Portaria SRF nº 259, de 13 de março de 2006
(Publicado(a) no DOU de 14/03/2006, seção , página 27)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 259, de 2006 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 259, de 2006
Filtros ALT 2 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 1
    • Port. RFB nº 574
      10/02/2009
  • retrair expandir 2020 1
    • Port. RFB nº 5002
      18/12/2020
  • retrair expandir 2021 1
    • IN RFB nº 2022
      16/04/2021
Port. SRF nº 259
13/03/2006
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
Clique único no ato que deseja consultar: visão relacional Clique duplo no ato que deseja consultar: visão multivigente