Portaria MF nº 356, de 05 de dezembro de 1988
(Publicado(a) no DOU de 07/12/1988, seção , página 3133)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 356, de 1988 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 356, de 1988
Este ato ainda não sofreu modificações por outros atos.
Port. MF nº 356
05/12/1988
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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