Ato Declaratório
Corat
nº 1, de 02 de janeiro de 2002
(Publicado(a) no DOU de 03/01/2002, seção 1, página 16)
Atos que modificaram o(a) AD Corat nº 1, de 2002 | Atos que foram modificados pelo(a) AD Corat nº 1, de 2002 | |
---|---|---|
Este ato ainda não
sofreu modificações por outros atos.
|
AD
Corat
nº
1
02/01/2002
|
Este ato não
modificou nenhum ato.
|
Legenda
- Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
- Ato vigente que já foi alterado
- Ato não vigente
- Ato revigorado
- Ato que promove retificação
- Comando que altera o texto de outra norma
- Comando que interrompe a vigência de outra norma
- Comando que recupera a vigência de outra norma
- Comando que retifica a norma