Portaria MF nº 257, de 23 de junho de 2009
(Publicado(a) no DOU de 21/02/2010, seção 1, página 19)  

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Retificado
No anexo da Portaria nº 257, de 23 de junho de 2009, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2009, Seção I, página 33,
onde se lê: "3.3.2 - Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário (COCAT)...",
leia-se: "3.4 - Coordenação do Contencioso Administrativo Tributário (COCAT); ...",
onde se lê: "4.1.3 - Coordenação Jurídica de Ética e Disciplina (COJED)...",
leia-se: "4.2 - Coordenação Jurídica de Ética e Disciplina (COJED)..." e
onde se lê: "4.1.3.1 - Serviço de Apoio (SERAP)...",
leia-se: "4.2.1 - Serviço de Apoio (SERAP)...".
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.