Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009
(Publicado(a) no DOU de 23/06/2009, seção , página 34)  
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Atos que modificaram o(a) Port. MF nº 256, de 2009 Atos que foram modificados pelo(a) Port. MF nº 256, de 2009
Filtros RET 1 Desativar Filtro ALT 4 Desativar Filtro RVO 1 Desativar Filtro Filtros RVO 2 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2009 2
    • Port. MF nº 446
      27/08/2009
    • Retificação
      publicada em 26/06/2009
  • retrair expandir 2010 1
    • Port. MF nº 586
      21/12/2010
  • retrair expandir 2011 1
    • Port. MF nº 226
      11/04/2011
  • retrair expandir 2013 1
    • Port. MF nº 545
      18/11/2013
  • retrair expandir 2015 1
    • Port. MF nº 343
      09/06/2015
Port. MF nº 256
22/06/2009
    • Port. MF nº 147
      25/06/2007
    1 2007 retrair expandir
    • Port. MF nº 41
      16/02/2009
    1 2009 retrair expandir

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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