Portaria RFB nº 1415, de 21 de maio de 2009
(Publicado(a) no DOU de 22/05/2009, seção , página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. RFB nº 1415, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) Port. RFB nº 1415, de 2009
Filtros RVO 1 Desativar Filtro Filtros ALT 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 1
    • Port. RFB nº 2668
      11/11/2009
Port. RFB nº 1415
21/05/2009
    • Port. RFB nº 1423
      11/09/2008
    1 2008 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente