (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	N
06.055.967/0001-57	BUERGUERMEISTER	De 671 a 1000	2208.30.20	O
06.055.967/0001-57	BUERGUERMEISTER	De 671 a 1000	2208.60.00	N
06.055.967/0001-57	BUERGUERMEISTER	De 671 a 1000	2208.70.00	Q
06.055.967/0001-57	BUERGUERMEISTER (AGUARDENTE COMPOSTA E BEBIDA ALCOOLICA, DE GENGIBRE)	De 671 a 1000	2208.90.00	N
06.055.967/0001-57	BUERGUERMEISTER (APERITIVOS E AMARGOS)	De 671 a 1000	2208.90.00	Q
09.507.708/0001-08	PINGA PERNAMBUCANA (VIDRO RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	C
09.507.708/0001-08	TUCANO (BEBIDA ALCOOLICA DE JURUBEBA)	De 671 a 1000	2208.90.00	H
09.507.708/0001-08	TUZANO	De 671 a 1000	2205.10.00	H
16.730.202/0001-29	NAPOLEON CASSIS CREME CORDON D'OR	De 671 a 1000	2208.70.00	P
16.730.202/0001-29	NAPOLEON CHOCOCO CORDON D'OR	De 671 a 1000	2208.70.00	P
16.730.202/0001-29	NAPOLEON CHOCOLATE CREME CORDON D'OR	De 671 a 1000	2208.70.00	P
16.730.202/0001-29	NAPOLEON CORDON D'OR	De 671 a 1000	2208.70.00	P
16.730.202/0001-29	NEGRITA CARTA BRANCA (RUM)	De 671 a 1000	2208.40.00	R
16.730.202/0001-29	NEGRITA DOURADO (RUM)	De 671 a 1000	2208.40.00	R
18.892.091/0001-82	CANINHA 38 (VIDRO RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	G
27.421.221/0001-90	CACHAÇA THIMOTINA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	B
27.421.221/0001-90	CACHAÇA THIMOTINA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	I
35.361.666/0001-50	AZULADINHA (AGUARDENTE COMPOSTA)	Até 180	2208.90.00	G
35.361.666/0001-50	AZULADINHA (AGUARDENTE COMPOSTA)	De 376 a 670	2208.90.00	J
35.361.666/0001-50	AZULADINHA (AGUARDENTE COMPOSTA)	De 671 a 1000	2208.90.00	K
45.465.887/0001-21	VARGINHA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	I
47.642.954/0002-42	DOM ANTONIO	De 376 a 670	2206.00.90	G
50.930.072/0001-06	BERRO D'AGUA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	L
50.930.072/0001-06	CHUVA DE PRATA BRANCO	Acima de 1000	2206.00.90	D
50.930.072/0001-06	CORTEZANO BIANCO	De 671 a 1000	2205.10.00	H
50.930.072/0001-06	CORTEZANO TINTO	De 671 a 1000	2205.10.00	H
50.930.072/0001-06	GILBEY'S	De 671 a 1000	2208.50.00	P
50.930.072/0001-06	MOSELE - VINHO BRANCO DE MESA SUAVE (COMUM)	De 181 a 375	2204.21.00	C
50.930.072/0001-06	MOSELE (COMUM)	De 181 a 375	2204.21.00	D
50.930.072/0001-06	SMIRNOFF	De 181 a 375	2208.60.00	M
62.166.848/0005-76	BERRO D'ÁGUA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	L
62.166.848/0005-76	GILBEY'S	De 671 a 1000	2208.50.00	P
62.166.848/0005-76	SMIRNOFF	De 181 a 375	2208.60.00	M
71.028.351/0001-59	GRM -GOSTO REQUINTADO MUNDIAL (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	B
72.077.514/0003-18	SHOCK ICE	De 376 a 670	2208.90.00 Ex 02	G
78.668.407/0001-89	CHÂTEAL REAL	De 671 a 1000	2206.00.90	D
86.529.211/0001-31	CACHAÇA OPINIÃO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	B
86.529.211 0001-31	CACHAÇA OPINIÃO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	H
86.529.211/0001-31	CACHAÇA OPINIÃO (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	J
86.529.211/0001-31	JOAO MENDES - JM (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	B
86.529.211/0001-31	JOAO MENDES - JM (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	I
86.529.211/0001-31	JOAO MENDES - JM (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	J
86.548.039/0001-63	DON GIOANNI (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	H
88.621.586/0001-52	CABERNET SAUVIGNON RESERVA PIETRO FELICE (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
88.621.586/0001-52	CHARDONNAY RESERVA PIETRO FELICE (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
88.621.586/0001-52	MERLOT RESERVA PIETRO FELICE (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
88.621.586/0001-52	RESERVA PIETRO FELICE (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	I
89.967.020/0001-40	FONTANA DI BACCO (FINO)	Acima de 1000	2204.21.00	H
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO ANCELLOTTA (FINO)	De 181 a 375	2204.21.00	F
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO ANCELLOTTA (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO ASSEMBLAGE BRANCO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO ASSEMBLAGE TINTO (FINO)	De 181 a 375	2204.21.00	F
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO ASSEMBLAGE TINTO (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO CABERNET SAUVIGNON (FINO)	De 181 a 375	2204.21.00	F
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO CABERNET SAUVIGNON (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO GAMAY (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO MALBEC (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO MALVASIA (FINO)	De 181 a 375	2204.21.00	F
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO MALVASIA (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO MERLOT (FINO)	De 181 a 375	2204.21.00	F
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO MERLOT (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO RIESLING (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO TANNAT (FINO)	De 181 a 375	2204.21.00	F
93.226.025/0001-99	DON LAURINDO TANNAT (FINO)	De 671 a 1000	2204.21.00	J
96.715.388/0001-86	PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	G
96.715.388/0001-86	PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	I
96.715.388/0001-86	PORTAL DA CHAPADA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	M
96.715.388/0001-86	PORTAL DA CHAPADA (VIDRO RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	J
96.715.388/0001-86	PORTAL DA CHAPADA (VIDRO RETORNÁVEL)	Até 180	2208.40.00	C
97.379.887/0001-02	COROA VERMELHA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 181 a 375	2208.40.00	E
97.379.887/0001-02	COROA VERMELHA (VIDRO NÃO-RETORNÁVEL)	De 376 a 670	2208.40.00	D
97.379.887/0001-02	COROA VERMELHA (VIDRO RETORNÁVEL)	De 671 a 1000	2208.40.00	H

Art. 2º Os produtos acondicionados em recipientes de capacidade superior a mil mililitros, relacionados neste ADE, estão sujeitos ao imposto proporcionalmente ao que for estabelecido no enquadramento para o recipiente de capacidade de mil mililitros, arredondando-se para mil mililitros a fração residual, se houver, conforme o § 7º do art. 150 do RIPI.

Art. 3º As classes de enquadramento previstas neste ADE referem-se a produtos comercializados em qualquer tipo de vasilhame.

Parágrafo único. Caso haja marcas de vinho comum ou de consumo corrente relacionadas neste ADE, comercializadas simultaneamente em vasilhame de vidro retornável e não retornável, o enquadramento do produto comercializado em vasilhame retornável dar-se-á em classe imediatamente inferior à constante deste ADE, observada a classe mínima a que se refere o inciso I do § 2º do art. 150 do RIPI.

Art. 4º Este ADE produz efeitos a partir de 20 de janeiro de 2005.

PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.