Portaria SRF nº 557, de 26 de maio de 2004
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2004, seção , página 15)  

Dispõe sobre o acompanhamento econômico-tributário diferenciado das pessoas jurídicas.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 11211, de 07 de novembro de 2007)

*Este texto não substitui o publicado oficialmente.