Portaria RFB nº 2401, de 04 de abril de 2011
(Publicado(a) no DOU de 05/04/2011, seção , página 21)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 2401, de 2011 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 2401, de 2011
Filtros RET 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2011 1
    • Retificação
      publicada em 12/04/2011
  • retrair expandir 2012 1
    • Port. MF nº 203
      14/05/2012
Port. RFB nº 2401
04/04/2011
    • Port. MF nº 587
      21/12/2010
    1 2010 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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