Ato Declaratório Cotec nº 1, de 15 de janeiro de 1998
(Publicado(a) no DOU de 16/01/1998, seção 1, página 12)  

"Torna sem efeito o AD No 17, de 31/12/97."

O COORDENADOR-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA E DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições, e, considerando o disposto no art. 3o da Instrução Normativa No 21, de 12 de abril de 1995, declara:
Tornado sem efeito o Ato Declaratório No 17, de 31 de dezembro de 1997, publicado no D.O.U., de 05/01/98, Página 5, Seção I. swap_horiz
VITOR MARCOS ALMEIDA MACHADO
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.