Altera a Portaria SE/MF nº 297, de 29 de dezembro de 2010, que divulga as metas de desempenho institucional a serem alcançadas no âmbito do Ministério da Fazenda, referentes ao 2º Ciclo da Avaliação de Desempenho, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ, correspondente ao período de 1º de novembro de 2010 a 31 de outubro de 2011, bem como fixa meta global do Ministério da Fazenda para este Ciclo.
Indicador |
Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Fonte de Informação |
Meta |
Abrangência |
Satisfação
das Unidades Usuárias |
Medir a
satisfação das Unidades Usuárias com relação aos serviços prestados pela
SPOA. |
Média
Ponderada = [? (Pontuação x Frequência) x 100] / (?Frequência x 4). |
Pesquisa
de Satisfação das Unidades Usuárias. |
71,67% |
|
Avaliação
pós-serviços prestado de logística |
Avaliar e
melhorar o grau de satisfação das unidades usuárias sobre os serviços
prestados pela SPOA na área de logística |
Média
Ponderada = [? (Pontuação x Frequência) x 100] / (?Frequência x 4). |
Relatórios
emitidos pelo sistema Demandas. |
70% |
SPOA, GMF, SE, SAIN, STN, SPE, SEAE, CARF e CONFAZ. |
Avaliação
pós serviço prestado de Recursos Humanos |
Avaliar e
melhorar o grau de satisfação das Unidades Usuárias em relação aos serviços
prestados de Recursos Humanos da |
Média
Ponderada = [? (Pontuação x Frequência) x 100] / (?Frequência x 4). |
Relatórios
emitidos pelo sistema Demandas. |
76,67% |
|
|
Avaliar e melhorar
o grau de satisfação das Unidades Usuárias em relação aos serviços prestados
de Tecnologia da Informação |
Média
Ponderada = [? (Pontuação x Frequência) x 100] / (?Frequência x 4). |
Relatórios
emitidos pelo sistema Demandas. |
78,33% |
|
|
Mensurar o
percentual de inscrições em Dívida Ativa na base SIDA que passaram da
situação: Ativa encaminhada para ajuizamento, para a situação: Ativa Ajuizada,
no período do ciclo avaliativo. |
(Total de
inscrições que passaram pela situação Ativa Ajuizada no período de novembro
de 2010 a outubro de 2011/Total de Inscrições |
Relatórios
emitidos pelo Sistema SIDA. |
45% |
PGFN |
|
Avaliar o
esforço empreendido pelas diversas áreas da Esaf em atender as necessidades
do Ministério da Fazenda com relação a |
Soma total
do quantitativo de servidores aprovados em capacitações presenciais e a
distância realizadas pela Esaf-Sede e pelos Centresafs (se um mesmo servidor
for aprovado em N cursos, contabilizar N capacitações)
|
|
51.167 servidores capacitados |
ESAF |
|
Medir o
tempo de espera, pelo contribuinte, para atendimento, sem limitação de senha.
|
Média
ponderada dos tempos de espera para chamada de serviços nas unidades de
atendimento, no período. |
Relatórios
emitidos pelo sistema SAGA. |
15,8 min. |
RFB |
Índice de
prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.
|
Prevenir a
utilização dos setores econômicos para a lavagem de dinheiro e financiamento
do terrorismo, promovendo a |
A partir de duas variáveis:
"casos examinados" e "averiguações preliminares
concluídas". |
|
2 |
COAF |
Finalidade |
Fórmula de Cálculo |
Meta |
Parcela Institucional da GDAFAZ |
|
Resultado |
Número de |
|||
Avaliar o cumprimento das
metas de desempenho institucional. |
Resultado Global =
(P+C+S+R+E) / no total de servidores PECFAZ |
75% |
Acima de 74,9% |
80 |
Onde: |
70% a 74,9% |
75 |
||
P = % médio de realização
meta PGFN x no de servidores PECFAZ na PGFN; |
65% a 69,9% |
70 |
||
C = % médio de realização
meta COAF x no de servidores PECFAZ no COAF; |
60% a 64,9% |
65 |
||
S = % médio de realização
metas SPOA x no de servidores PECFAZ na
SPOA/CARF/SAIN/STN/SPE/SEAE/GMF/SE/CONFAZ; |
50% a 59,9% |
60 |
||
R = % médio de realização
meta RFB x no de servidores PECFAZ na RFB; |
40% a 49,9% |
50 |
||
E = % médio de realização
meta ESAF x no de servidores PECFAZ. |
30% a 39,9% |
40 |
||
|
20% a 29,9% |
30 |
||
|
0% a 19,9% |
25 |