Portaria RFB nº 2440, de 08 de outubro de 2009
(Publicado(a) no DOU de 09/10/2009, seção , página 50)  
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Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 2440, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 2440, de 2009
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    • Port. RFB nº 104
      20/01/2011
Port. RFB nº 2440
08/10/2009
    • Port. SRF nº 6115
      01/12/2005
    1 2005 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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