Ato Declaratório Cosit nº 103, de 15 de julho de 1993
(Publicado(a) no DOU de 19/07/1993, seção 1, página 10016)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) AD Cosit nº 103, de 1993 Atos que foram modificados pelo(a) AD Cosit nº 103, de 1993
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2003 1
    • ADE SRF nº 32
      12/06/2003
AD Cosit nº 103
15/07/1993
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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