Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2004, seção , página 15)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 557, de 2004 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 557, de 2004
Filtros ALT 1 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2006 1
    • Port. SRF nº 1224
      08/12/2006
  • retrair expandir 2007 1
    • Port. RFB nº 11211
      07/11/2007
Port. SRF nº 557
26/05/2004
    • Port. SRF nº 448
      28/03/2002
    • Port. SRF nº 448
      28/03/2002
    2 2002 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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