Portaria
MF
nº 257, de 23 de junho de 2009
(Publicado(a) no DOU de 21/02/2010, seção , página 19)
Retificado
No anexo da Portaria nº 257, de 23 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2009, Seção I, página 33,
onde se lê: "3.3.2 - Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário (COCAT)...",
leia-se: "3.4 - Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário (COCAT); ...",
onde se lê: "4.1.3 - Coordenação Jurídica de Ética e Disciplina (COJED)...",
leia-se: "4.2 - Coordenação Jurídica de Ética e Disciplina (COJED)..." e
onde se lê: "4.1.3.1 - Serviço de Apoio (SERAP)...",
leia-se: "4.2.1 - Serviço de Apoio (SERAP)...".
*Este texto não substitui o publicado
oficialmente.