Portaria MF nº 225, de 07 de abril de 2011
(Publicado(a) no DOU de 08/04/2011, seção , página 31)  

Altera a Portaria MF nº 116, de 25 de fevereiro de 2009, que institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, o Comitê Executivo de Gestão do Programa Macroprocesso do Crédito Tributário (CMTC).

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 549, de 09 de dezembro de 2011)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.