Ato Declaratório
SRF
nº 141, de 11 de dezembro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 15/12/1998, seção , página 6)
"Altera os AD/SRF Nos 123 e 127, de 1998."
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL, no uso da competência prevista no art. 127 do Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados, aprovado pelo Decreto No 2.637, de 25 de junho de 1998, declara:
CGC MARCA COMERCIAL CAPACIDADE LETRA DO RECIPIENTE 50.930.973/0001-06 Old Oak 2001 IV H 49.629.777/0002-90 Velho Barreiro Gold IV L 52.207.735/0001-94 Caninha do 77 I M 11.856.283/0001-94 Pitú Gold IV O
2. Enquadram-se conforme a alínea "a" do item 1 do Ato Declaratório SRF No 127, de 29 de setembro de 1998:
CGC MARCA COMERCIAL 74.597.212/0001-34 N. Velha amizade 02.282.154/0001-49 Catu 67.799.593/0001-79 7 Ervas
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.