Portaria MF nº 254, de 12 de abril de 2010
(Publicado(a) no DOU de 14/04/2010, seção , página 12)  
Multivigente Vigente Original Relacional

"Altera a Portaria MF nº 229 de 11 de março de 2010."

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto na Portaria GMF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º O inciso I do art. 2º da Portaria GMF nº 229 de 11 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2010, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art.2º ...
I - da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, que o coordenará: swap_horiz
Coordenador: Leonardo José Schettino Peixoto; swap_horiz
Titular: Emanuel Falcão Parahyba; swap_horiz
Suplente: Ana Martha Valle." swap_horiz
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUIDO MANTEGA
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.