Portaria RFB nº 202, de 09 de fevereiro de 2010
(Publicado(a) no DOU de 10/02/2010, seção , página 22)  

Dispõe sobre a Política de Renovação de Estações de Trabalho no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

  (Revogado(a) pelo(a) Portaria RFB nº 867, de 02 de abril de 2014)
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.