Portaria
MF
nº 157, de 24 de junho de 1999
(Publicado(a) no DOU de 25/06/1999, seção , página 102)
Dispõe sobre a incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários - IOF.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria MF nº 306, de 18 de agosto de 1999)*Este texto não substitui o publicado oficialmente.