Portaria
MF
nº 132, de 26 de maio de 2010
(Publicado(a) no DOU de 27/05/2010, seção , página 31)
"Institui, no âmbito do Ministério da Fazenda, Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar as normas de controle acesso aos edifícios fazendários, exceto os localizados no Distrito Federal."
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º do Anexo I do Decreto nº 7.050, de 23 de dezembro de 2010, e a Portaria GMF nº 207, de 4 de março de 2010, RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Ministério da Fazenda, Grupo de Trabalho com a finalidade de atualizar as normas de controle de acesso aos edifícios fazendários, exceto os localizados no Distrito Federal, visando garantir a segurança predial, dos servidores e dos usuários.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será constituído por membros Titulares e respectivos suplentes, representantes dos seguintes órgãos:
*Este texto não substitui o publicado oficialmente.