Portaria
MF
nº 698, de 29 de dezembro de 1993
(Publicado(a) no DOU de 31/12/1993, seção , página 21487)
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 698, de 1993 | Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 698, de 1993 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
Port.
MF
nº
698
29/12/1993
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
Ato vigente que já foi alterado
Ato não vigente
Ato revigorado
Ato que promove retificação
Comando que altera o texto de outra norma
Comando que interrompe a vigência de outra norma
Comando que recupera a vigência de outra norma
Comando que retifica a norma