Portaria
MF
nº 248, de 12 de junho de 2009
(Publicado(a) no DOU de 16/06/2009, seção , página 24)
"Reconduz membros da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Fazenda (CEPS-MF)."
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 2º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 39, de 18 de fevereiro de 2008, resolve:
Art. 1º Ficam reconduzidos, pelo período de 3 (três) anos contados a partir de 18 de fevereiro de 2009, os seguintes membros da Comissão de Ética Pública Setorial do Ministério da Fazenda (CEPS-MF):
I - ANTONIO CARLOS COSTA D' ÁVILA CARVALHO, da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na condição de titular; e
II - MAURO SÉRGIO BOGÉA SOARES, da Escola da Administração Fazendária (ESAF), na condição de suplente.
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.