Portaria SRF nº 165, de 06 de fevereiro de 2003
(Publicado(a) no DOU de 11/02/2003, seção , página 14)  
Multivigente Vigente Original Relacional
Atos que modificaram o(a) Port. SRF nº 165, de 2003 Atos que foram modificados pelo(a) Port. SRF nº 165, de 2003
Filtros RVO 1 Desativar Filtro
  • retrair expandir 2007 1
    • Port. RFB nº 10259
      17/05/2007
Port. SRF nº 165
06/02/2003
Este ato não modificou nenhum ato.

Legenda



  • Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação) Ato vigente que nunca foi alterado (exceto por retificação)
  • Ato vigente que ja foi alterado Ato vigente que já foi alterado
  • Ato não vigente Ato não vigente
  • Ato revigorado Ato revigorado
  • Ato revigorado Ato que promove retificação
  • Comando que altera o texto de outra norma Comando que altera o texto de outra norma
  • Comando que interrompe a vigência de outra norma Comando que interrompe a vigência de outra norma
  • Comando que recupera a vigência de outra norma Comando que recupera a vigência de outra norma
  • Comando que retifica a norma Comando que retifica a norma
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