Portaria
MF
nº 251, de 09 de abril de 2010
(Publicado(a) no DOU de 12/04/2010, seção , página 26)
"Designa membro para responder pelo expediente da Secretaria da Receita Federal do Brasil."
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Designar SANDRO DE VARGAS SERPA, matrícula SIAPE nº 1338912, para responder pelo expediente da Secretaria da Receita Federal do Brasil deste Ministério, nos dias 12 e 13 de abril de 2010, tendo em vista os afastamentos simultâneos do Secretário da Receita Federal do Brasil e de seu substituto eventual.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.