Portaria MCIDADES / MF nº 326, de 31 de agosto de 2009
(Publicado(a) no DOU de 02/09/2009, seção , página 79)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. MCIDADES / MF nº 326, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MCIDADES / MF nº 326, de 2009
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      14/12/2009
  • retrair expandir 2010 1
    • Port. MCIDADES nº 181
      19/04/2010
  • retrair expandir 2011 1
    • Port. MF nº 395
      26/08/2011
Port. MCIDADES / MF nº 326
31/08/2009
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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