Portaria RFB nº 3300, de 29 de agosto de 2011
(Publicado(a) no DOU de 30/08/2011, seção , página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 3300, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 3300, de 2011
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 7 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 2
    • Retificação
      publicada em 01/09/2011
    • Port. RFB nº 3559
      18/10/2011
  • retrair expandir 2012 3
    • Port. RFB nº 915
      12/04/2012
    • Port. RFB nº 2358
      09/11/2012
    • Port. RFB nº 1952
      27/07/2012
  • retrair expandir 2015 2
    • Port. RFB nº 244
      09/02/2015
    • Port. RFB nº 790
      09/06/2015
  • retrair expandir 2018 1
    • Port. RFB nº 1339
      24/08/2018
  • retrair expandir 2023 1
    • Port. RFB nº 340
      14/08/2023
Port. RFB nº 3300
29/08/2011
    • Port. RFB nº 104
      20/01/2011
    1 2011 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente